Categoria: Dados Estatísticos

O
Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza divulga o mais recente Boletim, de maio de 2021. Para uma leitura mais rápida deste
documento, fazemos acompanhar o Boletim #6 de uma infografia que poderá
consultar aqui.

Boletim #6- O
SNS e a Saúde em tempo de pandemia

A criação do
Sistema Nacional de Saúde (SNS), em 1979, constituiu um marco importante da
afirmação da implementação Declaração Universal dos Direitos Humanos em
Portugal. A criação do SNS veio assegurar o acesso universal, geral e gratuito
de todos os cidadãos de Portugal a cuidados de saúde, cuidados esses
financiados através dos impostos, concretizando assim o direito à saúde. Até
então, a assistência médica competia às famílias, instituições privadas e aos
serviços médico-sociais da Previdência, cabendo ao Estado a assistência aos
mais pobres.

À luz da atual
crise pandémica e volvidos mais de 40 anos desde a sua criação, neste Boletim
#6 procuraremos sintetizar de que forma a criação e evolução do SNS impactou a
evolução da saúde, bem como o acesso aos serviços de saúde em Portugal, antes e
após a pandemia.

Consulte também as edições
anteriores desta publicação:

Boletim
#5
– Envelhecimento e políticas sociais em
Portugal: Que respostas e que futuro?

Boletim
#4
– No fio da navalha: a precariedade em tempos de pandemia

Boletim #3  – Sem Estado e sem Mercado: o novo problema de
habitação em Portugal

Boletim #2 – As Despesas Familiares com Transporte e o Programa
de Apoio à Redução Tarifária

Boletim # 1 – A outra face da recuperação do emprego:
Precariedade e pobreza no mercado de trabalho em Portugal

Consulte a infografia em anexo.

Podem aceder ao resumo dos mais recentes dados ICOR – Inquérito ao Rendimento e Condições de Vida, divulgados pelo INE no dia 19.02.2021 (em anexo) 

Podem aceder ao resumo, realizado pela EAPN Portugal, dos mais recentes dados ICOR – Inquérito ao Rendimento e Condições de Vida, divulgados pelo INE no dia 19.02.2021 (em anexo).

Os dados do Ministério das Finanças / Autoridade Tributária e
Aduaneira relativos aos rendimentos declarados em sede do Imposto sobre o
Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS) são uma ferramenta útil no estudo e
observação dos rendimentos, desigualdade e assimetrias territoriais. Apesar de
não nos oferecer um retrato da pobreza monetária nestes territórios,
permite-nos identificar e conhecer vulnerabilidades económicas que não podem
ser ignoradas.

No Em Foco #10 – Municípios portugueses: rendimento e
desigualdade analisamos alguns dos indicadores disponíveis, procurando
assim conhecer os territórios com menores rendimentos coletáveis, com maiores
proporções de sujeitos passivos com baixos rendimentos declarados e com maiores
níveis de desigualdade. Este documento é complementado por um ficheiro em Excel
onde cada leitor poderá analisar os dados municipais, sub-regionais e regionais
e uma infografia.

Link: Em
Foco #10 – Municípios portugueses: rendimento e desigualdade 

A pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID-19) veio transformar a situação de pobreza e exclusão social em Portugal. Após a crise económica e financeira, a população em Portugal começava a recuperar rendimentos e o desemprego diminuía significativamente. A evolução dos dados do ICOR demonstra uma redução claramente positiva da pobreza ou exclusão social entre 2013 e 2019. Mas estes dados demonstram também as fragilidades desse processo de retoma, onde alguns grupos mantinham níveis de vulnerabilidade à pobreza ou à exclusão social ainda demasiadamente elevados. Olhar para os dados do ICOR2019, mesmo que estejam desatualizados face ao novo contexto de crise económica despoletada pela pandemia, permite-nos olhar para as vulnerabilidades da sociedade portuguesa e perceber onde a atual crise terá potencialmente os impactos mais graves.

