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EAPN Europe report Equal Access

Dimensão Europeia

EAPN Report: Equal access to affordable, quality essential services

A EAPN Europa lançou um relatório sobre o acesso aos serviços essenciais.

Destacam-se as principais mensagens.

  • O acesso a um rendimento mínimo adequado e a proteção social são pré-condições necessárias para aceder a serviços essenciais.
  • O impacto distributivo em termos de género deve ser considerado, pois a desigualdade de género depende de causas estruturais que levam a mais pobreza e exclusão social para meninas e mulheres.
  • A crise da COVID-19 exacerbou as desigualdades pré-existentes e conduziu a um risco significativo de aumento da taxa de pobreza ou exclusão social, caso não sejam tomadas medidas adequadas e multidisciplinares desde já.
  • A digitalização – nomeadamente, a inclusão digital e a exclusão digital – é um processo transversal que tem impacto no acesso a todos aos serviços, em particular aos cuidados de saúde, e no exercício dos direitos fundamentais civis e básicos. Assim, as comunicações digitais não são apenas um serviço em si, mas também uma condição de habilitação para o acesso a outros serviços e direitos.
  • A transição verde apresenta novos desafios para as pessoas que vivem na pobreza ou em situações vulneráveis, nomeadamente, enfrentam um maior risco de habitação inadequada e pobreza energética e as implicações relacionadas para a saúde, acesso a financiamento e participação no mercado de trabalho.
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