Os 25 anos que se assinalam este ano do RSI constituem um
marco na luta contra a pobreza em Portugal. O rendimento mínimo garantido quando
surgiu em 1996 inaugurou uma nova geração de politicas sociais em Portugal onde
os pressupostos da intervenção passavam pelo trabalho em rede e pelo
envolvimento de todos os atores. A EAPN Portugal acompanhou desde o primeiro
momento esta medida de politica pública que se assume como um marco na defesa
dos mais vulneráveis. A EAPN Portugal esteve presente na avaliação dos projetos
piloto do RMG, esteve presente na formação e capacitação das equipas de
trabalho (pela formação realizada, pelos eventos promovidos em parcerias, pelos
projetos nacionais e europeus desenvolvidos neste domínio), esteve presente
através do exercício de lobby e desconstrução de estereótipos face à medida.
A defesa de um rendimento adequado que permita a todos os
cidadãos viver com dignidade é uma bandeira da EAPN Portugal; ainda não
atingimos esse patamar, mas tudo faremos para caminhar nesse sentido. Neste processo, alertar
para a necessidade de garantir um “rendimento mínimo adequado” é fundamental,
desconstruindo os estereótipos associados a esta medida e promovendo uma
reflexão conjunta sobre a forma mais adequada para atingir esse propósito.
Documentos/Pareceres/Tomadas de posição:
“Rendimento Minimo Adequado” • EAPN
Poverty Watch 2020 – Portugal • EAPN
Agenda Europeia nº 20_2020_ Rendimento Adequado (em anexo) e Agenda Europeia nº21_ Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Semestre Europeu (em anexo)
Posição em relação ao Rendimento Mínimo como parte do
Pilar Europeu dos Direitos Sociais (em anexo)
A Europa Social não será fortalecida sem medidas vinculativas • EAPN
Palavras e Conceitos. O que podemos fazer? (documento em anexo)
“25 anos de Rendimento Social de Inserção. Melhorar a sua eficácia na luta contra a pobreza” • EAPN
Eventos:
Plano de Ação para a Implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – PEDS2021 (eapn.pt) | Conferência Europeia (online): “Plano de Ação para a Implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais” • EAPN
Webinar sobre RMA – Rendimento Mínimo Adequado • EAPN
Rendimento Mínimo Adequado • EAPN
Rendimento Mínimo Adequado. Sabe o que é? • EAPN
Rendimento Mínimo Adequado: construção de consensos • EAPN
Ação de Sensibilização sobre Esquemas de Rendimento Mínimo • EAPN
Seminário: Rendimento Social de Inserção- Uma garantia de cidadania? (em anexo)
Projetos/Parcerias:
Rendimento Adequado
em Portugal. Quanto é necessário para uma pessoa viver
com dignidade em Portugal? (em anexo)
Projeto EMIN II – European Minimum Income Network (II) • EAPN
Testemunho de beneficiários da medida em Portugal, no âmbito do Projeto EMIN: The Minimum Income Scheme in Portugal as seen by its beneficiaries (office.com)
Apresentação – CLICK
(eapn.pt)
Publicações:
Rediteia 44 (2011) – Rendimento Mínimo e Inclusão Ativa • EAPN
Em Análise nº34 (ficheiro em anexo)
EM FOCO “Rendimento Social de Inserção: proteção social no combate à
pobreza” (ficheiro em anexo)
Avaliação de Impacto do Projeto Click • EAPN
Campanhas:
Campanha Europeia «Rendimento Mínimo Adequado para todos» • EAPN
“Mitos e Realidades” no âmbito da CAMPANHA DA EAPN PARA UM RENDIMENTO MÍNIMO ADEQUADO
“RENDIMENTO MÍNIMO ADEQUADO.
TODA A GENTE TEM DIREITO A UMA VIDA DIGNA”. (em anexo)
Youtube:
RSI: Mitos e factos: https://youtu.be/1Z9QSAMXH3I
Mitos e Factos. Quiz https://onlcp-eapn.involve.me/rsi-factos-e-mitos
Webinar: “Rendimento Mínimo Adequado vs Rendimento Social de Inserção: https://youtu.be/Si2DjaxAQWU
