Documentos Pareceres e tomadas de posição


Out, 13 2021

Consulta pública da “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza energética 2021-2050”

A pobreza energética é um tema que tem suscitado um crescente foco de atenção nas políticas públicas europeias nos últimos anos. Consulte a resposta da EAPN Portugal à consulta pública no passado mês de Maio.


Set, 07 2021

Eleições autárquicas 2021: Uma oportunidade única para apostar na luta contra a pobreza

O período eleitoral é um momento-chave para fomentar um maior compromisso político e sensibilizar os cidadãos para a importância de um investimento público e coletivo no combate à pobreza. À semelhança de Eleições anteriores, a EAPN Portugal preparou um documento de Tomada de Posição que pretende instigar todas as forças políticas para a defesa de uma sociedade mais justa e apelar a um maior investimento e eficácia das políticas públicas nesta área.


Jul, 30 2021

Plano de Recuperação e Resiliência - "Contributos e Visões da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) no domínio do acesso à habitação"

Este Parecer reflete as principais preocupações e recomendações da EAPN Portugal sobre os investimento publico que irá ser feito no âmbito do PRR na área da habitação.



Mar, 05 2021

A Europa Social não será fortalecida sem medidas vinculativas

Reação da EAPN ao Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais


Mar, 04 2021

Plano de Recuperação Económica: recuperar Portugal reconstruindo o futuro

Resposta à Consulta Pública da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal).


Fev, 25 2021

Proposta da CE para uma diretiva da UE sobre salários mínimos | Declaração EAPN

A UE deve adotar uma Diretiva sobre salários mínimos, garantindo salários decentes e condições de trabalho para todos!


Fev, 22 2021

Working towards a Socially Inclusive and Poverty-proof Recovery from the COVID-19 Pandemic

A EAPN acaba de lançar a sua análise sobre a Estratégia Anual de Crescimento Sustentável (Annual Sustainable Growth Survey) 2021 e do Relatório Conjunto de Emprego (Joint Employment Report) 2021. Ambos os relatórios integram o chamado Pacote de Outono do processo do Semestre Europeu que a EAPN Europa e as redes nacionais acompanham. A ASGS apresenta as prioridades políticas em matéria económica e de emprego da Comissão para os próximos meses e o JER analisa a situação social e do emprego na Europa e as respostas em matéria de política que os Governos nacionais apresentam.


Out, 06 2020

Resposta da EAPN Portugal à Consulta Pública à Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A Comissão abriu uma Consulta Pública até 30 de Novembro de 2020 para recolher contributos de todos os cidadãos para o Plano de Ação que será apresentado no 1º semestre de 2021 em plena Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A EAPN Portugal já submeteu a sua resposta que reúne também contributos recolhidos nas sessões do Pilar que dinamizamos entre 2019 e início de 2020, assim como propostas da EAPN Europa.


Out, 02 2020

Plano de Recuperação e Resiliência 2020-2030

Parecer da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) sobre o Investimento na Habitação.


Set, 09 2020

"Rendimento Minimo Adequado"

Este documento já se encontra disponível em português.


Jun, 19 2020

Carta aberta aos poderes políticos sobre a Pobreza em Portugal

Documento, redigido pelo Conselho Social Nacional da Rede Europeia Anti Pobreza, constituído por cidadãos que tem por objetivo defender a dignidade humana, apoiando e promovendo a dinamização das atividades da EAPN no cumprimento da sua missão, visa conduzir a uma estratégia nacional de prevenção e combate à pobreza.


Mai, 29 2020

Pressupostos para uma Interveção Social no âmbito do Combate à Pobreza

Mensagem do Presidente da EAPN Portugal |Pe. Agostinho Jardim Moreira


Mai, 13 2020

Comunicado da EAPN Portugal

Sustentada no conhecimento e no trabalho de longos anos desenvolvido com e pelas comunidades ciganas, a EAPN Portugal repudia toda e qualquer manifestação de racismo contra estas comunidades ciganas, bem como contra qualquer outra minoria étnica. Em todos estes anos de estreito trabalho com as comunidades ciganas temos, através de vários projetos, promovido a sua formação, autoestima, cultura, visando a sua plena inclusão social, laboral, escolar, entre outras.


Mai, 08 2020

COMUNICADO

A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) congratula-se com a Comunicação hoje apresentada pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, pelo Vice-Presidente do Governo de Espanha, ministro dos Direitos Sociais e Agenda 2030, Pablo Iglesias Turrión, e a ministra do Trabalho e Políticas Sociais de Itália Nunzia Catalfo sobre a importância de se definir um sistema comum de Rendimento Mínimo que permita combater a pobreza e a exclusão social numa perspetiva ambiciosa e integrada. [clique para +INFO]


Abr, 03 2020

EAPN Portugal valoriza pacote de medidas excecionais. Mas quer reforço das medidas direcionadas aos mais vulneráveis.

A EAPN Portugal congratula-se com os diplomas legais emanados pelo Governo, por forma a proteger os trabalhadores e suas famílias das consequências económicas e sociais da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, considera necessário aumentar as medidas de proteção dos grupos de maior vulnerabilidade. [Aceda ao parecer na íntegra]


Mar, 24 2020

A EAPN apela aos líderes europeus para que se concentrem na proteção dos mais vulneráveis face aos impactos do Covid19 - Conselho Europeu de 26 de março de 2020

Em vésperas do Conselho Europeu de 26 de Março que reúne os Chefes de Governo e de Estado dos Estados-membros da UE, a European Anti-Poverty Network expressa as suas preocupações face aos impactos sócio-económicos do COVIT-19 através de uma carta dirigida ao Primeiro-ministro e de uma nas campanha nas redes sociais (especialmente no Twitter).


Mar, 18 2020

As implicações sociais do coronavírus em Portugal: a posição da EAPN Portugal

O mundo está a debater-se com uma pandemia que tem sérias consequências económicas e sociais. Acreditamos que será travada, que será encontrada uma vacina, mas os impactos económicos e sociais vão demorar muito mais tempo a serem solucionados e os mais vulneráveis estão muito mais expostos.


Mar, 18 2020

Declaração da EAPN sobre o COVID-19

É necessário uma ação urgente e coordenada por parte da UE e dos Estados-Membros para proteger e apoiar as pessoas em situação de pobreza, doença e os grupos mais vulneráveis.