A temática das migrações está continuamente presente no debate público e traz para si diferentes posições e perspetivas sobre as políticas a adotar e ações a implementar no que respeita ao acolhimento e receção de migrantes, havendo opiniões contrastantes a nível internacional, mesmo entre os Estados Membros da União Europeia e, naturalmente, também ao nível nacional há vozes e movimentos discordantes.
Ainda assim, é de destacar que Portugal tem manifestado preocupação com esta matéria, procurando legislar e criar instrumentos e equipamentos que promovam melhores práticas no que respeita ao acolhimento e integração dos imigrantes, mas também no que concerne ao acompanhamento dos emigrantes portugueses.
No presente documento, pretende-se apresentar uma visão geral do caminho mais recente que tem sido feito a nível europeu nas políticas relacionadas com as migrações, o percurso que tem sido desenvolvido também em Portugal e, sendo este um documento que se pretende informativo, elencam-se recursos e serviços que são disponibilizados pelo estado português para os migrantes.
Por fim, são apresentadas algumas preocupações e recomendações da EAPN Portugal no âmbito desta matéria.
Aceda ao documento na íntegra no ficheiro em anexo.