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Comissão lança consulta pública para continuar a dar forma ao Corpo Europeu de Solidariedade


A Comissão Europeia lançou (6 de fevereiro) uma consulta pública para recolher os pontos de vista de jovens, professores, animadores de juventude, organizações, empregadores e outras partes interessadas sobre as prioridades e o reforço do recém lançado Corpo Europeu de Solidariedade.

Tal como foi anunciado em dezembro último aquando do seu lançamento, a Comissão está a preparar uma proposta legislativa, agendada para o primeiro semestre de 2017, que configura uma base jurídica específica para o Corpo Europeu de Solidariedade. Os resultados da consulta permitirão definir com maior precisão e consolidar o Corpo Europeu de Solidariedade, contribuindo para o trabalho que a Comissão está a desenvolver com vista à proposta legislativa.

Marianne Thyssen, Comissária Europeia do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, declarou a este propósito: «Congratulo-me com o facto de a criação do Corpo Europeu de Solidariedade estar a avançar bem e de acordo com o previsto. Do elevado número de jovens já inscritos, podemos concluir que os jovens europeus encaram positivamente esta nova oportunidade de melhorar a sua empregabilidade, ao mesmo tempo que exprimem solidariedade com quem precisa. Aguardo com expectativa os seus pontos de vista, bem como os de todas as partes interessadas.»

Tibor Navracsics, Comissário responsável Educação, Cultura, Juventude e Desporto, acrescentou: «O lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade foi um sucesso e é com grande satisfação que vejo tantos jovens interessados e dispostos a dedicar o seu tempo e esforço para ajudar os outros. Temos agora de preparar cuidadosamente as próximas etapas. As reações dos jovens, assim como as das organizações que dão substância aos valores e às aspirações do Corpo Europeu de Solidariedade, são fundamentais para alcançar os resultados pretendidos.»

A consulta pública terá uma duração de oito semanas e tem por base uma anterior consulta às partes interessadas realizada no final de 2016 aquando da preparação do lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade em dezembro. Os jovens e as organizações participantes na consulta pública terão a oportunidade de avaliar os diferentes objetivos da iniciativa, dar conta da sua motivação para participar, comunicar as suas necessidades em matéria de informação e orientação e partilhar boas práticas. A consulta será complementada por consultas específicas com partes interessadas envolvidas no trabalho com jovens na UE.

Antecedentes
Em 7 de dezembro de 2016, a Comissão lançou o Corpo Europeu de Solidariedade. Dirigida aos jovens entre os 18 e os 30 anos, esta iniciativa dá-lhes a oportunidade de participar numa série de atividades de solidariedade que dão resposta a situações difíceis em toda a UE, permitindo-lhes adquirir uma experiência inestimável e competências importantes no início da sua carreira, ao mesmo tempo que promove e reforça o valor da solidariedade, um dos valores fundamentais da União Europeia.

Na sua Comunicação (http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52016DC0942&from=EN) sobre o Corpo Europeu de Solidariedade, a Comissão adotou uma abordagem gradual, aproveitando, numa primeira fase, os programas e instrumentos já existentes, enquanto prepara a sua proposta de instrumento jurídico autónomo a adotar no primeiro semestre de 2017.

Desde o lançamento da iniciativa, mais de 21 000 jovens inscreveram-se no Corpo Europeu de Solidariedade. Espera-se que as organizações participantes estejam em condições de começar a procurar candidatos adequados no início de março e que os primeiros jovens se juntem a atividades de solidariedade já na primavera. O objetivo consiste em obter a adesão de 100 000 jovens até 2020.

Para mais informações
Consulta pública sobre o Corpo Europeu de Solidariedade (https://ec.europa.eu/info/content/public-consultation-european-solidarity-corps_en)
Consulta pública sobre o Corpo Europeu de Solidariedade
Página Facebook do Corpo Europeu de Solidariedade
Comunicados de imprensa: Investir na juventude europeia: Comissão lança um Corpo Europeu de Solidariedade (http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-4165_pt.htm)

Memorando: Perguntas e respostas sobre o Corpo Europeu de Solidariedade (http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-16-4168_pt.htm)

Siga a Comissária Marianne Thyssen no Facebook e no Twitter
Siga o Comissário Navracsics no Facebook e no Twitter
#EUSolidarityCorps

Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal

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