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“O melhor e o pior da Europa”


O melhor e o pior da Europa

Face à presente crise humanitária que afeta pessoas que fogem das guerras, perseguições e pobreza, a EPAM, a Plataforma Social e a CONCORD Europa – três das maiores coligações de ONGs europeias que trabalham nas áreas do desenvolvimento, direitos sociais, asilo e migração – juntaram-se para alertar os governantes dos Estados Membros e ministros para criar uma Europa mais acolhedora.

Muitos dos nossos membros nacionais, igrejas e comunidades de fé, bem como cidadãos comuns, mostraram o melhor dos valores da Europa através de atos de solidariedade como a disponibilização de serviços e ajuda humanitária. A necessidade destes serviços vai apenas aumentar com a continuação da crise, e é vital que as organizações e os cidadãos não sejam criminalizados por tais atos, como o estão a ser em alguns Estados Membros.

Ao mesmo tempo, a crise trouxe o pior da Europa, com a retórica xenófoba e a violência contra os cada vez mais numerosos refugiados e migrantes. Mais do que a falta de capacidade e recursos para enfrentar a crise humanitária, falta vontade política aos Estados Membros.

Durante o seu comunicado aos Estados Membros do dia 9 de Setembro, o Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker apresentou a implantação do seu segundo pacote de medidas da Agenda Europeia sobre Migração. Tendo isto em consideração, propomos que as seguintes medidas sejam priorizadas.

1) Recebemos com agrado o apelo para um maior número para relocações e a mudança para um sistema permanente, e esperamos que todos os Estados Membros contribuam para responder às necessidades de hoje e preparar o amanhã. Neste momento, o debate deverá ter num início rápido para a relocação dentro de dias, não de semanas, nem de meses. Para fazer a relocação, uma alternativa viável ao movimento irregular e uma solução durável para a integração, os candidatos vão precisar de receber informações claras, uma tomada de decisão rápida e a correspondência entre ligações individuais, background ou preferências.

2) Todos os Estados Membros da UE sem exceção podem e devem oferecer condições de melhor qualidade para garantir a dignidade dos refugiados e migrantes, e procedimentos de asilo mais eficazes para corresponder às normas da União Europeia. A UE precisa de dar uma resposta uniforme à crise humanitária, – em especial aos refugiados sírios- ter uma meta maior para o reassentamento correspondente às necessidades identificadas pela UNHCR, uma realocação de fundos (AMIF) para um acolhimento futuro e necessidades de processamento, e uma nova abordagem aos direitos, mobilidade e apoio efetivo de integração para os beneficiários de proteção internacional.

3) Esta crise, tal como outras, irá continuar enquanto não resolvermos as causas de raiz, como a guerra, as alterações climáticas e a pobreza. A União Europeia deve colocar os direitos humanos, a paz e as oportunidades em primeiro lugar nas suas políticas internas e externas. A mudança da Comissão para uma diplomacia ofensiva e o seu compromisso continuado para uma política mais coerente irá ajudar a fazer destes países lugares mais justos e seguros, e fazer da futura migração para a Europa um acontecimento mais ordeiro e voluntário.

Esperamos que os Estados Membros apresentem propostas concretas para rever e abrir novos canais regulares de migração. Essas propostas devem ir além do Cartão Azul e da migração de mão-de-obra altamente qualificada, e inclui sistemas de promoção humanitária e familiar para proteção, canais suficientes para satisfazer as necessidades de sectores menos qualificados, bem como as leis e a capacidade administrativa para facilitar a reunificação familiar.

Atenciosamente
[EPAM, Social Platform e CONCORD]

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