A 9 de maio, a União Europeia celebrará o Dia da Europa 2023, um momento para comemorar a Declaração Schuman, proferida em 9 de maio de 1950. Num discurso proferido em Paris, no dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre históricos inimigos, os quais fariam parte desse novo projeto europeu. A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um Tratado que criava uma entidade com essas funções.
Assistimos neste momento, e num contexto de grande adversidade, a uma necessidade crescente de fazer prevalecer os valores defendidos por Robert Schuman. A União Europeia precisa de unir esforços para ultrapassar os diversos problemas que enfrenta: desde a recuperação da situação pandémica, a Guerra na Ucrânia e a consequente subida dos preços que tem levado a uma escalada inflacionária sem precedentes. Áreas como a saúde e a defesa adquiriram uma importância crescente, mas consideramos que a garantia das condições de vida digna de todos os cidadãos europeus é a base de uma Europa coesa. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve nortear as decisões políticas e deve prevalecer num contexto de maior adversidade como aquele que assistimos. Se subalternizarmos esta área em favor da aposta na estabilidade e crescimento da economia poderemos estar a recuar nos direitos sociais adquiridos.
Segundo dados do Eurostat de 2021, a taxa de risco de pobreza e exclusão social era de 21.7% no contexto da União Europeia. Não conhecendo os dados de 2023 não estamos muito otimistas quanto a esta evolução e sabemos os compromissos que o PEDS assumiu no seu plano de ação em 2021 e até 2030.
Se não permanecer o compromisso das instituições europeias e dos Estados-membros não teremos capacidade de garantir uma evolução positiva destes indicadores e uma verdadeira Europa Social. Enfrentamos vários desafios: a guerra, os movimentos migratórios, os movimentos radicais politizados, a instabilidade dos mercados financeiros, a especulação imobiliária, mas também contamos com instrumentos financeiros vários de apoio que devemos usar de forma que enfrentem estes desafios de forma eficaz.
Para colocar as pessoas em primeiro lugar, o orçamento da UE deve contribuir fortemente para combater as desigualdades, aproximar as pessoas e reconstruir confiança entre os europeus e as instituições.
As próximas eleições europeias em 2024 são o momento oportuno para que os diferentes atores possam refletir sobre o Futuro da Europa e aqui somos todos chamados a intervir e a dizer que Europa queremos para as próximas gerações: uma Europa coesa, justa, capaz de garantir níveis de vida dignos para todos, priorizando a igualdade de oportunidades através da educação, inclusão social e emprego.
EAPN Portugal, 9 de maio de 2023
