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Poverty Watch | Europa 2023

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Poverty Watch | Europa 2023

A EAPN Europa apresentou no dia 8 de abril em Bruxelas o relatório europeu Poverty Watch 2023. O poverty watch europeu reúne informação de todos os relatórios nacionais, incluindo o realizado pela EAPN Portugal. 

O evento e o relatório têm como objetivo chamar a atenção para a defesa do financiamento sustentável dos Estados-providência, com o objetivo de erradicar a austeridade, a ganância orientada para o lucro e os cortes sociais das nossas sociedades.

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Migração: Factos e Números 2024

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Migrações: Factos e Números 2024

Durante a Semana da Interculturalidade, o Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza publicou mais uma Infografia da série Migração, Factos & Números 2024. Esta edição baseia-se sobretudo nos dados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente (INE, 2023) e estrutura-se em torno de três dimensões: o fenómeno da discriminação em Portugal, considerando a sua tripla feição – discriminação percecionada, testemunhada e vivida; a composição étnica (a partir de um processo de autoclassificação) e a caraterização do background imigratório da população portuguesa. 

A infografia Migração, Factos e Números 2024 encontra-se disponível no site do Observatório.

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O apoio alimentar em Portugal

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O apoio alimentar em Portugal

O presente estudo enquadra-se na contratação de serviços de consultoria previstos no projeto “Alimentação é Direito!” tendo em vista a realização de análises e propostas de políticas públicas em áreas relevantes para a implementação do DHANA em Portugal e que apoiem o trabalho das Organizações da Sociedade Civil. O estudo tem como objetivo geral apoiar o trabalho das Organizações da Sociedade Civil, clarificando as possibilidades de contribuição para a transformação da realidade da pobreza alimentar em Portugal. Assume como objetivos específicos: – Produzir informação que subsidie a construção de um diagnóstico compreensivo sobre o fenómeno da pobreza alimentar em Portugal. – Contribuir para um conhecimento mais sistematizado sobre o contributo das atuais medidas e iniciativas de apoio alimentar para a realização do DHANA. – Identificar recomendações de melhoria das medidas e iniciativas existentes e/ou criação de medidas adequadas visando apoiar a realização do DHANA. Este estudo consubstancia-se numa análise das políticas, medidas e iniciativas públicas, privadas e solidárias de apoio alimentar existentes em Portugal, com indicação de recomendações visando a sua melhoria e/ou a criação de medidas adequadas, bem como o apoio à maior e melhor compreensão da realidade do DHANA em Portugal.

Aceda às conclusões no link abaixo.

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Pobreza/Exclusão Social

Sopa de Letras para a Inclusão

A Sopa de Letras para a Inclusão foi uma iniciativa dos Conselhos Locais de Cidadãos dos distritos de Castelo Branco, Santarém e Viseu, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para a importância do envolvimento de todas as pessoas no combate à pobreza e exclusão social.

Através de uma experiência de participação e de envolvimento direto das pessoas que integram os referidos Conselhos Locais de Cidadãos, pelo “Abecedário da Luta Contra Pobreza”.

Pretende-se com este pequeno livro uma reflexão coletiva, através de uma estrutura, que envolve a articulação entre letras e palavras relacionadas com a dimensão da pobreza, exclusão e inclusão social. Em cada sopa de letras consta 5 palavras referente à temática.

Ilustradora: Ana Rita Teixeira

Design Gráfico: Micaela Afonso

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Centro de Documentação Coimbra Documentos Faro Guarda Informação e Documentação Informação e Documentação Informação e Documentação Outras Publicações Publicações

Diário de Bordo do Grupo de Trabalho do Envelhecimento

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Diário de Bordo do Grupo de Trabalho do Envelhecimento

Os nossos Núcleos Distritais de Coimbra, Faro e Guarda desenvolvem desde 2021 um Grupo de Trabalho de Capacitação na área do Envelhecimento. Este pretende dar novos instrumentos ao tecido institucional para dar respostas mais humanizadas, qualificadas e participativas à população mais velha.

Tem sido um percurso longo, mas muito enriquecedor fomentando a partilha de experiências, fragilidades, e recursos mas acima de tudo de fortalecimento do trabalho em rede. No seguimento da atividade deste grupo criou-se um Diário de Bordo que resume os momentos mais marcantes.

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Recomendações de Políticas Públicas: Conselho Local de Imigrantes

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Recomendações de Políticas Públicas: Conselho Local de Imigrantes

O presente manual apresenta-se como um instrumento resultante da participação contínua da população imigrante ao longo de três anos no projeto Conselho Local de Imigrantes no Município de Lisboa.
A metodologia PAHRCA – Participatory Action Human Rights and Capability Approach foi utilizada para assegurar a promoção da participação, reflexão, confiança e análise de pessoas imigrantes sobre o seu processo de integração. Esta metodologia foi a base para a concretização do aprofundamento do conhecimento sobre a população imigrante que reside no território de intervenção.

Assim, os objetivos do manual são:

  • Apresentar os contributos partilhados por pessoas imigrantes face aos desafios e necessidades identificados por eles, que serão apresentados neste manual como propostas/ soluções no âmbito das políticas públicas.
  • Criar um documento que apoie as entidades institucionais, as organizações da sociedade civil de terreno e a população imigrante na construção de futuras ações que melhorem o processo de integração de pessoas imigrantes.
  • Reforçar o funcionamento de uma rede local de apoio ao acolhimento, à integração e à inclusão social das pessoas imigrantes.
  • Demonstrar que através de uma metodologia com um enfoque integrado e multidimensional é possível integrar as pessoas imigrantes no processo de tomada de decisão.

