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Informações e Documentos

Pobreza/Exclusão Social

Conselho de Ministros aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo.

“O Governo reconhece que, não obstante o quadro legal existente, continuam a registar-se fenómenos de racismo e de discriminação que violam direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, assentes em estereótipos baseados em ideias, mitos e teorias fundadas na pretensa superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas de uma certa origem étnica ou nacionalidade, geradores de discriminações diretas e indiretas, incluindo numa perspetiva intersecional, e que refletem os processos históricos que os originaram, como a escravatura e o colonialismo, e que perpetuaram modelos de discriminação estruturais.”

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Poverty Watch 2020 – Portugal

A EAPN Portugal tem procurado monitorizar a evolução do fenómeno da pobreza e exclusão social, quer ao nível nacional, quer ao nível europeu, procurando ter uma visão crítica e analítica sobre as suas causas e apresentando soluções e recomendações tendo em vista a sua resolução. O Poverty Watch é um dos instrumentos que serve este propósito.

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