Documentos Pobreza / Exclusão social

Fev, 13 2009

Proposta de Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2009

"...os níveis de pobreza e desigualdades na distribuição do rendimento constituem problemas estruturais graves. Portugal regista um dos graus mais elevados de desigualdade na distribuição do rendimento na UE (coeficiente de Gini: 38 e rácio S80/S20: 6,5) e os níveis de pobreza (16% para o conjunto da população em 2006) são também motivo de grande preocupação."


Out, 17 2008

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

No dia 17 de Outubro assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Para conhecer alguns dados sobre a pobreza e exclusão social em Portugal e na UE, a REAPN editou um novo documento sobre os indicadores sobre pobreza (Outubro 2008)


Out, 17 2008

A participação como condição para a inclusão social

Documento com as conclusões dos Encontros Regionais de pessoas em situação de pobreza, que será lido nos eventos realizados pelos Núcleos Distritais da REAPN no dia 17 de Outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.


Out, 17 2008

Audição pública sobre a definição de um limiar de pobreza

Por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, S. Exa. o Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, promoveu no passado dia 17 de Outubro uma audição de peritos sobre a definição de um limiar de pobreza e as suas consequências em termos da definição e avaliação das políticas públicas nesta área.


Out, 16 2008

Encontro ministerial sobre pobreza e exclusão social

Irá ter lugar em Marselha, no dia 16 de Outubro, um Encontro Informal de ministros sobre pobreza e exclusão social. O encontro é promovido no âmbito do Ano de 2010.


Out, 16 2008

Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2008-2010

A Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2008-2010, que integra o PNAI português, está disponível na página da Comissão Europeia.


Out, 15 2008

7ª Mesa Redonda Europeia sobre Pobreza e Exclusão Social

A 7ª Mesa Redonda Europeia sobre Pobreza e exclusão social terá lugar em Marselha, a 15 e 16 de Outubro. 



Out, 03 2008

Recomendação da Comissão sobre a Inclusão Activa

A Comissão Europeia lançou um conjunto de princípios com o objectivo de dar orientações aos Estados Membros da UE sobre as suas estratégias na luta contra a pobreza.


Out, 01 2008

A articulação das estratégias de emprego e de inclusão social: um casamento virtual ou virtuoso?

Estudo europeu que sintetiza o que aconteceu durante os últimos dez anos na área do emprego e inclusão social, e a proposta de uma investigação nacional que vai no mesmo sentido.


Set, 24 2008

Inclusão Activa

Relatório do seminário da EAPN sobre Inclusão Activa.


Set, 09 2008

Elaboração do PNAI 2008-2010

Resolução do Conselho de Ministros 136/2008 de 9 de Setembro


Jul, 14 2008

Agenda Social Renovada - traz algo de novo para a luta contra a pobreza e exclusão social?

Em seguimento do relatório da Comissão Europeia sobre a Agenda Social Renovada, a EAPN apresentou um documento (Briefing) onde faz a sua análise e dá conta da sua posição neste âmbito.


Jun, 17 2008

Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza

O Parlamento Europeu aprovou, no passado dia 17 de Junho, o conteúdo da decisão relativa à instituição de 2010 como Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza.


Mai, 30 2008

Exclusão financeira - Assegurar o acesso a serviços financeiros básicos

O estudo “Prestação de Serviços Financeiros e Prevenção da Exclusão Financeira” preparado para a Comissão Europeia tem como objectivo identificar e analisar as medidas políticas mais eficazes para prevenir a exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social.


Mai, 16 2008

7º Encontro Europeu de pessoas que experienciam a pobreza

O 7º Encontro europeu de pessoas que experienciam a pobreza teve lugar nos dias 16 e 17 de Maio em Bruxelas.


Abr, 30 2008

Carta da EAPN aos Comissários europeus

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) exige aos Comissários uma Agenda Social mais dinâmica.


Abr, 24 2008

Guia de utilização para aplicação ao nível dos fundos estruturais

Este Guia pretende fornecer mais informação sobre o tipo de indicadores de inclusão social que podem ser aplicados aos fundos estruturais.



Fev, 26 2008

Sim à inclusão activa baseada nos direitos fundamentais

"A estratégia da inclusão activa deve ser considerada e implementada como um todo..."