Documentos

Out, 17 2017   •   Press releases - Europeus

End Poverty in Europe? Yes, we can! Ensuring we can all participate in society is the first Social Right

On 17 October 2017, the UN International Day for the Eradication of Poverty, the European Anti-Poverty Network (EAPN) calls on the EU to End Poverty! Tackling poverty is about ensuring we can all participate in society on equal terms and have decent living conditions. To not do so, is a violation of human rights – we call on all people and political institutions to take up their duty to work for the realisation of a world free of poverty and social exclusion.


Out, 02 2017   •   Pobreza / Exclusão social

Resolução do Conselho de Ministros n.º107/2017

Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023


Out, 01 2017   •   Pareceres e tomadas de posição

Apelo da EAPN Portugal - Eleições Autárquicas 2017

Este apelo que é feito a todos os partidos políticos que se apresentam a escrutínio dos cidadãos no próximo dia 1 de outubro pauta-se pela defesa dos nossos princípios de atuação: participação, subsidiariedade, justiça, igualdade, solidariedade.


Out, 01 2017   •   Envelhecimento ativo

"Estamos Aqui!"

Declaração da EAPN Portugal para assinalar o Dia Internacional da Pessoa Idosa – 1 de outubro


Set, 28 2017   •   Pobreza / Exclusão social

EMIN Context Report PORTUGAL Developments in relation to Minimum Income Schemes

Está disponível para download o Relatório Nacional sobre Regimes de Rendimento Mínimo do Projeto EMIN II


Set, 27 2017   •   Dimensão europeia

Pilar Europeu dos Direitos Sociais - Briefing da EAPN


Set, 27 2017   •   Dimensão europeia

Make Social Rights the beating heart of Europe!

EAPN response to the European Pillar of Social Rights.


Set, 27 2017   •   Dimensão europeia

Social Rights or Social Plight?

Relatório da EAPN sobre os Programas Nacionais de Reforma.


Set, 20 2017   •   Linhas de financiamento nacionais e europeias

OPRE - Programa Operacional para a Promoção da Educação

Prazo de submissão das candidaturas: ee 15 de setembro a 14 de outubro de 2017


Set, 20 2017   •   Pareceres e tomadas de posição

Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025

Resposta da EAPN Portugal à Consulta Pública.


Set, 08 2017   •   Linhas de financiamento nacionais e europeias

Prémio Fidelidade Comunidade

As candidaturas estão abertas de 8 de setembro a 10 de outubro de 2017


Set, 01 2017   •   Linhas de financiamento nacionais e europeias

Prémio Solidário 25 anos SIC

O período de candidaturas decorre entre o dia 6 de junho de 2017 e o dia 1 de setembro de 2017.


Ago, 31 2017   •   Linhas de financiamento nacionais e europeias

Concursos ao PO ISE

As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de agosto.


Ago, 01 2017   •   Envelhecimento ativo

Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável

A Consulta decorre até ao dia 15 de Agosto .


Jul, 30 2017   •   Linhas de financiamento nacionais e europeias

Prémios BPI Solidário | BPI Sénior | BPI Capacitar

Prémio BPI Solidário – 2ª edição | Candidaturas de 20 de janeiro a 19 de fevereiro Prémio BPI Sénior - 5ª edição | Candidaturas de 31 de março a 30 de abril Prémio BPI Capacitar - 8ª edição | 30 de junho a 30 de julho


Jul, 24 2017   •   Em análise

Rendimento Mínimo Adequado e Rendimento Básico Incondicional: qual o papel na luta contra a pobreza?

Em Análise Nº34 | julho de 2017


Jul, 14 2017   •   Linhas de financiamento nacionais e europeias

Programa APOIAR

As candidaturas devem ser apresentadas entre 06 de julho e 14 de agosto de 2017.


Jul, 05 2017   •   Press releases - Europeus

Os Direitos Humanos acima de tudo!

A UE deve, a qualquer custo, evitar um fracasso moral e colocar em prática as melhores razões da sua existência: a solidariedade, a defesa dos direitos humanos e a paz.


Jun, 30 2017   •   Linhas de financiamento nacionais e europeias

O Prémio Manuel António da Mota – 8ª Edição

As candidaturas deverão ser apresentadas até ao dia 30 de junho de 2017.


Jun, 30 2017   •   Dimensão europeia

Posição em relação ao Rendimento Mínimo como parte do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Adotada em Junho de 2017