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Data: 17 de março

Horário: 10:00 – 18:00

Local: Fundação Cupertino Miranda, Porto

É já no dia 17 de março que o Porto vai receber a iniciativa internacional Cimeira das Pessoas (People’s Summit). Vai realizar-se na Fundação Cupertino de Almeida, em parceria com a European Anti-Poverty Network (EAPN). Esta Cimeira, que conta com o apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do ISS, I.P., tem como objetivo fazer um balanço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PDES) e das metas do Plano de Ação definidas na Cimeira Social do Porto, em 2021, assim como à luz dos atuais desafios impostos pela Guerra e pela crescente inflação.

Com o tema “Não há Europa Social sem Direitos Sociais”, a EAPN Portugal e a EAPN Europa acreditam que deve ser promovida uma reflexão conjunta envolvendo as pessoas, nomeadamente, os mais vulneráveis, entidades da sociedade civil e alguns peritos, acerca dos resultados que o Plano de Ação tem alcançado e que prevê alcançar, assim como o que ainda é necessário fazer para se cumprirem as metas estabelecidas.

Nesse sentido, a Cimeira das Pessoas vai contar com testemunhos na primeira voz de pessoas em situação de pobreza, tanto a nível europeu como português.

Vai, igualmente, ter a participação de entidades europeias, como a Direção Geral do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia e a Presidência do Conselho da União Europeia de Espanha. A nível nacional, a Cimeira vai ter como interlocutores Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Sandra Araújo, Coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, e Catarina Marcelino, Instituto da Segurança Social.

De acordo com Maria José Vicente, Coordenadora Nacional da EAPN Portugal, a People’s Summit é uma iniciativa de grande relevância “não só porque aborda o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como coloca em prática princípios-chave da EAPN Portugal, designadamente o trabalho em rede e a participação ativa dos cidadãos. Este princípio de intervenção é um processo importante na definição das medidas e das ações que pretendem combater a sua situação social e económica. O compromisso da EAPN Portugal não seria coerente com as suas práticas e princípios orientadores se não contribuísse para que esse “alerta” fosse dado, fundamentalmente, na primeira voz, através da participação ativa das pessoas que vivem (nessas) situações de desfavorecimento social”. 

Na implementação de qualquer política social, há sempre uma tentativa de equilíbrio entre implementar medidas de emergência ou mudanças estruturais de longo prazo, ter políticas universais ou direcionadas para determinados grupos e decidir quais as áreas de intervenção específicas a cargo de cada política (e suas interseções).

A EAPN Portugal acredita que “uma das lacunas mais desafiadoras é a falta de uma abordagem participada por parte daqueles que são os mais afetados por essas políticas. Portanto, é fundamental criar espaços de participação efetivos para os cidadãos e as entidades de base”.

Encontre o programa abaixo.

A participação na Cimeira das Pessoas é feita por convite.

Anexos

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