O presente documento tem como objetivo apresentar a reação da EAPN Portugal ao recente Relatório Social Nacional (RSN) apresentado pelo Governo Português à Comissão Europeia. Os relatórios sociais nacionais são documentos que integram o processo do Semestre Europeu, embora não sejam obrigatórios. O objetivo destes documentos é apresentar o ponto da situação e a avaliação da implementação das reformas políticas nos domínios da proteção social, pensões, saúde e cuidados de longa duração. Pretende-se também que estes documentos tenham uma ligação com o Plano Nacional de Reformas (PNR) que é apresentado à Comissão Europeia no mesmo período .
Em termos gerais o relatório apresenta uma análise muito sumária da situação social de Portugal. No entanto, 2015 é assumido como um ano intermédio, no qual apenas é solicitado aos países que apresentem relatórios “light” a serem submetidos com o PNR. Neste sentido, não é de estranhar que o relatório peque pela ausência de um conjunto de indicadores que apresentariam uma imagem mais real sobre a situação da pobreza e da exclusão social no país, e nos argumentos a alguma da informação que é apresentada, nomeadamente, nas medidas que são elencadas.
(aceda ao documento na íntegra no ficheiro associado)
