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Grupos de Trabalho/Fóruns

GRUPO DE TRABALHO DO FÓRUM DAS POLÍTICAS SOCIAIS

Este Grupo de Trabalho surge na sequência do II Fórum Europeu de Política Social que ocorreu em Junho de 1998, em Bruxelas.
Neste evento foi lançado um apelo, por parte das entidades nacionais, públicas e privadas representadas, ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, no sentido de promover a nível nacional um debate aprofundado sobre as grandes questões de política social sobre as quais incidiu o Fórum e sobre as quais os representantes de Portugal não tinham uma posição concertada.
Os objectivos gerais deste Grupo de Trabalho consubstanciam-se em:

– Promover um debate alargado, reunindo instituições públicas e privadas, sobre as grandes questões de política social nacional e europeia

– Influenciar /fazer lobby junto das entidades decisoras acerca de assuntos chave da vida nacional

– Informar /Sensibilizar sectores chave da sociedade portuguesa acerca de temáticas que o Grupo considere como prioritárias na defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.

Do trabalho realizado no âmbito deste grupo de trabalho destacamos, até ao momento:

– Documento que reúne as conclusões do II Fórum Europeu de Política Social.
– “Manifesto para uma Europa Inclusiva”.
Este documento foi preparado durante o período em que Portugal assumiu a Presidência do Conselho Europeu da União Europeia e reúne um conjunto de propostas /recomendações acerca de temas chave ao nível da política social e que o Grupo considerou como prioritário ter em conta durante a Presidência Portuguesa.
– A importância das conclusões da Cimeira de Lisboa (23 e 24 de Março de 2000) no contexto do Grupo de Trabalho: Fórum Social Europeu.
Este documento visa analisar o impacto que o documento: “Manifesto para uma Europa Inclusiva” teve nas decisões tomadas na Cimeira de Lisboa.
– Fomentar a troca de informação sobre a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, que deverá ser aprovada em Dezembro de 2001, no Conselho Europeu de Nice.
– Realização de um Seminário a 8 de Fevereiro de 2001 “ A Carta dos direitos sociais fundamentais da União Europeia: uma aposta para o novo milénio”
– Em 2002 o Grupo de Trabalho acompanhou desde o início os trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa e realizou dois eventos:
– Encontro de Informação sobre o Futuro da Europa
– Beja, 10 de Julho de 2002
– Encontro de Informação sobre o Futuro da Europa
– Porto, 21 de Novembro de 2002
– Em 2003 o Grupo de Trabalho dedicou o seu esforço ao acompanhamento do processo PNAI 2003-2005.

O Grupo de Trabalho produziu dois documentos no decorrer deste período. Um primeiro documento faz o enquadramento dos Planos Nacionais de Acção para a Inclusão e sinaliza as diferentes etapas importantes neste processo. Este documento (disponível no Gabinete de Investigação e Projectos) foi preparado para a reunião do Grupo de Trabalho que se realizou a 11 de Abril e que tinha como principal objectivo definir a estratégia do Grupo em relação ao pronunciamento face à nova geração do PNAI.

O segundo documento constitui as recomendações do Grupo para o novo Plano que entra em vigor a partir do final do mês de Julho de 2003. O Documento intitulado: Posição do Grupo de Trabalho sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) – 2003/2005 foi objecto de várias reformulações, tendo sido um documento muito participado e partilhado.

Este documento foi depois de finalizado sujeito a ratificação por parte dos membros do Grupo de Trabalho, sendo claro que as entidades públicas que compõem o Grupo não subscreveram o documento.

O Grupo de Trabalho realizou ainda a 25 de Junho último uma Conferência de Imprensa para divulgar a sua posição em relação ao PNAI.

Instituições que integram actualmente o Grupo de Trabalho
AIP, Associação ANIMAR, Associação Humanitas, AEIPS, Caritas Portuguesa, CESIS, CIDM, CITE, CIP, Delegação de Lisboa da Cruz Vermelha Portuguesa, CERCICA, CGTP-In, CIP, FENACERCI, GRAAL, Instituto de Apoio à Criança, IEFP, ISCTE, LPDM-CRS, UGT, União das Mutualidades Portuguesas.

Anexos