Dados são referentes a 2022 e dizem respeito aos rendimentos de 2021. A taxa diminuiu em comparação com o ano anterior, mas a Rede Europeia Anti-Pobreza sublinha que os portugueses não estão a viver com melhores condições.
De acordo com os dados analisados pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, no seu Relatório Pobreza e Exclusão Social em Portugal 2023, uma em cada cinco pessoas – (20.1%) da população residente em Portugal -estava em risco de Pobreza ou Exclusão Social (PES) de acordo com o inquérito de 2022 (ICOR/EU-SILC).
Porém, a organização alerta que é importante reter que “os dados deste relatório não olham para o momento atual e não conseguem espelhar o aumento do custo de vida. Há um empobrecimento da população causado pelo aumento do custo de vida e das taxas de juros que é invisível nos dados oficiais”.
“Quanto menor o rendimento do agregado familiar, maior será o peso que os custos com habitação, com energia e com alimentação terão no orçamento familiar”, explica o relatório.
Para além de os dados serem referentes a 2022, é importante salientar que os rendimentos analisados reportam a 2021. A organização refere, ainda, que mesmo que a taxa tenha diminuído, Portugal continua a ter mais de dois milhões de pessoas em pobreza ou exclusão social. Ou seja, cerca de dois em cada dez portugueses estão ou em situação de risco de pobreza (com um rendimento inferior a 551€ mensais) ou em privação material e social severa ou vivem em agregados onde se trabalhou em média menos de 20% do tempo de trabalho potencial (intensidade laboral muito reduzida).
No Relatório, a organização destaca ainda que “desde 2015 que o perfil dos grupos mais vulneráveis ao risco de pobreza ou exclusão social pouco ou nada se alterou”. Em 2022, permanecem como grupos mais vulneráveis os desempregados (60.1%), seguidos de outras pessoas fora do mercado de trabalho (excluindo desempregados e reformados) (35.5%); as famílias compostas por apenas um adulto e pelo menos uma criança dependente (35.7%), seguida das famílias com dois adultos e três ou mais crianças (27.8%) e das famílias compostas por apenas um adulto isolado (26.7%); os estrangeiros com nacionalidade extracomunitária (34.1%); as pessoas que vivem em alojamentos arrendados, nomeadamente com renda a preço reduzido ou gratuito (33.8%); as pessoas com um grau de limitação da atividade severo (31.4%); as pessoas com baixo nível de escolaridade (no máximo até ao ensino básico (27.7%); os residentes em áreas pouco povoadas (26.4%); as mulheres (20.7%); as crianças (20.7%), com uma pequena diferença face à população com 65 anos ou mais (20.5%).
As mulheres e as famílias com filhos, nomeadamente as famílias monoparentais e as numerosas, são as que acumulam um maior risco de pobreza ou exclusão social e maior risco de pobreza monetária. Olhando especificamente para a pobreza monetária, percebemos que o risco de pobreza das mulheres é de 16.8% (20.7% no caso da pobreza ou exclusão social), mas é de 25.8% entre as mulheres que vivem sozinhas (30.6% quando falamos de pobreza ou exclusão social).
Outro grupo que merece destaque é o dos desempregados. Com 60.1% dos desempregados em risco de pobreza ou exclusão social, 43.2% em risco de pobreza monetária e 34.6% em agregados com intensidade laboral muito reduzida, os desempregados são claramente o grupo mais vulnerável. Não existe qualquer outro grupo com taxas mais elevadas nestas três dimensões.
A organização refere, também, a vulnerabilidade da população empregada. Segundo o inquérito de 2022, 12.2% dos trabalhadores estavam em risco de pobreza ou exclusão social e 10.3% em risco de pobreza monetária. Portugal é o 7º da EU27 com maior vulnerabilidade dos trabalhadores nestes dois indicadores.
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com um misto de esperança e preocupação
“Por muito que os números oficiais nos digam que a taxa de risco de pobreza não aumentou sabemos que a situação nacional não é otimista. Medidas como o aumento do salário mínimo nacional, apesar de relevantes, não permitem fazer face às despesas mais básicas
das famílias, contribuindo assim para o agravamento do número de trabalhadores pobres que existe em Portugal”, refere a organização na sua mensagem que assinala o 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
“Estamos inquietos perante a subida constante do preço da habitação, a sua escassez, o crescimento da emigração jovem qualificada, a baixa taxa de natalidade e o índice de envelhecimento da população portuguesa”, aponta a EAPN Portugal.
“A pobreza e a exclusão social são uma negação dos direitos humanos, como o Parlamento expressamente reconheceu em 2008. Assim, é urgente aproveitar a oportunidade que Portugal tem neste momento com a aprovação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e com todos os financiamentos que se encontram disponíveis por via do Plano de Recuperação e Resiliência e do Portugal 2030.
Temos vários desafios pela frente e temos de agir de forma concertada e integrada. O combate à pobreza enquanto desígnio nacional não pode ser uma mera retórica. Tem de se consubstanciar em ações concretas e não em medidas avulsas e temporárias que apenas aliviam as situações de pobreza, mas não as eliminam.
A aposta deve ser numa intervenção integrada capaz de suprir as necessidades dos mais vulneráveis nas diversas esferas. É preciso uma nova abordagem de intervenção: a lógica de atuação por áreas acaba por ter poucos resultados a longo prazo e conduz a um desperdício de recursos. Importa, sim, defender o ser humano na sua integralidade – como unidade antropológica biopsicossocial – para que todas as pessoas possam ter uma vida plena. Todas as áreas se tocam e são interdependentes”, sublinha a EAPN Portugal.
