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Poverty Watch | Europa 2023

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Poverty Watch | Europa 2023

A EAPN Europa apresentou no dia 8 de abril em Bruxelas o relatório europeu Poverty Watch 2023. O poverty watch europeu reúne informação de todos os relatórios nacionais, incluindo o realizado pela EAPN Portugal. 

O evento e o relatório têm como objetivo chamar a atenção para a defesa do financiamento sustentável dos Estados-providência, com o objetivo de erradicar a austeridade, a ganância orientada para o lucro e os cortes sociais das nossas sociedades.

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Migração: Factos e Números 2024

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Migrações: Factos e Números 2024

Durante a Semana da Interculturalidade, o Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza publicou mais uma Infografia da série Migração, Factos & Números 2024. Esta edição baseia-se sobretudo nos dados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente (INE, 2023) e estrutura-se em torno de três dimensões: o fenómeno da discriminação em Portugal, considerando a sua tripla feição – discriminação percecionada, testemunhada e vivida; a composição étnica (a partir de um processo de autoclassificação) e a caraterização do background imigratório da população portuguesa. 

A infografia Migração, Factos e Números 2024 encontra-se disponível no site do Observatório.

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Sou Cigana

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SOU CIGANA

Autora: Tânia Fonseca

Ed. EAPN Portugal, 2012

Este livro pretende promover a plena participação da mulher cigana em todos os níveis da sociedade. As mulheres ciganas encontram-se, atualmente, num forte processo de transformação social que afeta os seus modos de vida e os seus valores de referência. 

O testemunho da Tânia, presente neste trabalho, reflete os principais desafios que as mulheres ciganas enfrentam diariamente no sentido de garantir por um lado, a sua identidade cultural e, por outro lado, o exercício de uma cidadania plena e ativa numa sociedade que é de todos!

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Documento de Recomendações | Grupo de Trabalho Sustentabilidade das Organizações Sociais

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Documento de recomendações | Grupo de Trabalho de Sustentabilidade das organizações sociais

Autores: Núcleos Distritais do Porto e de Vila Real da EAPN Portugal | COATL

Ed. EAPN Portugal, 2023

A partir da auscultação dos associados coletivos e individuais do distrito de Vila Real para o desenho do plano de atividades 2023, foi referido que, no atual contexto de crise económica, social associada a uma pandemia e a uma guerra no centro da Europa, é necessário também tomar medidas concretas para apoiar as organizações que dão apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

Os elevados custos com a energia, a alimentação, os transportes, o aumento do salário mínimo, os baixos valores na tabela salarial, assim como as baixas comparticipações por utente são aspetos chave que estas entidades identificam como fatores de risco para sustentabilidade das organizações do setor social e solidário. Para dar resposta a esta preocupação foi criado um grupo de trabalho interinstitucional na área da sustentabilidade das organizações sociais. 

O Núcleo Distrital do Porto associou-se a esta atividade pelo facto da área da sustentabilidade ter sido identificada como necessidade em reunião de associados, e que seria trabalhada no Encontro Distrital. Como este não foi realizado, foi considerado muito oportuno integrar o grupo de trabalho, uma vez que os interesses e objetivos são comuns aos dois distritos, proporcionando uma melhor resposta com a gestão de recursos mais eficaz. 

Após convocatória aberta para a constituição do GT, ocorrida entre junho e julho, dirigida às entidades associadas, o grupo foi constituído por 10 associados dos distritos do Porto e Vila Real.

 

Foi trabalhada a conceção da ideia de sustentabilidade assente em sete dimensões: da sustentabilidade, da identidade, da financeira e económica, da social, da institucional e dos associados. Neste sentido, apresentam-se no documento as recomendações sugeridas por este grupo de trabalho.

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E-book Urbanismo e Mobilidade – Volume 1

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E-BOOK urbanismo e mobilidade - volume 1

Autora: Joana Carvalho

Ed. EAPN Portugal, 2023

A EAPN Portugal apresenta o primeiro volume de um conjunto de e-books com o objetivo de analisar as formas como as áreas do urbanismo e mobilidade se relacionam com situações de pobreza e exclusão social.

Ao longo de 2023, foram realizadas entrevistas com especialistas nestas áreas, sendo os mesmos investigadores com diferentes formações de base e ligados a diversas entidades de investigação e de ensino superior. O principal objetivo deste livro é a identificação e divulgação de exemplos de práticas consideradas positivas e inclusivas, e que visam combater as situações de exclusão e pobreza, considerados como casos inspiradores, que possam servir de modelos a ser replicados, com as devidas adaptações, em outros territórios. Pretendemos demonstrar que investir em boas práticas de urbanismo e de mobilidade é um meio de combate à pobreza e à exclusão social. O planeamento urbano, mais especificamente, o planeamento do uso do solo, dos meios de mobilidade e das acessibilidades têm efeitos muito relevantes na qualidade de vida de todos os seus residentes. E este planeamento pode constituir um meio promotor de maior justiça social.

Na sequência deste primeiro volume, e partindo destas experiências e conhecimentos partilhados, pretende-se, num segundo volume, em 2024, dar voz aos cidadãos – às pessoas idosas, às crianças, aos jovens, às pessoas com mobilidade condicionada, às pessoas que se encontram em situação de pobreza ou exclusão social, aos cidadãos em geral que são utilizadores dos espaços, dos meios de mobilidade, dos serviços…

Num terceiro volume, que se prevê que seja desenvolvido ao longo do ano 2025, procuraremos que esta reflexão seja empreendida junto dos atores institucionais, seja ao nível do poder local, regional ou nacional, reportando o que foi recolhido nos dois volumes anteriores e recolhendo também os seus contributos, as potencialidades e os desafios com que se deparam neste caminho em direção a práticas de urbanismo e mobilidade mais inclusivas para todos.

