Relatório de Conclusões XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social

A EAPN Portugal considera que a participação das entidades da sociedade civil e das próprias pessoas que vivem em situação de pobreza é essencial no combate à pobreza.

Temos consciência que não é suficiente ter alguns objetivos que visem a participação das populações mais vulneráveis. A participação dos cidadãos e dos atores institucionais, como as entidades do Terceiro Setor, precisa de estar no centro de toda a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e, por isso deve fazer parte da sua metodologia de implementação.

Devem privilegiar-se espaços de participação que promovam uma reflexão alargada sobre os constrangimentos e os resultados obtidos pela Estratégia e evitar ações pontuais. São necessários momentos que se privilegie o diálogo com os vários intervenientes, incluindo os partidos políticos.

De igual modo, a Estratégia deve conter um modelo de governação que favoreça a auscultação das entidades sociais que trabalham neste domínio, mas também e sobretudo das pessoas em situação de pobreza.

Neste sentido, o Fórum Nacional pretende ser um momento de reflexão com as pessoas em situação de pobreza, com foco permanente na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, dando a conhecer o seu plano de ação. Pretende igualmente promover a discussão e a reflexão acerca do impacto do aumento dos bens essenciais na vida dos cidadãos.