Pareceres e tomadas de posição

Eleições Legislativas 2022: "Pela Defesa de Uma Sociedade Mais Igualitária"

Parecer da EAPN Portugal.

Pobreza / Exclusão social

A EAPN Portugal celebra o seu trigésimo aniversário.

"A EAPN Portugal celebra os seus trinta anos de vida, uma vida cheia de desafios e obstáculos para vencer. Celebramos as Bodas de Pérola, porque a pérola é um objeto que demora tempo para ganhar solidez, por isso, é utilizado como metáfora de firmeza e perseverança. Esta analogia faz todo o sentido para explicar e traduzir também os primeiros trinta anos de vida da Rede. A Rede é hoje uma organização madura e reconhecida, quer a nível nacional, quer a nível europeu, pelo seu esforço e contribuição para a construção de uma sociedade respeitadora dos Direitos Humanos, livre de pobreza ou de qualquer tipo de exclusão e sustentada nos valores da dignidade, justiça, igualdade e solidariedade. " in "30 anos. 30 nomes"

Pareceres e tomadas de posição

Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2027 da Região Autónoma da Madeira

Resposta da EAPN à consulta pública.

Pobreza / Exclusão social

Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021 Aprova a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.

Linhas de financiamento nacionais e europeias

Convite à Participação no Projeto Europeu ROMA - CIVIL MONITOR (2021-2025)

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 9 de janeiro.

Pobreza / Exclusão social

O Combate à Pobreza e Exclusão Social no contexto da pandemia por COVID-19. Resultados do 2.º Inquérito às Organizações

A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal (EAPN Portugal), em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dá a conhecer os Resultados do 2º Inquérito “O Combate à Pobreza e Exclusão Social no contexto da pandemia por COVID-19. Resultados do 2.º Inquérito às Organizações”. Realizado em abril de 2021, este segundo questionário teve como objetivo reavaliar impacto da pandemia COVID-19 no funcionamento das instituições de apoio social, nomeadamente os efeitos do segundo período de confinamento generalizado entre janeiro e março de 2021, no funcionamento das entidades do Terceiro Sector e Entidades Públicas, assim como a intervenção destas entidades ao nível do combate à pobreza e exclusão social.

Dimensão europeia

Civil Society & the National Recovery and Resilience Plans: A Reality Check

Dados estatísticos

Boletim #08 - Pobreza e exclusão social na Região Autónoma da Madeira: primeiros dados no contexto da pandemia

Bem-estar infantil

Conclusões do webinar sobre pobreza infantil

Aceda ao documento no ficheiro em anexo.

Dados estatísticos

Boletim #7 - A Saúde Mental em Portugal: um breve retrato epidemiológico

Fundamental para o bem-estar da população e para o desenvolvimento económico e social dos países, a saúde mental é componente integral e essencial da saúde de cada indivíduo. Atualmente, as perturbações do foro mental constituem um dos principais desafios à saúde pública, constituindo a segunda principal causa de incapacidade e a quinta causa em termos de Carga Global de Doenças (CGD) entre os países da União Europeia. Já em Portugal, as doenças mentais constituíam em 2019 o quarto principal tipo de patologia em termos de CGD, sendo a prevalência destas patologias a mais elevada entre os países da União Europeia. Neste Boletim #7 procuramos fazer, de uma forma muito breve, um retrato epidemiológico da Saúde Mental em Portugal e analisar algumas das principais fragilidades e desigualdades no acesso aos cuidados de saúde no território nacional. Em particular, procuramos sintetizar a incidência de algumas das principais patologias de saúde mental na população portuguesa bem como caracterizar demograficamente e socialmente a prevalência destas patologias e a acessibilidade dos cuidados de saúde mental no território. À luz do contexto atual, e com base na literatura existente, procuramos ainda analisar o impacto que a recente pandemia de COVID-19 poderá ter a curto e médio prazo na saúde mental dos portugueses.

