PT

home-logo

PT

Design sem nome

Documentos

A Dimensão Social no Poder Local

Encontros Regionais de Transferência de Competências Sociais para as Autarquias

O tema da transferência de competências para os órgãos municipais e intermunicipais no domínio da ação social significa um avanço na democracia portuguesa e constitui um marco para o setor social com especial significado. Atenta à importância e pertinência deste tema, a EAPN Portugal promoveu em 2022 um conjunto de Encontros Regionais sobre a Transferência de Competências de Ação Social para as Autarquias, com o objetivo de refletir sobre os desafios deste processo e ouvir as entidades sociais, as autarquias e demais atores sobre o processo em curso. No total foram realizados quatro encontros, em formato online (devido às restrições relacionadas com a gestão da pandemia) direcionados às regiões NUTS II: Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo, com a designação: “A dimensão social no Poder Local”. Os quatro encontros mobilizaram no total 720 participantes. Pela singularidade de cada um dos territórios abrangidos pelos Encontros Regionais já promovidos pela EAPN Portugal, daremos agora nota das principais conclusões resultantes da reflexão e discussão proporcionada pelos diferentes stakeholders, procurando neste breve relatório sistematizar os principais aspetos críticos bem como as virtuosidades deste processo complexo, mas necessário.

Aceda aos resultados deste trabalho no ficheiro em anexo.

 

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp