Que investimento deve ser feito nas condições de trabalho dos profissionais que prestam cuidados em Portugal?
Em Janeiro de 2023, a EAPN Portugal realizou um webinar dedicado à Recomendação Europeia sobre o acesso a cuidados de longa duração acessíveis e de elevada qualidade que integra a recente Estratégia Europeia para a Prestação de Cuidados (uma das iniciativas do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais).
O primeiro webinar permitiu apresentar a Recomendação e fazer um primeiro diagnóstico sobre o investimento que deve ser feito nos cuidados de longa duração em Portugal.
Duas das conclusões do primeiro webinar centraram-se nas condições de trabalho dos prestadores de cuidados formais:
- A abordagem centrada na pessoa é um dos princípios relevantes na qualidade dos serviços de prestação de cuidados. No entanto, este princípio ainda é pouco considerado na prestação de cuidados e está, em muitos momentos, assente em estereótipos relativamente ao envelhecimento e às pessoas idosas. A formação das equipas que prestam cuidados, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida, precisa de ser considerada e operacionalizada.
- A formação e a valorização das carreiras dos prestadores de cuidados formais (nomeadamente auxiliares), que possa atrair mais pessoas para este sector, deve ser uma das prioridades na promoção da qualidade dos próprios serviços.
Neste segundo webinar, a EAPN Portugal pretende aprofundar esta que é uma das áreas da recomendação que se prende com a força de trabalho adstrita a estes serviços. Segundo a Recomendação, a força de trabalho é um dos princípios que orientam a elaboração de um quadro de qualidade para os cuidados de longa duração. A qualidade verifica-se quando: os cuidados de longa duração são prestados por trabalhadores qualificados e competentes com um salário decente e condições de trabalho justas. São estabelecidos e respeitados rácios adequados de trabalhadores que refletem o número e as necessidades das pessoas que recebem cuidados de longa duração e os diferentes contextos de prestação de cuidados. Os direitos dos trabalhadores, a confidencialidade, a ética profissional e a autonomia profissional são respeitadas. Os prestadores de cuidados são protegidos contra abusos e assédios. A aprendizagem contínua está disponível para todos os prestadores de cuidados de saúde.
Neste quadro, e olhando à realidade, percebemos que o sector dos cuidados de longa duração lida com sérios desafios ao nível nacional: precárias condições de trabalho, burnout das equipas, falta de recursos humanos adequados e multidisciplinares, sobrecarga horária, dificuldades na contratação. Torna-se, por isso central, identificar as principais dificuldades nesta área e eventuais soluções a seguir.
Objetivos do Webinar
- Promover uma reflexão em torno dos desafios inerentes às condições de trabalho dos prestadores de cuidados formais em Portugal
- Apontar recomendações que visem uma melhoria das condições de trabalho e uma maior resiliência deste setor.
- Contribuir para o desenho de um plano nacional sobre cuidados de longa duração que defenda os direitos das pessoas idosas e a qualidade dos cuidados prestados a esta população
