Documentos Pareceres e tomadas de posição




Nov, 04 2021

Parecer EAPN Portugal sobre "Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021- 2025"

A Comissão Europeia instigou os Estados membros a maximizarem a utilização dos instrumentos ao seu dispor, designadamente o financiamento disponível a partir do próximo orçamento da UE de longo prazo e o instrumento Next Generation EU. O plano de ação reúne os intervenientes a todos os níveis para lutar mais eficazmente contra o racismo na Europa, incluindo através da adoção de planos de ação nacionais. O lema da comissão é o seguinte: Passar aos atos: coordenação, sensibilização e aplicação da lei, tanto a nível nacional como da EU.



Out, 13 2021

Consulta pública da “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza energética 2021-2050”

A pobreza energética é um tema que tem suscitado um crescente foco de atenção nas políticas públicas europeias nos últimos anos. Consulte a resposta da EAPN Portugal à consulta pública no passado mês de Maio.


Set, 07 2021

Eleições autárquicas 2021: Uma oportunidade única para apostar na luta contra a pobreza

O período eleitoral é um momento-chave para fomentar um maior compromisso político e sensibilizar os cidadãos para a importância de um investimento público e coletivo no combate à pobreza. À semelhança de Eleições anteriores, a EAPN Portugal preparou um documento de Tomada de Posição que pretende instigar todas as forças políticas para a defesa de uma sociedade mais justa e apelar a um maior investimento e eficácia das políticas públicas nesta área.


Jul, 30 2021

Plano de Recuperação e Resiliência - "Contributos e Visões da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) no domínio do acesso à habitação"

Este Parecer reflete as principais preocupações e recomendações da EAPN Portugal sobre os investimento publico que irá ser feito no âmbito do PRR na área da habitação.



Mar, 31 2021

Plano de Recuperação e Resiliência "Contributos e Visões da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) no domínio do acesso à habitação e das comunidades ciganas"

No presente parecer a EAPN Portugal dedica uma atenção particular ao domínio da habitação, relacionando este com um dos grupos mais vulneráveis: as comunidades ciganas. Sendo estas comunidades um dos grupos sociais que maiores situações de pobreza e de exclusão social enfrentam em Portugal e na Europa, é compreensível que constituam um dos principais focus de atenção de uma organização que tem como missão combater a pobreza e a exclusão social.


Mar, 05 2021

A Europa Social não será fortalecida sem medidas vinculativas

Reação da EAPN ao Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais


Mar, 04 2021

Plano de Recuperação Económica: recuperar Portugal reconstruindo o futuro

Resposta à Consulta Pública da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal).


Fev, 25 2021

Proposta da CE para uma diretiva da UE sobre salários mínimos | Declaração EAPN

A UE deve adotar uma Diretiva sobre salários mínimos, garantindo salários decentes e condições de trabalho para todos!


Fev, 22 2021

Working towards a Socially Inclusive and Poverty-proof Recovery from the COVID-19 Pandemic

A EAPN acaba de lançar a sua análise sobre a Estratégia Anual de Crescimento Sustentável (Annual Sustainable Growth Survey) 2021 e do Relatório Conjunto de Emprego (Joint Employment Report) 2021. Ambos os relatórios integram o chamado Pacote de Outono do processo do Semestre Europeu que a EAPN Europa e as redes nacionais acompanham. A ASGS apresenta as prioridades políticas em matéria económica e de emprego da Comissão para os próximos meses e o JER analisa a situação social e do emprego na Europa e as respostas em matéria de política que os Governos nacionais apresentam.


Out, 06 2020

Resposta da EAPN Portugal à Consulta Pública à Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A Comissão abriu uma Consulta Pública até 30 de Novembro de 2020 para recolher contributos de todos os cidadãos para o Plano de Ação que será apresentado no 1º semestre de 2021 em plena Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A EAPN Portugal já submeteu a sua resposta que reúne também contributos recolhidos nas sessões do Pilar que dinamizamos entre 2019 e início de 2020, assim como propostas da EAPN Europa.


Out, 02 2020

Plano de Recuperação e Resiliência 2020-2030

Parecer da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) sobre o Investimento na Habitação.


Set, 09 2020

"Rendimento Minimo Adequado"

Este documento já se encontra disponível em português.


Jun, 19 2020

Carta aberta aos poderes políticos sobre a Pobreza em Portugal

Documento, redigido pelo Conselho Social Nacional da Rede Europeia Anti Pobreza, constituído por cidadãos que tem por objetivo defender a dignidade humana, apoiando e promovendo a dinamização das atividades da EAPN no cumprimento da sua missão, visa conduzir a uma estratégia nacional de prevenção e combate à pobreza.


Mai, 29 2020

Pressupostos para uma Interveção Social no âmbito do Combate à Pobreza

Mensagem do Presidente da EAPN Portugal |Pe. Agostinho Jardim Moreira


Mai, 13 2020

Comunicado da EAPN Portugal

Sustentada no conhecimento e no trabalho de longos anos desenvolvido com e pelas comunidades ciganas, a EAPN Portugal repudia toda e qualquer manifestação de racismo contra estas comunidades ciganas, bem como contra qualquer outra minoria étnica. Em todos estes anos de estreito trabalho com as comunidades ciganas temos, através de vários projetos, promovido a sua formação, autoestima, cultura, visando a sua plena inclusão social, laboral, escolar, entre outras.