Data: 2021-2025

Duração: 13 dezembro 2021 – 15 setembro 2025

Financiamento: European Commission – DG JUST

Promotores/Consórcio Europeu: 

Central European University (CEU); European Roma Grassroots Organisations Network (ERGO), Fundation Secretariado Gitano (FSG); European Roma Righs Centre (ERRC)

Coordenação nacional:

EAPN Portugal

Consórcio Nacional:

Associação de Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC); Associação Social Recreativa Cultural Cigana de Coimbra; Ribalta Ambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas

Objetivo geral:

Este projeto visa envolver pelo menos 90 organizações da sociedade civil (ciganas e pró-ciganas) e peritos de 26 Estados-Membros da UE (Malta não está incluída) na monitorização e apresentação de relatórios sobre as Estratégias Nacionais para a Integração das Comunidades Ciganas nos Estados-Membros (ENICC), mas também sobre outras políticas relativas à inclusão de pessoas ciganas.

A iniciativa irá contribuir para a capacitação das associações da sociedade civil, quer associações ciganas como associações pró-ciganas, promovendo igualmente um apoio sistemático na promoção do diálogo e cooperação com os stakeholders nacionais.

Objetivos específicos:

• Capacitar a sociedade civil cigana e pró-cigana para permitir que esta participe na monitorização e elaboração de relatórios sobre a implementação das Estratégias nacionais de integração das comunidades ciganas, planos de ação e outras políticas, a fim de refletir efetivamente as necessidades das comunidades ciganas;
• Promover o diálogo construtivo e a parceria equitativa entre as comunidades ciganas e a sociedade civil pró-cigana, os pontos de contacto nacionais das comunidades ciganas, os organismos de igualdade, bem como outras partes interessadas, para refletir as necessidades e os interesses destas comunidades,
• Produzir e divulgar relatórios sobre a perspetiva e avaliação da sociedade civil sobre a implementação das Estratégias Nacionais, medidas políticas gerais ou novos desenvolvimentos relevantes com impacto significativo sobre as comunidades ciganas.

Principais atividades:

• Estabelecimento e funcionamento de uma coligação nacional da sociedade civil.
• Desenvolvimento de dois relatórios de monitorização da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.
• Participação em atividades de coordenação, capacitação e trabalho em rede transnacional organizadas pelo Consórcio.
• Desenvolvimento e implementação de um programa de capacitação e desenvolvimento da cooperação entre a sociedade civil e as autoridades a nível nacional.
• Implementação de um pequeno projeto.
• Comunicação e divulgação do Projeto em nível nacional.
• Partilha de informações sobre a política nacional de inclusão das comunidades ciganas.