Dimensão Europeia

A EAPN Portugal promoveu no dia 2 de dezembro de 2024 um workshop nacional com o objetivo de ouvir as entidades que estão no combate à privação material no sentido de recolher os seus contributos e visões para fortalecer esta dimensão no próximo quadro comunitário, em especial, no que respeita ao apoio alimentar e material.

Este roteiro tem como objetivo apresentar a visão da EAPN sobre como garantir que o processo da definição de políticas da Estratégia de Combate à Pobreza da UE se traduza no bem-estar coletivo, através da erradicação da pobreza e da exclusão social.

A EAPN apela a um Plano de Ação de alto nível para o Pilar Europeu dos Direitos Socias (PEDS), que proponha instrumentos soft law e hard-law, com um calendário claro a nível nacional e da UE, mapeando o progresso relativamente aos direitos sociais obrigatórios que garantam os padrões básicos de vida a todos os residentes da UE. O Plano de Ação deve ser lançado na Cimeira Social que terá lugar em Portugal, em 2021, incluir uma estratégia da UE de combate à pobreza como objetivo global e um quadro abrangente, e um ambicioso objetivo para a erradicação pobreza.