As Nações Unidas definiram como tema de 2022 do dia 1 de outubro – Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Resiliência das Pessoas Idosas num mundo em mudança. A situação da pandemia vivida nos últimos anos e as alterações climáticas trouxeram, e ainda trazem, significativas mudanças sociais e económicas que impactam a vida das pessoas, nomeadamente as mais vulneráveis. A resiliência, ou a capacidade de resistir, de se adaptar face às mudanças que vão surgindo, foi demonstrada nestes últimos anos. Não podemos negar o sofrimento pelo qual muitas pessoas passaram em virtude da pandemia, mas também não podemos negar que as pessoas e as próprias entidades conseguiram resistir, não só fazendo uso das soluções que foram surgindo, mas também apresentando novas soluções.
No entanto, o país não saiu ileso desta situação e os recentes dados da pobreza revelam isso mesmo. Segundo os últimos dados do Eurostat, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social, em Portugal, foi de 22.4%, ou seja mais 2.4 pp do que no ano anterior (era 20.0% em 2020). A taxa de pobreza é mais significativa entre as mulheres (23.5%) quando comparada com a dos homens (21.2%) e também junto das pessoas com 65+ anos (24.2%) e com idades acima dos 75 anos (26.7%). A tendência decrescente da pobreza que vínhamos a assistir está, agora, a evoluir noutro sentido. É importante destacar também que o rendimento, apesar de ser o indicador mais frequentemente utilizado para medir o potencial de risco de pobreza, não capta a capacidade de o individuo aceder efetivamente aos bens/ recursos essenciais para ter um nível mínimo de bem-estar. Bens estes que dispararam em termos de preços nos últimos meses o que afeta não só os que vivem numa situação mais vulnerável, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, mas também os que estão acima desse limiar.
A esta situação juntam-se os desafios trazidos por uma guerra na Europa e o início de uma nova crise económica e social. Perante os múltiplos desafios, a EAPN Portugal considera que temos de acelerar processos, como o da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Se já era urgente antes de tudo o que entretanto aconteceu, neste momento é decisivo colocá-la em marcha.
Olhando à situação específica das pessoas idosas, esta Estratégia inclui orientações para a melhoria do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e a aprovação de um Plano de Ação nacional para o envelhecimento ativo. É de salientar que o CSI, apesar de ser uma medida relevante para atenuar a pobreza, revela também a fragilidade do grupo populacional que aufere da mesma. Em agosto deste ano, o valor médio da prestação foi de 109.70€ e mais de 79 000 beneficiários (num universo de 152 809) estava no 1º escalão do subsídio, ou seja, recebia entre 0 a 100€. O objetivo da Estratégia Nacional de convergir esta prestação com o limiar de pobreza é uma tentativa de melhorar a adequação da mesma, no entanto, o atual contexto demonstra que os seus rendimentos continuarão a ser claramente insuficientes para fazerem face aos custos dos bens essenciais, tais como alimentação – adequada, medicamentos e o próprio aquecimento dos alojamentos.
No que diz respeito ao plano de ação, este é, sem sombra de dúvida, urgente. Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa. Embora a possibilidade de vivermos mais anos seja demonstrativa dos avanços da medicina, é de preocupar se, esses anos que se vivem mais, forem com menor qualidade de vida. É fundamental que este plano de ação seja concertado entre diferentes setores da sociedade e integrado de forma a atender às diferentes dimensões da vida das pessoas.
Mas, é claro, que nem tudo se esgota na Estratégia. O próximo quadro financeiro poderá ser um caminho para se inovar e fazer diferente tendo em conta todas as mudanças que estão a acontecer. Resiliência também é inovação, e a área social e de combate à pobreza precisa de se renovar e inovar. Para isso é fundamental o contributo de todos, desde entidades governamentais (nacionais e locais), às entidades públicas e da sociedade civil e os próprios cidadãos. A participação é um princípio estratégico na intervenção social e precisam de ser criados espaços e processos, contínuos, que promovam a participação de todos os atores. Não podemos esquecer que as pessoas têm um papel central na procura de soluções, mas para isso há que criar as condições necessárias para elas participarem efetivamente na construção das mesmas. Falar de pobreza na população idosa é, com demasiada frequência, quase sinónimo de falar de isolamento e exclusão social. O papel de aspetos como isolamento ou a perda de autonomia, como fator de empobrecimento da qualidade e densidade de vida social da população idosa, não devem, por isso, ser ignorados. Este empobrecimento do quotidiano e dissociação da participação na vida da comunidade não só são um fator de perda de saúde e limitação do prolongamento de vida, como geram degradação – por vezes até limites chocantes – da qualidade de vida da população idosa
Assim, não basta apontar caminhos se não estão criadas as condições e as oportunidades para que todas as pessoas possam aceder aos mesmos em igualdade de circunstâncias e, sobretudo, se possam desenvolver como um todo antropológico, ou seja, desenvolver as suas capacidades físicas, sociais e mentais. O combate às desigualdades revela-se, por isso, central na construção de um futuro mais resiliente e, sobretudo, promotor da dignidade de todo o Ser Humano, princípio básico de um estado democrático de direito.
Neste dia, continua a ser importante exaltar a dignidade das pessoas idosas e ao direito de ser tratadas com justiça e respeito independente de qualquer condição social e económica.
EAPN Portugal, 1 de outubro de 2022