Ao longo do manual é dado destaque às vozes da população imigrante e dos mediadores culturais que estiveram
envolvidos no projeto ao longo dos três anos de implementação com o objetivo de promover em todas as etapas
do projeto uma abordagem bottom-up

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Documentos Envelhecimento Ativo Estudos e Outros Documentos

Conclusões do 2º Webinar “Estratégia Europeia para a prestação de cuidados”

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Conclusões do 2º Webinar “Estratégia Europeia para a prestação de cuidados”

Conclusões do 2º webinar sobre a proposta de recomendação sobre o acesso a cuidados de longa duração acessíveis e de elevada qualidade que integra a Estratégia Europeia para a prestação de cuidados. Esta Estratégia é um dos compromissos do Plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O segundo webinar foi realizado pela EAPN Portugal no dia 18 de setembro de 2023.

Aceda às conclusões no link abaixo.

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Bragança Documentos Estudos e Outros Documentos Informação e Documentação

Relatório e Recomendações – Diálogos sobre Pobreza: Repensar as Desigualdades a partir do Território – Trabalho, Desigualdades e Pobreza

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Relatório e Recomendações – Diálogos sobre Pobreza: Repensar as Desigualdades a partir do Território – Trabalho, Desigualdades e Pobreza

A situação da pobreza em Portugal tem merecido especial atenção da EAPN que, entre outras iniciativas, foi responsável pela organização de um conjunto de momentos com o propósito de refletir sobre o impacto da mesma nos territórios, ao estabelecer uma interação com agentes da esfera pública e privada. Esta(s) iniciativa(s) pretende(m) delimitar um âmbito de sugestões/recomendações ao nível das políticas públicas. E, se o debate nacional que tem envolvido as temáticas territoriais e o trinómio “trabalho, desigualdades e pobreza” não conseguiu traduzir, até ao presente, as almejadas e
concretas mudanças populacionais, estamos perante um tópico que necessita de consistentes reflexões e que estas transponham para os decisores políticos todas as preocupações que este trinómio envolve.

Assim, enquadrando o seu trabalho também neste propósito, a EAPN justifica a necessidade da continuidade de um debate que dê voz às prementes contingências que a região territorial interior contínua a enfrentar, sem ultrapassar as “tradicionais” clivagens e dicotomias (interior/litoral, urbanidade/ruralidade). 

Volvidos alguns meses sobre o debate realizado em Vila Real, a 13 de dezembro de 2022, uma segunda capital
de distrito interior, a fronteiriça capital de Bragança e o seu Núcleo Distrital da EAPN, recebeu a continuidade deste debate “Diálogos sobre Pobreza” com o subtema “Trabalho, Desigualdades e Pobreza”, um desafio acolhido pelo Instituto Politécnico de Bragança, disponibilizando o auditório da Escola Superior de Educação para a realização
de mais um contributo, envolvendo e ouvindo diferentes atores, intervenientes fundamentais, nesse auspicio caminho. As intervenções de representantes da EAPN, de órgãos municipais e intermunicipais, bem como de associações empresarias, comerciais e industriais, Centro de Emprego e Formação Profissional, responsáveis empregadores
de dimensão expressiva no concelho de Bragança, sejam as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as Câmaras Municipais e a própria instituição de acolhimento a este evento, o Instituto Politécnico de Bragança.

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Valorizar as dinâmicas nos territórios ― A importância dos projetos locais na luta contra a Pobreza

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Valorizar as dinâmicas nos territórios ― A importância dos projetos locais na luta contra a Pobreza

A realização da iniciativa Encontro de Associados da Região Centro – Valorizar as Dinâmicas Locais teve como objetivo conhecer e divulgar projetos de combate à pobreza e à exclusão social das instituições associadas da EAPN Portugal da Região Centro, em execução ou que tivessem terminado em 2022 ou 2023 e promover um espaço de partilha de experiências das dinâmicas regionais. 

Esta ação decorreu em formato online, no dia 20 de outubro de 2023, moderada por Alcides Almeida Monteiro (Professor Catedrático com Agregação no Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior) e organizada pelo Núcleo Regional do Centro da EAPN Portugal, constituído pelos Núcleos Distritais de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu. 

Este documento surge como resultado dessa ação, onde se expõe cada um dos projetos participantes e que foram selecionados por manifestarem previamente o seu interesse, como resposta a um pedido enviado pelo Núcleo Regional do Centro da EAPN Portugal às entidades associadas da Região Centro, para que participassem nesta iniciativa de divulgação e valorização da intervenção social local, no contexto específico da Região Centro. 

 Um agradecimento especial a todas as entidades associadas da EAPN Portugal que aceitaram o nosso desafio, com a participação através dos seus projetos, nesta iniciativa de valorização das dinâmicas locais.

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Grupo de trabalho interconcelhio de capacitação na área do envelhecimento: execução e avaliação dos projetos-piloto – Síntese do Relatório

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Grupo de trabalho interconcelhio de capacitação na área do envelhecimento: execução e avaliação dos projetos-piloto – Síntese do Relatório

O grupo de trabalho interconcelhio de capacitação na área do Envelhecimento, promovido pela EAPN Portugal/ Núcleo Distrital de Braga, foi criado em janeiro de 2020, tendo vigorado até junho de 2023. Reuniu 14 entidades parceiras sedeadas em seis concelhos do distrito, designadamente Braga, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho e Vila Nova de Famalicão e contemplou ações de capacitação e projetos-piloto de intervenção social, com vista a apoiar as instituições no processo de melhoria contínua dos serviços prestados à população idosa.

A síntese do relatório é constituída por duas partes. Na primeira, apresentam-se os objetivos, metodologia e atividades realizadas no âmbito do grupo de trabalho. A segunda parte refere-se aos objetivos, destinatários, atividades, produtos e avaliação dos projetos. Por último, tecem-se algumas considerações finais.

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