A pobreza energética é um tema que tem suscitado um crescente foco de atenção nas políticas públicas europeias nos últimos anos.
O tema da Pobreza Energética foi introduzido pela Comissão Europeia através da Diretiva 2009/72/CE (Mercado Interno da Eletricidade) e da Diretiva 2009/73/CE (Mercado Interno do Gás Natural), tendo sido tornado mais evidente a relevância deste tipo de pobreza e a necessidade de apoiar consumidores economicamente vulneráveis.
Este tema tem vindo a ganhar importância e exemplo disso foi a criação do Observatório Europeu da Pobreza Energética (EPOV). Mais recentemente, com a assinatura do Pacto Verde Europeu e à luz dos 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a urgência deste tema ganhou novo fôlego.
Esta Estratégia que se encontra agora em Consulta pública decorre de normas da União Europeia que obrigam cada Estado-Membro a estabelecer uma estratégia de longo prazo para apoiar a renovação do parque nacional de edifícios residenciais e não residenciais, públicos e privados, para o converter num parque imobiliário descarbonizado e de elevada eficiência energética, cumprindo, assim, objetivos europeus de eficiência energética e de redução da emissão de gases com efeito de estufa. Recordamos que, entre abril e maio de 2021 havia sido colocada em Consulta pública a “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza energética 2021-2050”, à qual a EAPN Portugal respondeu.
Segundo os dados do EU-SILC, pelo Eurostat, em 2021 Portugal era o quinto país da União Europeia com maior proporção de pessoas incapazes de manter as casas adequadamente aquecidas, uma vulnerabilidade que afetava 16.4% da população total e 27,9% da população abaixo do limiar de risco de pobreza. Acima de Portugal encontravam-se países como a Bulgária (23,7%), Lituânia (22,5%), Chipre (19,4%) e Grécia (17,5%).
