Análise realizada pela APS – Secção de Pobreza, Exclusão Social e Políticas Sociais:
Principais dados da execução orçamental do RSI, referentes a Junho de 2011 e comparando com o mês homólogo de 2010. Destaque-se o peso do RSI no orçamento da Segurança Social, uns meros 2%, e a descida do montante gasto em um quarto do total, assim como o montante em valor absoluto, correspondendo, grosso modo, a 9 vezes o que o Estado paga anualmente de subsídio de renda de casa aos juízes.
O subsídio de desemprego representa um montante mais alto mas com uma tendência de decréscimo semelhante, se bem que menos acentuada. Isto, num contexto de aumento do desemprego e, portanto, de solicitações ao sistema.
Outra despesa que se destaca pelo seu decréscimo, neste caso de um terço, é Abono de Família (vide a fonte abaixo indicada para mais detalhes).
Em conclusão, não se pode dizer que não existem medidas orçamentais que cortem na despesa. Aqui estão três exemplos. Os negritos são de nossa responsabilidade.
"Rendimento Social de Inserção
Esta rubrica da despesa atingiu o montante de 209,9 milhões €, absorvendo 2,0% da despesa efectiva do Sistema, evidenciando um decréscimo de 26,0% relativamente ao mesmo período de 2010, reflectindo as medidas já introduzidas no segundo semestre do ano de 2010."
"Subsídios de Desemprego e Social de Desemprego e Apoios ao Emprego
No período de Janeiro a Junho de 2011, a despesa registada com as prestações de subsídio de desemprego, social de desemprego e apoios ao emprego atingiu o montante de 1.038,9 milhões €, representando 9,8% da despesa efectiva e 11,0% da despesa corrente realizada.
A despesa realizada no período em análise evidencia, ainda, um decréscimo de 10,7% relativamente a igual período de 2010, que à semelhança de outras prestações já referidas reflecte o efeito de medidas implementadas em 2010, designadamente a suspensão do prolongamento do subsídio social de desemprego, bem como a alteração aos critérios de acesso a esta prestação, nomeadamente, no que concerne a condição de recursos."
Fonte: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=33789&m=PDF
