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O Futuro da Europa

O futuro da Europa nunca esteve
tão em causa. A crise do euro, as políticas de austeridade, o BREXIT e a crise
dos refugiados/imigração, entre outros fatores, levaram ao questionamento do
modelo de funcionamento da UE, da sua viabilidade e do seu futuro por parte dos
partidos Eurocéticos ou Eurofóbicos. Quase metade dos cidadãos não confia nas
instituições europeias, demonstrando também baixos níveis de confiança nas
instituições dos seus próprios países.



Uma Europa Social – baseada no bem-estar de todos os cidadãos e habitantes da
UE, com padrões sociais mínimos – é posta em causa pela persistência da pobreza
e exclusão de quase um quarto da população.

 

A Estratégia Europa 2020
não só não atingiu o seu objetivo em termos de erradicação da pobreza, mas foi
substituída antes do prazo fixado: pode o novo Pilar Europeu dos Direitos
Sociais ser uma via para recuperar a Europa Social? Apesar de alguns
comentários da Comissão Europeia, o documento de referência não inclui nenhum
papel para a sociedade civil, o que significa um retrocesso na governança
dessas questões. Por outro lado, a falta de objetivos e mecanismos para a
implementação do Pilar gera incerteza sobre até que ponto os governos
nacionais, regionais e locais vão aderir ao Pilar.

 

A Europa Social não
parece ter lugar de destaque nos “cinco cenários para a Europa”
propostos pelo Presidente Juncker. Por essa razão, as ONGs sociais e ambientais
concordaram com a inclusão de um “sexto” cenário, baseado no
desenvolvimento sustentável e inclusivo. Tendo por base o sentimento geral de
solidariedade e otimismo sobre o futuro europeu, e em especial as conclusões dos
Encontros Europeus das Pessoas que vivem ou viveram em situação de Pobreza
[1], a EAPN deve participar no debate sobre o futuro
da Europa, pois os desafios são enormes e está muita coisa em jogo. As
prioridades da EAPN para o Futuro da Europa são: emprego inclusivo; empregos dignos e estáveis ??para os jovens; pensões
dignas; rendimento mínimo adequado e eficaz; benefícios económicos para as
crianças; cuidados de saúde abrangentes e de qualidade; investimento de
qualidade na educação; serviços sociais eficazes; atenção aos grupos
vulneráveis; uma oferta adequada de habitação social; ações positivas que
concorram para a igualdade de género; uma reforma tributária redistributiva; e
maior e melhor participação da sociedade na democracia europeia.

 

Nas próximas eleições (maio
2019), será decidida uma nova composição do Parlamento Europeu, sem o Reino
Unido, e o futuro político da UE será redefinido. Temos muito trabalho pela
frente, se queremos construir uma União Europeia mais sustentável, mais social
e mais justa!

[aceda ao documento na íntegra no ficheiro em anexo]


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