Categoria: Publicações

CANDIDATURAS

Follow up e disseminação de actividades
Aprendizagem mútua na área da Estratégia Europeia para o Emprego

A Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Junho de 2002 na área do emprego pretende, entre outros aspectos, que se identifiquem boas práticas e se promova a troca de informação e experiências. Para além disso afirma a necessidade de implementar “uma política de informação activa que responda às necessidades dos cidadãos europeus”, assegurando que estejam bem informados sobre todos os aspectos da Estratégia Europeia para o Emprego (EEE).
Assim, estão abertas candidaturas com o objectivos de:
– Encorajar a aprendizagem mútua, a todos os níveis, das políticas efectivas nas áreas chave da estratégia;
– Promover e disseminar o conhecimento sobre a EEE e a sua implementação pelos diferentes intervenientes.

As actividades devem contribuir para o aumento da compreensão da EEE e dos instrumentos políticos utilizados pelos diferentes Estados Membros para a sua implementação, além de promover a relação entre as autoridades locais e os intervenientes, e mais tarde a transferência de experiências e boas práticas entre os Estados Membros.

O follow up e a disseminação das actividades podem ser consideradas dentro de dois eixos principais:
– Os follow up e a divulgação da informação terão uma duração curta, envolvendo um número limitado de eventos, com foco na EEE e na disseminação de exemplos de boas práticas a um grupo alargado de intervenientes.
– As redes transnacionais, que terão uma duração mais longa, perseguem uma cooperação mais próxima entre grupos de parceiros.

Áreas prioritárias para a cooperação
– Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores e empresas (segunda metade de 2004)
– Atrair e manter mais pessoas para o mercado de trabalho: fazer do trabalho uma realidade para todos (primeiro semestre de 2005)
– Investir mais eficazmente no capital humano e na aprendizagem ao longo da vida (segundo semestre de 2005)
– Assegurar uma implementação efectiva das reformas através de uma boa governação (primeiro semestre de 2006)

Data limite para candidatura
30 de Abril de 2005

Mais informações e envio de candidaturas
http://europa.eu.int/comm/employment_social/calls/2005/vp_2005_011/tender_en.htm

European Commission – Directorate General Employment, Social Affairs and Equal Opportunities
Unit A/2 Employment Stratety: Call for Proposals VP/2005/011
Archives- Courier service J27 0/115
B-1049 Brussels – Belgium

EUROPA

Conselho Europeu 22 e 23 de Março
Conclusões da presidência

Os chefes de Estado e de Governo da UE reuniram-se em Bruxelas no passado mês de Março para discutirem sobre os destinos da União nos próximos anos.
Entre outros assuntos, com destaque para o Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Conselho fez um balanço dos cinco anos da Estratégia de Lisboa. Dadas as lacunas e atrasos evidentes das reformas pretendidas, é urgente o relançamento desta Estratégia, bem como “proceder a uma reorientação das prioridades para o crescimento e o emprego”. Mas, para tal é necessário o envolvimento e empenho de todos os intervenientes nacionais e comunitários para “renovar as bases da sua competitividade, aumentar o seu potencial de crescimento, bem como a sua produtividade, e reforçar a coesão social, apostando sobretudo no conhecimento, na inovação e na valorização do capital humano”. Daí que o Conselho incentive a participação e o empenho dos parceiros sociais e da sociedade civil na promoção da implementação da Estratégia.
Mas, para a concretização das políticas são necessários meios adequados de necessitam de apoios financeiros. Ou seja, as Perspectivas Financeiras de 2007-2013 deverão dotar a União de meios adequados para a concretização dessas e de outras políticas.

informações
http://ue.eu.int/cms3_applications/Applications/newsRoom/loadBook.asp?target=2005&bid=76〈=8&cmsId=347
(conclusões da Presidência em português)

AGENDA REAPN

Núcleo Distrital de Coimbra

Acção de formação

Planeamento Estratégico
Data: 7, 8 e 12 de Abril de 2005
Local: Núcleo Distrital de Coimbra
Horário: 9.00h. – 12.30h. e das 14.00h. – 17.30h.
Associados: 20 € Não Associados: 30 €

informações
Núcleo Distrital de Coimbra da REAPN Estrada das Coselhas, Quinta da Conchada, Lt 19/20 3000-125 Coimbra
Tel: 239 834 241 Fax: 239 840 796 E-mail: coimbra@reapn.org

Núcleo Distrital de Aveiro

Acção de formação …………………………………………………..

Desenvolvimento de competências sociais e pessoais em crianças e jovens:
estratégias de intervenção

Data: 15, 22 e 29 Abril, 4, 13, 20 e 27 de Maio e 3 de Junho de 2005
Local: Núcleo Distrital de Aveiro da REAPN
Horário: 9.30h. – 12.30h. e das 14.00h. – 17.00h.
Associados: 30 € Não Associados: 60 € Estudantes: 30 €

informações
Núcleo Distrital de Aveiro da REAPN Estrada Nova do Canal, 111 – R/C Dto. – Vera Cruz 3800-236 Aveiro
Tel: 234 426 702 Fax: 234 426 246 E- mail: aveiro@reapn.org

Núcleo Distrital de Lisboa

Acção de formação ……………………………………………………

Serviços e Suportes para grupos de imigrantes
Data: 19 e 20 de Abril de 2005
Local: Núcleo Distrital de Lisboa da REAPN
Horário: 10.00h. – 13.00h. e das 14.00h. – 17.00h.
Associados: 15 € Não Associados: 25 €

informações
Núcleo Distrital de Lisboa da REAPN Rua Soeiro Pereira Gomes, Ed. América, Entr. 7- 3º- Apartamento 311 1600-196 Lisboa
Tel: 217 986 448 Fax: 217 976 590 E- mail: lisboa@reapn.org

Núcleo Distrital de Santarém

Colóquio …………………………………………………….

