Documentos Pobreza / Exclusão social
Jul, 31 2021
A EAPN Portugal assinala os 25 anos do RSI: uma medida necessária na luta contra a pobreza em Portugal
A EAPN Portugal acompanhou desde o primeiro momento esta medida de politica pública que se assume como um marco na defesa dos mais vulneráveis. A defesa de um rendimento adequado que permita a todos os cidadãos viver com dignidade é uma bandeira da EAPN Portugal.
Jul, 28 2021
Conselho de Ministros aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 - Portugal contra o racismo.
“O Governo reconhece que, não obstante o quadro legal existente, continuam a registar-se fenómenos de racismo e de discriminação que violam direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, assentes em estereótipos baseados em ideias, mitos e teorias fundadas na pretensa superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas de uma certa origem étnica ou nacionalidade, geradores de discriminações diretas e indiretas, incluindo numa perspetiva intersecional, e que refletem os processos históricos que os originaram, como a escravatura e o colonialismo, e que perpetuaram modelos de discriminação estruturais.”
Nov, 12 2020
A EAPN apela a uma Diretiva-Quadro da UE sobre Rendimento Mínimo Adequado. Acessível e Capacitador
A EAPN lança hoje uma campanha sobre a necessidade urgente de uma Diretiva-quadro europeia sobre “Rendimento Mínimo Adequado” para todos. #EUMinimumIncome #EndPoverty
Set, 30 2020
Poverty Watch 2020 - Portugal
A EAPN Portugal tem procurado monitorizar a evolução do fenómeno da pobreza e exclusão social, quer ao nível nacional, quer ao nível europeu, procurando ter uma visão crítica e analítica sobre as suas causas e apresentando soluções e recomendações tendo em vista a sua resolução. O Poverty Watch é um dos instrumentos que serve este propósito.
Jul, 08 2020
COVID-19 - Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica
Orientações para Profissionais que Trabalham com Populações Vulneráveis.
Mai, 06 2020
"O que é a Pobreza e como combatê-la"
EAPN Explainer sobre a Multidimensionalidade da Pobreza.
Abr, 16 2020
Medidas de apoio social implementadas pelo Governo Regional da Madeira face ao Covid19
Face à situação epidemiológica que se atravessa e na tentativa de minimizar os seus efeitos, o Governo Regional da Madeira implementou um conjunto de medidas de apoio social, em complemento às que já se aplicam a nível nacional.
Abr, 15 2020
Leaving Nobody Behind: Prevention and reduction of poverty and social exclusion through education, vocational training and lifelong learning
A EAPN acaba de lançar esta publicação sobre Educação que inclui um conjunto de questões-chave e práticas promissoras nesta área.
Abr, 15 2020
What is poverty and how to combat it?
A EAPN acaba de publicar um #Explainer sobre o conceito multidimensional da pobreza, essencial para reconhecer os efeitos psicológicos, sociais e culturais, e económicos mais amplos da pobreza. As pessoas que são vítimas da pobreza e exclusão social estão privadas não só de um rendimento mas também de recursos e do acesso adequado a serviços públicos e privados que são fundamentais para uma vida digna.
Out, 31 2019
Poverty Watch - Portugal 2019
Os indicadores de pobreza e exclusão social em Portugal têm vindo a apresentar neste último período uma melhoria significativa.
Out, 17 2019
"Pensar nas pessoas, pensar no Planeta!"
Mensagem da EAPN Portugal - 17 de Outubro – Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza
Jul, 02 2019
Relatório do 17º Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza : "Educação para todos!"
Disponível em inglês. A versão resumida estará brevemente disponível em português.
Out, 17 2018
"O Combate à pobreza tem de ser encarado como uma causa nacional"
Mensagem da EAPN Portugal | 17 Outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2018
Jan, 23 2018
Let’s tackle in-work poverty!
Relatório do 16º Encontro Europeu das Pessoas em Situação de Pobreza
Jan, 22 2018
Consulta Pública_Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação
A Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 está em consulta pública até 15 de Fevereiro.
Out, 02 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º107/2017
Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023
Set, 28 2017
EMIN Context Report PORTUGAL Developments in relation to Minimum Income Schemes
Está disponível para download o Relatório Nacional sobre Regimes de Rendimento Mínimo do Projeto EMIN II