Pareceres e Tomadas de Posição

A UE deve adotar uma Diretiva sobre salários mínimos, garantindo salários decentes e condições de trabalho para todos!

A EAPN acaba de lançar a sua análise sobre a Estratégia Anual de Crescimento Sustentável (Annual Sustainable Growth Survey) 2021 e do Relatório Conjunto de Emprego (Joint Employment Report) 2021. Ambos os relatórios integram o chamado Pacote de Outono do processo do Semestre Europeu que a EAPN Europa e as redes nacionais acompanham. A ASGS apresenta as prioridades políticas em matéria económica e de emprego da Comissão para os próximos meses e o JER analisa a situação social e do emprego na Europa e as respostas em matéria de política que os Governos nacionais apresentam.

A Comissão abriu uma Consulta Pública até 30 de Novembro de 2020 para recolher contributos de todos os cidadãos para o Plano de Ação que será apresentado no 1º semestre de 2021 em plena Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A EAPN Portugal já submeteu a sua resposta que reúne também contributos recolhidos nas sessões do Pilar que dinamizamos entre 2019 e início de 2020, assim como propostas da EAPN Europa.

Parecer da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) sobre o Investimento na Habitação.

Contributo da EAPN Portugal

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