Atuação dos Profissionais de Saúde no Setor Social: legislação, direitos e deveres

Os profissionais de saúde têm responsabilidades que envolvem o cuidado direto aos utentes das organizações,
oferecendo assistência médica, psicológica, terapêutica, entre outros serviços, de acordo com as necessidades
das pessoas atendidas. Quanto à legalidade, a atuação dos profissionais de saúde, deve observar as
regulamentações e leis pertinentes. Esses profissionais devem possuir as qualificações necessárias, licenças
e registo profissional exigidos para exercer as suas funções de acordo com as normas legais da profissão.
Portanto, é essencial que os profissionais de saúde que atuam nestas organizações, estejam cientes das
normas legais e regulamentações vigentes na sua área de atuação, garantindo assim a legalidade das suas
atividades e contribuindo para o bem-estar dos utentes atendidos por essas instituições.

As inscrições são limitadas a 25 participantes e devem ser realizadas até ao dia 12 de maio através do envio da ficha de inscrição para:

• EAPN Portugal/Núcleo Distrital de Coimbra TML: 967084497 | coimbra@eapn.pt