Pareceres e tomadas de posição

Parecer EAPN Portugal sobre "Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021- 2025"

A Comissão Europeia instigou os Estados membros a maximizarem a utilização dos instrumentos ao seu dispor, designadamente o financiamento disponível a partir do próximo orçamento da UE de longo prazo e o instrumento Next Generation EU. O plano de ação reúne os intervenientes a todos os níveis para lutar mais eficazmente contra o racismo na Europa, incluindo através da adoção de planos de ação nacionais. O lema da comissão é o seguinte: Passar aos atos: coordenação, sensibilização e aplicação da lei, tanto a nível nacional como da EU.

Envelhecimento ativo

Conclusões do Webinar “Década do Envelhecimento Saudável: que desafios para 2021-2030?”

Este evento for organizado pelo Núcleo distrital de Braga da EAPN Portugal. Aceda às conclusões no ficheiro em anexo,

Pareceres e tomadas de posição

Parecer da EAPN Portugal sobre a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Resposta à Consulta Pública.

Press releases - Nacionais

EAPN Portugal lança campanha sensibilizando para o direito à habitação - #aprimeirapedra

O direito à Habitação, consignado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa (CRP) é o motivo de mais uma campanha nacional promovida pela EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza. A iniciativa quer chamar à atenção do público em geral e do poder político em particular, nomeadamente todas as autarquias do país para a necessidade premente de fazer cumprir este direito fundamental, consagrado na CRP.

Dados estatísticos

Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Relatório 2021

Os dados do EU-SILC2020 apresentam as novas definições que serão utilizadas para medir as metas da Estratégia Europa 2030. Através do Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Relatório 2021 apresentamos as principais alterações e analisamos a pobreza e exclusão social à luz destes novos indicadores. Paralelamente, fazemos uma caracterização da vulnerabilidade com base na taxa de risco de pobreza analisando em maior profundidade cinco dimensões: os rendimentos; a feminização da pobreza; os trabalhadores pobres; a habitação; e a dispersão territorial da vulnerabilidade à pobreza. Por fim, a última parte deste relatório permitirá uma caracterização da população em risco de pobreza procurando responder a duas perguntas centrais: quantos são e quem são.

Pareceres e tomadas de posição

Consulta pública da “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza energética 2021-2050”

A pobreza energética é um tema que tem suscitado um crescente foco de atenção nas políticas públicas europeias nos últimos anos. Consulte a resposta da EAPN Portugal à consulta pública no passado mês de Maio.

Pobreza / Exclusão social

O desígnio maior da luta contra a pobreza exige a união de esforços

Mensagem da EAPN Portugal | Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2021

Pobreza / Exclusão social

Poverty Watch Portugal 2021

O Poverty Watch é um documento que a EAPN Portugal elabora anualmente e que apresenta uma breve análise da situação da pobreza e exclusão social no país, uma reflexão sobre os principais desenvolvimentos políticos, a voz das pessoas que vivem em situação de pobreza e um conjunto de recomendações tendo em vista o combate à pobreza.

Estudos e outros documentos

Fundação Vasco Vieira de Almeida e EAPN Portugal promovem Workshops sobre Cidadania e Estatuto do Maior Acompanhado

Newsletters

"Planície em Rede"

Boletim eletrónio Novembro.

Pobreza / Exclusão social

"O que é a Pobreza e como combatê-la"

EAPN Explainer sobre a Multidimensionalidade da Pobreza.

Pobreza / Exclusão social

Leaving Nobody Behind: Prevention and reduction of poverty and social exclusion through education, vocational training and lifelong learning

A EAPN acaba de lançar esta publicação sobre Educação que inclui um conjunto de questões-chave e práticas promissoras nesta área.

Envelhecimento ativo

"Retalhos de uma vida"

Publicação no âmbito do Projeto "Dar e Receber"

Dimensão europeia

Agenda Europeia

Informação relevante sobre Projetos, Relatórios, Reuniões e Documentos da EAPN. Disponível para download o Nº 24 [ setembro a dezembro de 2021]

Estudos e outros documentos

Palavras que excluem

Faça o download da publicação.