Em Portugal, em 2024, existem mais de 1.7 milhões de pessoas que vivem com menos de 591€ por mês. É por estas pessoas que a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza defende que “a luta contra a pobreza e o reforço dos direitos sociais devem ser prioridades políticas”. É este o mote lançado pela ONG no seu apelo que apresenta as prioridades e mensagens que a organização considera urgentes serem implementadas na próxima legislatura para combater a pobreza no país.
“A pobreza tem múltiplas causas e ao longo dos anos Portugal não tem conseguido atacar essas causas”, defende a organização. Isto dá origem, “por um lado, a variações pouco significativas nos números da pobreza” e, por outro lado, “que em períodos de crise económica e social assistamos a uma maior fragilidade das pessoas”. A EAPN Portugal reitera a urgência de se definirem e implementarem respostas estruturais que visem combater eficazmente a pobreza e promover o desenvolvimento integral das pessoas.
A organização apresenta várias mensagens e prioridades que considera urgente serem tidas em conta não só nestas Eleições Legislativas, mas também na próxima legislatura, como:
- É preciso um compromisso político e social que favoreça a equidade e a coesão social
- É necessário promover e reforçar os direitos sociais
- A participação é uma das condições fundamentais para o sucesso do combate à pobreza e para a concretização do princípio da subsidiariedade
- O combate à pobreza concretiza-se nos territórios e com base nas especificidades dos mesmos
“Consideramos que é fundamental conhecer as propostas dos partidos e refletir em conjunto com outras organizações da sociedade civil nas respostas que devem ser implementadas para a melhoria das condições de vida das pessoas e para a promoção de uma sociedade mais justa e equitativa”, reitera a EAPN Portugal.
O Presidente da EAPN Portugal, Pe. Jardim Moreira, lamenta ainda que a pobreza tenha estado ausente dos debates eleitorais. Apela, assim, para que este seja um tema prioritário e reconhecida a importância de estar nas agendas políticas.
Encontro com os Partidos Políticos acontece a 22 de fevereiro
Neste sentido, a EAPN Portugal encontra-se a promover um Ciclo de Debates sob o tema “O Combate à Pobreza como um desígnio nacional”. Um dos primeiros momentos deste ciclo assenta na realização de um Encontro com os Partidos Políticos que concorrem nas próximas eleições legislativas com o objetivo de debater a luta contra a pobreza e os compromissos assumidos neste âmbito. Este encontro decorre no dia 22 de fevereiro, a partir das 14h30, na Atmosfera M, em Lisboa.
O apelo e as propostas da EAPN Portugal foram já enviados a todos os partidos com assento parlamentar e a organização já foi recebida desde janeiro, em audiência, por alguns partidos políticos para abordar as temáticas da pobreza e exclusão social. Nestas audiências, a EAPN Portugal tem também apresentado os mais recentes dados sobre pobreza e exclusão social em Portugal.
