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A situação social em Portugal 2017 – Recomendações da EAPN Portugal

“A EAPN Portugal tem procurado acompanhar de forma próxima todo o processo do Semestre Europeu garantindo uma opinião fundamentada sobre as diferentes etapas do mesmo e dos documentos aqui produzidos. Neste sentido o presente documento tem como objetivo analisar o Balanço do Programa Nacional de Reformas 2016 que o Governo apresentou recentemente e o Relatório Relativo a Portugal apresentado pela Comissão Europeia em Fevereiro de 2017 e apresentar um conjunto de propostas que possam contribuir para uma ação mais eficaz de combate à pobreza e promoção da inclusão social.

A EAPN Portugal sempre defendeu o reforço do diálogo com a sociedade civil no âmbito de todas as fases do Semestre. Por esse motivo é importante destacar desde já como positivo os momentos de debate público que o Governo está a realizar em torno de algumas temáticas-chave dos eixos do PNR 2016. Assim como, os processos de consulta pública e as sessões de reflexão em torno de medidas específicas, como a Prestação Social para a Inclusão e o Novo Modelo de Apoio à Vida Independente. Consideramos que o presente documento pode igualmente ser um contributo importante para este processo de reflexão já iniciado e esperamos que possa trazer um input positivo e efetivo no reforço do novo Programa Nacional de Reformas que o Governo irá apresentar brevemente à Comissão Europeia.”

Pode aceder ao documento na integra no ficheiro em anexo.

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