Documento Final dos Laboratórios de Participação na Luta contra a Pobreza

Autor: Carlota Quintão da Associação a3s

Iniciativa e Promotor: Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN Portugal

Enquadramento:

Durante o ano de 2022, foram celebrados os 31 anos da EAPN Portugal. Foi um momento de profunda reflexão a nível nacional sobre o trabalho das décadas decorridas, bem como, de balanço dos desafios atuais e futuros. Em Vila Real, o final do ano, foi celebrado com um encontro distrital intitulado Democratizar a Participação: (Re)Pensar a Pobreza a partir dos Territórios.

Deste debate entre os diversos atores institucionais regionais, sobressaiu um foco preponderante nas velhas e estruturais barreiras ao desenvolvimento da região, tais como o despovoamento, isolamento, envelhecimento, perda de massa crítica, os parcos recursos autárquicos nas respostas às necessidades básicas da população… Nas palavras de um dos participantes ”O meu grande sonho era pegar no túnel do Marão e fechar a via que vai para baixo. Deixar aberta só a via que vem para cima”.

Trinta anos decorridos e permanecem os grandes desafios da educação para uma cultura de participação, das respostas estruturais para satisfazer necessidades básicas e o de inovar nas formas de gestão e participação nas políticas públicas locais. Como recomendações, destaque para:

I. Revitalizar as redes sociais

II. Inovar na elaboração de diagnósticos e planos sociais locais

III. Criar espaços e tempos contra-hegemónicos para que a participação possa nascer e crescer.

Foi na sequência desta reflexão e da missão de dar continuidade a estas recomendações que, em 2023, o Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN se propôs organizar os Laboratórios de Participação na Luta Contra a Pobreza de Vila Real.

A primeira fundamentação está na missão e visão que têm sido a espinha dorsal de ação da EAPN Portugal ao longo de décadas. A de aspirar persistentemente por um mundo sem pobreza, onde cada pessoa exerce os seus direitos e deveres humanos através da participação cidadã e democrática e do estabelecimento de redes de cooperação e colaboração entre TODOS e TODAS e entre os níveis de ação individual, comunitário, institucional e político.

Um segundo porquê, resulta dos caminhos percorridos no distrito de Vila Real na animação das redes locais de atores institucionais, sem dar espaço à resignação e permitindo que o sonho e a utopia possam também desempenhar um papel no enfrentamento de obstáculos estruturais e na busca da transformação social.

Desta reflexão surgiu, desde logo, um desejo de reverter os discursos e os estados anímicos dos agentes locais, centrados nas fraquezas dos diagnósticos territoriais. Surgiram igualmente duas questões estratégicas orientadoras da intervenção: Como inspirar os agentes dos territórios a uma maior participação e como influenciar novos modelos de instrumentos de governança?

Para inspirar, precisamos de explorar novas formas, conteúdos, métodos, abordagens de facilitação e dinamização de redes. Precisamos de ensaiar com a participação dos agentes do território, procurando caminhos em conjunto e incorporando os próprios princípios de participação e trabalho em rede que a EAPN Portugal  advoga e pratica. Para dar início à exploração/ experimentação/ensaio, foi proposto um programa de três laboratórios organizado em parceria com autarquias e organizações da sociedade civil, a realizar nas três cidades mais densamente povoadas do distrito: Vila Real, Régua e Chaves.

O público-alvo foram os atores que de forma mais direta desempenham funções na área da luta contra a pobreza: elementos dos executivos e equipas técnicas dos municípios de todo o distrito, membros das Conselhos Locais de Ação Social e outras organizações da sociedade civil interessadas. Cada laboratório foi planeado com a duração de três horas e dirigido a 30 participantes.

Resultou, assim, este documento, como produto final de toda a aprendizagem destes laboratórios.