Aceda ao Relatório do Observatório Nacional de Luta Contra a pobreza no ficheiro em anexo ou no link: https://on.eapn.pt/produtos/relatorios/

Em Foco # 8 – Pobreza, isolamento
e saúde mental nos idosos: breve retrato português e riscos no contexto
COVID-19

O
envelhecimento populacional é um fenómeno generalizado um pouco por todo o
mundo, incluindo Portugal. Segundo dados do INE, em 2019 cerca de 22% da
população portuguesa tinha 65 ou mais anos, tendo o Índice de Envelhecimento
atingido um novo record máximo. À medida que o país – e o mundo – envelhecem, é
fundamental que estas transformações sejam acompanhadas de políticas
socioeconómicas capazes de responder a esta transformação demográfica e que
promovam o combate dos fenómenos de isolamento, pobreza e exclusão social entre
a população mais envelhecida. No contexto atual de envelhecimento populacional
torna-se essencial por isso uma análise que olhe de forma transversal à forma
como a pobreza condiciona a qualidade de vida e o bem-estar emocional das
gerações mais velhas. Neste EM FOCO #8 procuramos fazer uma análise resumida
sobre os fenómenos de pobreza, isolamento e saúde mental na população idosa
portuguesa. Em particular, procuramos sintetizar de que forma estes fenómenos
se manifestam e como se interrelacionam entre si. À luz da literatura
existente, procuramos ainda analisar o impacto que a recente pandemia de
COVID-19 poderá ter na intensificação destes fenómenos. 

Em Foco #7 – Dos 15 aos 24:
Pobreza e exclusão social nos jovens em Portugal

Em Foco #6 – Rendimento Social
de Inserção: proteção social no combate à pobreza

Em Foco #5 – Rendimento e
condições de vida na região Norte: breve síntese

Em Foco # 4 – Europeias: abstenção eleitoral,
confiança nas instituições e futuro(s) da União Europeia

Em Foco #3 – Pobreza e condições de habitação: o
impacto dos preços de arrendamento

Em Foco #2 – Gender pay gap:
disparidade salarial de género

Em Foco #1 – Transições no mercado de trabalho
português

Infografia 2/2020 Organizações de economia
social e o seu público em tempos de COVID 19 – distrito de Lisboa, documento elaborado pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.

Disponível no ficheiro em anexo e em:  https://observatorio-lisboa.eapn.pt/ficheiro/INFO-2-2020-Organizac%C3%B5es-economia-social-COVID19.pdf

No dia 25 de maio, George Floyd foi morto, sufocado, pela polícia norte-americana durante um processo de detenção. No dia 12 de março, Ihor Homenyuk, cidadão ucraniano, morreu no Centro de Instalação Temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa depois de 15 horas numa sala, onde foi manietado com fita-cola, ligaduras, algemas de metal e as calças puxadas até ao joelho. Três inspetores do SEF são suspeitos de homicídio qualificado e a autópsia indica para asfixia associada às lesões traumáticas.

(…)

Se população estrangeira que escolhe Portugal para residir, procura uma vida melhor da que possuía no seu país de origem, também é verdade que Portugal precisa da população estrangeira. Esta é relação mutuamente benéfica. Mas para garantir que os benefícios positivos em termos sociais e económicos persistam a médio e longo prazo é essencial garantir uma boa integração da população estrangeira, o ingresso num mercado de trabalho com salários dignos e com direito efetivo à proteção social e o acesso a habitação com preços acessíveis. É importante uma educação para a interculturalidade e para a não discriminação que abranja não só os mais novos, mas que desconstrua preconceitos instalados na população. É fundamental conter um aumento do racismo e da xenofobia junto da população portuguesa e, com especial atenção, na esfera política e institucional. 

Desejamos que a infografia Migrações: Factos & Números e a Semana da Interculturalidade contribuam para um debate construtivo sobre os estrangeiros e a diversidade cultural em Portugal. 

Pode aceder a este documento e à infografia nos ficheiros em anexo.

Consulte a infografia do Observatório de Luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa (1/ 2020) e conheça estes e outros impactos da Pandemia no mercado de trabalho no concelho e no distrito de Lisboa (ficheiro em anexo)