Data: 2021-2025

Duração: 13 dezembro 2021
– 15 setembro 2025

Financiamento: European
Commission – DG JUST

Promotores/Consórcio Europeu: 

Central European University (CEU); European
Roma Grassroots Organisations Network (ERGO), Fundation Secretariado Gitano
(FSG); European Roma Righs Centre (ERRC)

Coordenação nacional:

EAPN Portugal

Consórcio Nacional:

Associação de Mediadores Ciganos
de Portugal (AMEC); Associação Social Recreativa Cultural Cigana de Coimbra; Ribalta
Ambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas

Objetivo geral:

Este
projeto visa envolver pelo menos 90 organizações da sociedade civil (ciganas e
pró-ciganas) e peritos de 26 Estados-Membros da UE (Malta não está incluída) na
monitorização e apresentação de relatórios sobre as Estratégias Nacionais para
a Integração das Comunidades Ciganas nos Estados-Membros (ENICC), mas também
sobre outras políticas relativas à inclusão de pessoas ciganas.

A
iniciativa irá contribuir para a capacitação das associações da sociedade
civil, quer associações ciganas como associações pró-ciganas, promovendo
igualmente um apoio sistemático na promoção do diálogo e cooperação com os stakeholders
nacionais.

Objetivos específicos:

– Capacitar a sociedade civil
cigana e pró-cigana para permitir que esta participe na monitorização e elaboração
de relatórios sobre a implementação das Estratégias nacionais de integração das
comunidades ciganas, planos de ação e outras políticas, a fim de refletir
efetivamente as necessidades das comunidades ciganas;

– Promover o diálogo construtivo
e a parceria equitativa entre as comunidades ciganas e a sociedade civil pró-cigana,
os pontos de contacto nacionais das comunidades ciganas, os organismos de
igualdade, bem como outras partes interessadas, para refletir as necessidades e
os interesses destas comunidades,

– Produzir e divulgar relatórios
sobre a perspetiva e avaliação da sociedade civil sobre a implementação das
Estratégias Nacionais, medidas políticas gerais ou novos desenvolvimentos
relevantes com impacto significativo sobre as comunidades ciganas.

Principais atividades:

– Estabelecimento e funcionamento
de uma coligação nacional da sociedade civil.

– Desenvolvimento de dois
relatórios de monitorização da Estratégia Nacional para a Integração das
Comunidades Ciganas.

– Participação em atividades de
coordenação, capacitação e trabalho em rede transnacional organizadas pelo
Consórcio.

– Desenvolvimento e implementação
de um programa de capacitação e desenvolvimento da cooperação entre a sociedade
civil e as autoridades a nível nacional.

– Implementação de um pequeno
projeto.

– Comunicação e divulgação do
Projeto em nível nacional.

– Partilha de informações sobre a
política nacional de inclusão das comunidades ciganas.