A EAPN Portugal participa desde 2023 na Comunidade de Prática (COP) sobre Apoio Material promovida pelo Centro Europeu de Competência para a Inovação Social. Esta Comunidade de Prática vem substituir, dentro do atual quadro comunitário FSE+, a anterior rede FEAD – Fundo Europeu de Apoio às Pessoas mais Carenciadas e tem como objetivo promover ações de cooperação, aprendizagem mútua e capacitação de diferentes atores que intervêm no combate à privação material.
O atual FSE+ integrou o FEAD e foi solicitado aos Estados membros que dedicassem pelo menos 3% dos fundos ao combate à privação material. Ao nível nacional, podemos encontrar dentro do Pessoas 2030 esta área de intervenção, estando aqui contemplado “os apoios que visam mitigar a privação alimentar e material das pessoas mais carenciadas e apoiar o combate à pobreza infantil, contribuindo assim para as metas de redução da pobreza ou exclusão social em termos gerais e da pobreza infantil em termos particulares.
Neste momento, a Comissão Europeia encontra-se já a preparar o próximo quadro de apoio financeiro e a Comunidade de Prática quer preparar um documento com recomendações para a área do apoio material de forma a fortalecer esta dimensão dentro da próxima ronda de fundos.
A EAPN Portugal considera que esta é uma oportunidade para ouvir as entidades que estão no combate à privação material no sentido de recolher os seus contributos e visões para fortalecer esta dimensão no próximo quadro, em especial, no que respeita ao apoio alimentar e material. Iremos elaborar um documento com propostas que serão enviadas para os responsáveis da COP que prepararão o documento para a Comissão.
Neste sentido, queremos organizar um workshop de reflexão com as entidades com o objetivo de:
· Refletir sobre o papel que o apoio alimentar e material tem na redução da pobreza e exclusão;
· Refletir sobre a adequação e suficiência dos recursos financeiros para a satisfação das necessidades;
· Refletir sobre os desafios na área do apoio material e as prioridades que devem ser assumidas;
· Refletir sobre o papel da sociedade civil e das comunidades no apoio material e como o quadro financeiro pode apoiar a sua participação.
