No dia 1 de junho comemora-se em Portugal o Dia Mundial da Criança e multiplicam-se por todo o país atividades e iniciativas que procuram assinalar esta data. São momentos de convívio e de partilha entre crianças e jovens que enfatizam a importância deste período da vida que é essencial para a construção da personalidade e para os alicerces da vida adulta.
A EAPN Portugal advoga um maior reconhecimento e compreensão dos direitos da criança nos domínios político e público, tanto a nível da União Europeia como a nível nacional. As crianças não podem votar, mas têm um papel fundamental no futuro do nosso país. Compreender os direitos da criança significa reconhecer e reforçar o papel que as crianças desempenham na configuração do mundo em que vivem.
A EAPN Portugal defende que a que a pobreza infantil (um dos flagelos da nossa sociedade) tem de ser combatida com uma abordagem baseada nos direitos. Esta abordagem reconhece a criança como titular de direitos individuais ao mesmo tempo que defende que o seu desenvolvimento depende do ambiente familiar, escolar e comunitário em que está a crescer. Por conseguinte, defendemos reformas sistémicas que abordem as desigualdades estruturais e deem prioridade ao investimento público na educação, na saúde, na habitação, no apoio à família e no acolhimento de crianças.
Neste dia gostaríamos ainda de lembrar as crianças que se encontram em estruturas de acolhimento e a necessidade premente de repensar este modelo de intervenção, para que diminuam os números de crianças a viver nestas estruturas residenciais e simultaneamente se assegurem as condições necessárias para que estas possam permanecer em meio natural de vida ou em famílias de acolhimento. A pobreza, a insegurança ou os ambientes de vida pouco saudáveis podem ter um impacto negativo na capacidade dos pais para responderem às necessidades físicas e emocionais dos seus filhos. No entanto, é papel do Estado garantir que estas crianças e as suas famílias podem ter um acompanhamento adequado e uma alternativa o mais próxima possível da família biológica.
Ainda salientar a importância de priorizar os primeiros anos de vida, pois sabemos que as experiências na primeira infância impactam a arquitetura cerebral. A segurança, a proteção e a prestação de cuidados responsivos fornecem ciclos de feedback positivos, permitindo a autorregulação e o desenvolvimento saudável do cérebro. Em contrapartida, o trauma e o stress podem ter efeitos nocivos com consequências para toda a vida.
Fazer crescer crianças saudáveis deve ser o propósito de qualquer sociedade, e aqui todos temos um papel a desempenhar. Devemos lembrar-nos de todas as crianças todos os dias, e em todas as esferas da vida pública.
EAPN Portugal, 1 de junho de 2023
