A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal (EAPN Portugal) junta-se a outras organizações nacionais e transnacionais na celebração do Dia Internacional da Pessoa Idosa apelando, por um lado, à importância de se desconstruir os preconceitos que ainda existem relativamente ao envelhecimento e às pessoas mais velhas e, por outro lado, à necessidade, urgente, de se defender e respeitar os seus Direitos.
As Nações Unidas escolheram como lema deste ano a necessidade de se cumprir as promessas da Declaração Universal dos Direitos Humanos para as pessoas idosas: Através das Gerações. A EAPN Portugal gostaria de salientar que a Pobreza é uma violação dos Direitos Humanos e existem em Portugal mais de 500 mil pessoas idosas a viverem em situação de pobreza e/ou exclusão social. Uma realidade que precisamos urgentemente de mudar. Aguardamos com interesse e expectativa pelo plano de ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza que integra enquanto objetivo a definição de um Plano de Ação nacional para o envelhecimento ativo, prevendo um conjunto diversificado de medidas, ajustadas aos diferentes contextos demográficos, territoriais e meios socioeconómicos das pessoas mais velhas. Já se procurou no passado, recente, desenhar uma Estratégia para o envelhecimento, mas a sua concretização nunca passou do papel, consideramos, por isso, que este Plano nacional para o envelhecimento ativo não pode seguir o mesmo caminho.
Portugal enfrenta um desafio demográfico que o coloca, segundo a OCDE, no 5º lugar como um dos países mais envelhecidos do mundo. Viver mais tempo não é um problema, mas constitui um problema ainda não sermos capazes de reunir as condições sociais, económicas e humanas para as pessoas envelhecerem com dignidade, qualidade de vida e no pleno uso dos seus Direitos. Olhemos para as mudanças que precisamos de implementar na área da prestação de cuidados, formais e informais, que visem garantir mais dignidade às pessoas que recebem os cuidados e àqueles que asseguram esses cuidados. Todos nós ao longo das nossas vidas iremos cuidar ou necessitar de cuidados e devemos ser capazes enquanto sociedade de valorizar devidamente o que é Cuidar do Outro.
Precisamos de mudar de paradigma e combater os estereótipos que ainda existem relativamente ao envelhecimento e que colocam as pessoas idosas num lugar secundário, sem voz, na nossa sociedade, na família, nas instituições, nas políticas. O idadismo é um entrave à solidariedade entre gerações e à participação das pessoas idosas. Envelhecer é participar e ter voz na sociedade em geral. A este nível é importante alertar para o facto de alguns avanços na nossa sociedade poderem ser barreiras a essa participação e conduzirem a uma maior exclusão das pessoas idosas, nomeadamente, no acesso aos seus direitos. Destacamos o processo de digitalização pelo qual a sociedade está a passar e que não será possível travar. As pessoas não são digitais, mas cada vez mais o digital está presente nas suas vidas. Um recente estudo da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais1 alerta para os riscos a que estão sujeitas as pessoas idosas nas sociedades digitais, em particular, no acesso aos serviços. Se, por um lado, o digital pode constituir uma oportunidade para agilizar processos, desburocratizar, por outro lado, o facto das pessoas idosas não possuírem os recursos necessários e uma literacia digital, pode levar à sua exclusão de bens e serviços e, como tal, ser um entrave aos seus direitos. Precisamos de identificar estes problemas e criar as condições necessárias para as pessoas acederem de forma igualitária aos serviços. Digital e presencial precisam de coexistir.
Gostaríamos ainda de salientar os riscos que o digital pode trazer no maior isolamento das pessoas. O isolamento é a expressão de que uma pessoa não é amada, não é querida e, num país onde a solidão e o isolamento das pessoas idosas são uma realidade, o digital pode contribuir ainda mais para agravar estas situações. O Ser Humano é um Ser em relação. Ninguém consegue viver de forma plena e saudável sem se relacionar com o Outro, sem receber e dar afetos e amor. Se estamos perante uma transição digital precisamos de estabelecer um equilíbrio entre o digital, ou tecnológico, e o humano e social. Este é um novo desafio que enfrentamos, mas que é central para que possamos envelhecer com dignidade, alegria e felicidade, apoiando-nos uns aos outros e construirmos uma sociedade verdadeiramente Humana.
EAPN Portugal, 1 de outubro de 2023
