O atual contexto internacional a que assistimos, com a guerra na Ucrânia, a escalada da inflação, a crise energética e todas as consequências que antevemos num futuro próximo para todos aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade leva-nos a temer pelo futuro. Neste contexto de incerteza onde proliferam rapidamente fenómenos de racismo, xenofobia e intolerância, os mais pobres correm o risco de ficar esquecidos. Isto é tudo aquilo que não se pretende numa sociedade democrática.

Portugal assumiu compromissos importantes no último ano, tais como a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e o Plano de Acão do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e da Garantia Europeia para a Infância que são agora ainda mais cruciais, se queremos apoiar aqueles que mais precisam. Temos também disponíveis instrumentos financeiros importantes como o Plano de Recuperação e Resiliência e o PT2030, mas que poderão ficar aquém do necessário se não forem orientados, de forma integrada, para atender às causas estruturais da pobreza.

As soluções estão assim ao alcance dos decisores políticos, e não podemos esperar mais tempo para operacionalizar estes instrumentos. Não basta que estes Planos existam no papel, têm de ser operacionalizados, sob pena dos números da Pobreza e Exclusão se agravarem ainda mais. São várias as agendas que devem ser acionadas para debelar o empobrecimento generalizado da população e para enfrentar, com coragem, o atual momento. Desde logo a necessidade de combater as desigualdades económicas, através de uma distribuição mais justa da riqueza e a aposta no aumento progressivo do Salário Mínimo Nacional e um aumento do salário médio, com investimento nas qualificações e no aumento da produtividade. Também as áreas da habitação e das prestações sociais devem ser objeto de intervenção urgente, não descurando o investimento no Serviço Nacional de Saúde, enquanto serviço público de qualidade, gratuito e acessível a todos.

São muitos os desafios com os quais Portugal tem vindo a debater-se nos últimos anos e que se agravam nos momentos de conflito e crise. Já o vimos na crise de 2008, na pandemia e agora com a Guerra na Europa. Precisamos de respostas estruturadas e acreditamos que algumas foram iniciadas, mas ainda não foram operacionalizadas, como a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Corremos o risco de atender aos efeitos da atual crise com medidas setoriais e espartilhadas que podem atenuar no imediato o impacto do problema, mas não o irão resolver.  

Consideramos ainda que para colocarmos em prática uma abordagem de luta contra a pobreza e a exclusão social temos, antes de tudo, de conceptualizar o Ser Humano como um ser “total”. E para que esta realidade se torne possível precisamos ultrapassar o paradigma que se fundamenta exclusivamente na satisfação das necessidades mais imediatas e reconhecermos que a cada ser humano corresponde uma “pessoa integral”, que não se reduz a um corpo físico, que se move no espaço e no tempo, mas que se constrói e reconstrói constantemente enquanto ser bio-psico-social e espiritual.

Assim, a nossa mensagem é a de que a luta contra a pobreza se deve basear numa ética humanista, que entende a pessoa humana enquanto detentora de direitos e deveres, com uma dignidade própria que deve ser respeitada e assegurada. Entendemos que o mundo tem necessidade de redescoberta de valores fundamentais para construir sobre eles um futuro melhor e o dia 17 de outubro serve para relembrar isso mesmo. É um dia que simboliza o envolvimento e a capacidade de partilha; que simboliza o poder daqueles que na sociedade menos têm. Simboliza o envolvimento de todos os atores na luta contra a pobreza e exclusão social que é um dos flagelos das sociedades modernas.

O paradigma terá de ser outro. Para superar esta crise precisamos de reorientar a nossa atuação a todos os níveis: a nível pessoal, a nível económico, a nível político, a nível moral. Precisaremos de tempo para refletir sobre estas mudanças necessárias e precisamos apostar na educação como fator de dignificação e empoderamento e valorizar a família como grupo de suporte e rede social primária.

Não podemos descurar a dimensão dos valores. A crise combate-se com solidariedade, com proatividade, com voluntarismo, com inovação e com investimento nas políticas sociais. É esta a nossa convicção e é por isto que nos iremos debater, alertando para a necessidade de convocar todos, de assumir um compromisso com aqueles que são esquecidos e não têm voz.

outubro, 2022