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Social Rights or Social Plight?

Neste documento a EAPN apresenta a sua avaliação dos Programas Nacionais de Reforma de 2017 em termos de pobreza: Direitos sociais ou problemas sociais? (Social Rights or Social Plight?). Os membros da EAPN analisaram até que ponto os Estados-Membros estão a implementar políticas que contribuem para os principais objectivos sociais da Estratégia Europa 2020 (sobre pobreza, emprego e educação). Estão os governos a investir nos direitos e padrões sociais para garantir um desenvolvimento e crescimento inclusivos e sustentáveis? Estão os governos a demonstrar um compromisso crescente com a participação de qualidade das organizações da sociedade civil e das pessoas em situação de pobreza?

A preocupação da EAPN é destacar até que ponto a abordagem adotada, a nível da UE e nacional, está efetivamente a combater a pobreza, promovendo os direitos sociais e o investimento em empregos, serviços e proteção social de qualidade. Alcançar um verdadeiro equilíbrio nesta abordagem é um desafio central para a UE e a chave para obter uma base de apoio para o futuro da Europa social, tendo como centro os direitos sociais.

Este relatório sintetiza as 20 respostas das redes nacionais a um questionário e as pontuações de um painel de avaliação – scoreboard  (BE, CY, CZ, DK, EE, FI, FR, DE, IE, IT, LV, LT, LU, NL, PL, PT, RO , ES, SE, RU), bem como inputs de outros membros em workshops realizados em junho.

Da avaliação são destacadas 6 mensagens-chave:

    1. Tornar as políticas macroeconómicas coerentes com os direitos sociais
    2. Priorizar os direitos sociais e uma estratégia integrada para efetivamente reduzir a pobreza
    3. Concretizar o objetivo do emprego na redução da pobreza e inclusão social
    4. Promover o acesso  à educação e à aprendizagem ao longo da vida
    5. Garantir que o FSE 20% tenha um impacto na pobreza!
    6. Faça dos NRPs um verdadeiro e participativo motor de mudanças sociais positivas

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