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Relatório Final Encontro Nacional de Associados 2023

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RELATÓRIO DO ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIADOS 2023

Considerando as várias alterações que têm ocorrido a nível mundial, e particularmente na sociedade portuguesa nos últimos 3 anos, com destaque para a crise pandémica e mais recentemente a crise da habitação e o aumento do custo de vida, a EAPN Portugal convidou todos os seus membros para mais um momento de reflexão estratégica acerca dos impactos das sucessivas crises na vida das organizações do Terceiro Setor. Para além disso, o processo de transferência de competências do Estado central para as CIM’s e autarquias trouxe alterações
naquilo que diz respeito à operacionalização dos programas regionais que estão contemplados no novo quadro comunitário, PORTUGAL 2030. 

Neste sentido, e partindo da implementação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (2021-2030), mostrou-se fundamental discutir de que forma o novo quadro comunitário pode contribuir para a execução da referida estratégia, tendo como atores centrais no terreno as organizações da sociedade civil.

 
O Encontro Nacional intitulado “O contexto de múltiplas crises e o futuro dos fundos comunitários – que oportunidades para o combate à pobreza?” decorreu no dia 12 de dezembro, no Centro Cultural Amália Rodrigues, em Rio Tinto (Gondomar). Reuniu 72 participantes de todo o país e teve como principais objetivos: fortalecer o envolvimento dos associados com a organização, assim como a sua identificação com a Organização; promover a reflexão estratégica sobre o papel das organizações do Terceiro Setor num contexto de múltiplas
crises; e fomentar momentos de partilha e de maior conhecimento sobre o papel do novo quadro comunitário no combate à pobreza.

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Ebook e Infografia sobre Habitação no concelho e distrito de Lisboa

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E-BOOK E INFOGRAFIA SOBRE HABITAÇÃO NO CONCELHO E DISTRITO DE LISBOA

O mercado da habitação no distrito e, particularmente, na cidade de Lisboa é, atualmente, um dos principais desafios colocados aos cidadãos, à sociedade civil e à administração pública do território. 

Tratando-se de uma dimensão fundamental para a construção de uma vida digna e para o sucesso dos programas de combate à pobreza e exclusão social, é inevitável que o tema da habitação ocupe um papel central no âmbito das políticas sociais. 

Com efeito, estes documentos dão-nos a oportunidade de observar pelos dados apresentados sobre o tema.

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Guia de Recursos para a Comunidade Cigana

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PELHOS OLHOS DE QUEM CUIDA

Este documento em formato de Guia de Recursos surgiu a partir da necessidade de dar resposta aos atores sociais das mais variadas áreas que intervêm direta ou indiretamente com pessoas da comunidade cigana.


A importância de compilar recursos pedagógicos, educativos e lúdicos sobre as comunidades ciganas torna-se numa ferramenta de trabalho indispensável e uma mais-valia para todos os que querem adquirir conhecimento, suporte e prática. Constantemente as ciências e as sociedades transformam-se e a pesquisa por novas fontes de informação e conhecimento deve ser imperativa.

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Pelos olhos de quem cuida – Sugestões e Recomendações do Grupo de trabalho na área de crianças e jovens em Acolhimento Residencial

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PELHOS OLHOS DE QUEM CUIDA

O grupo de trabalho que deu origem a este documento foi criado na sequência da realização de uma ação de formação sob o tema “Como promover um acolhimento reparador nas crianças e jovens em risco” e é constituído pelas seguintes entidades e pessoas: Centro Social Paroquial Stº Condestável- Lar S. Francisco, Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar, Centro Juvenil S. José, Associação para o Bem-Estar Infantil da freguesia de Vila Franca de Xira, Conselho Português para os Refugiados, Casa da Infância e Juventude de Castelo Branco, João Pedro Gaspar- Presidente da PAJE, Ivone Florêncio – técnica do Núcleo da EAPN, Mónica Carvalhais – estagiária do Núcleo da EAPN, Vânia Pires – estagiária da Plataforma PAJE, Carolina Té – jovem ex-acolhida.

Mediante a reflexão que foi sendo realizada durante o ano de 2023, este grupo de trabalho elaborou o presente documento com os principais desafios que na sua perspetiva condicionam a inclusão e inserção social das crianças e jovens, bem como algumas sugestões/recomendações que consideram necessárias e impactantes na vida dos jovens em acolhimento e ex-acolhidos.

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E-Book | X Jornadas da Família – o que aprendemos com a pandemia?

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Colocar a pobreza infantil na agenda política

As X Jornadas da Família organizadas em parceria, pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, pelo Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN Portugal e pela Câmara Municipal de Portalegre, decorreram no dia 29 de setembro de 2022 sob a temática “O que aprendemos com a pandemia”.

A escolha da temática pela Comissão Organizadora das Jornadas da Família justificou-se pela sua intenção de promover a reflexão e análise, através das comunicações dos seus convidados de diferentes áreas do conhecimento, de como a Pandemia Covid-19 modificou a dinâmica das famílias nas suas diferentes dimensões.