Questões éticas e deontológicas nas organizações sociais
Data: 21 de Abril de 2005
Local: Santa Casa da Misericórdia de Abrantes (Auditório)
Horário: 14.00h. – 16.15h.

informações
Núcleo Distrital de Santarém REAPN CNEMA – Apartado 331 2000-093 Santarém
Tel: 243 306 279 Fax: 243 306 248 E- mail: santarem@reapn.org

Núcleo Distrital de Castelo Branco

Acção de formação ……………………………………………………

Enquadramento jurídico do envelhecimento e respostas sociais inclusivas
Data: 29 e 30 de Abril, 6 e 7 de Maio de 2005
Local: Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco
Horário: 10.00h. – 13.30h. e das 14.30h. – 17.00h.
Associados: 25 € Não Associados: 40 €

informações
Núcleo Distrital de Castelo Branco da REAPN Largo do Hospital, 15 2230-330 Fundão
Tel: 275 771 750 Fax: 275 771 752 E- mail: castelobranco@reapn.org

DIVULGAÇÃO

I Encontro Internacional Luso- Galaico
Violência doméstica, mulheres, crianças e jovens
Irá decorrer, no próximo mês de Maio, um encontro sobre violência doméstica que terá lugar no Auditório do Salão Paroquial de Monção.
Organização: Projecto Arco- Íris, Agrupamento de Escuteiros de Monção e Escola Profissional do Alto Minho Interior.
As inscrições são gratuitas, devendo ser enviadas até ao dia 29 de Abril.

informações
Dr. Paulo Esteves
Tel: 251 531 797 E-mail: proarcoiris@clix.pt

Seminário Internacional
(Re) Pensar os laços familiares e sociais
Irá decorrer na Universidade do Minho (Complexo Pedagógico II), um seminário subordinado ao tema “(Re) Pensar os laços familiares e sociais”, que terá lugar no dia 6 de Maio.

informações
Rita Moreira
Departamento de Sociologia, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho
Tel: 253 604 100 Fax: 253 678 850 E-mail: NES@ics.uminho.pt

Seminário
Mulheres, migrações e saúde
A CIDM e a Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA irão promover um seminário “Mulheres, migrações e saúde”, que decorrerá nos dias 7 e 8 de Abril de 2005.

informações
CIDM – Av. da República, 32-1º 1050-093 Lisboa Fax: 217 220 822 E-mail: cidm@mail.telepac.pt
CNLCS – Estrada da Luz, 153 1600-153 Lisboa Fax: 217 220 822 E-mail: seminario@cnlcs.min-saude.pt

CANDIDATURAS
Juventude – projectos inovadores de cooperação, formação e informação

Candidaturas até 31 de Março de 2005

A Comissão Europeia pretende apoiar projectos inovadores de cooperação, formação e informação na área da educação não formal. Esses projectos “devem ter uma dimensão transnacional europeia, e contribuir para a cooperação europeia em matéria de juventude”.
Temas e áreas prioritários
– Diversidade cultural e tolerância
– Regiões menos favorecidas
– Europa do Leste – Cáucaso – Sudeste Europeu
– Inovação no trabalho com jovens
– Cooperação entre autoridades locais ou regionais e ONG´s de juventude

Quem se pode candidatar
– ONG´s de juventude
– Autoridades locais ou regionais

Os projectos devem incluir organizações de pelo menos quatro países diferentes, devendo, pelo menos um, ser Estado Membro da UE.

Orçamento
Subvenção máxima: 300.000 €

Candidatura
31 de Março

Mais informações e envio de candidaturas
Gabinete de Assistência Técnica Sócrates, Leonardo & Juventude
Rue Colonel Bourg 139 Kolonel Bourg Straat
B – 1140 Brussels
E-mail: youth@socleoyouth.be Tel.: +32/2/2330.111
Site
http://europa.eu.int/comm/youth/program/call_action_5_en.html
Jornal Oficial C30 de 5 de Fevereiro de 2005
A página do JO (http://europa.eu.int/eur-lex/pt/oj/) não se encontra actualizada à data desta edição.

Programa de Acção Comunitário para combater a discriminação

Pré- publicação para candidaturas a abrir durante 1º semestre de 2005

Por forma a fortalecer os meios de acção e a capacidade de intervenção das ONG´s europeias que representam e defendem os direitos dos Ciganos, serão abertas candidaturas com o objectivo de suportar os seus custos operacionais, ao abrigo da linha orçamental B8-503.
O orçamento comunitário para esta candidatura será aproximadamente 120.000 € por ano, não devendo, a sua contribuição, exceder os 90% dos custos elegíveis.

Data da publicação da candidatura
A candidatura será publicada durante o primeiro semestre de 2005, com uma data limite de 12 semanas após a abertura.

INFORMAÇÕES
http://www.europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental_rights/callspt/calls_en.htm

EUROPA

Agenda de Política Social 2005-2010

A Comissão Europeia publicou, em Fevereiro, a nova Agenda de Política Social para 2005-2010 (COM (2005) 33 de 09.02.05) para a modernização do modelo social europeu.
Vladimír Špidla, Comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades afirmou que “esta nova agenda irá proporcionar aos cidadãos o que eles mais querem: empregos e justiça social (…) Ao mesmo tempo, oferece caminhos para a modernização dos sistemas de saúde e de combate à pobreza.”

Áreas prioritárias

-Pleno emprego: fazer do trabalho uma opção real para todos, aumentando a sua qualidade e produtividade, antecipando e gerindo a mudança;

-Sociedade mais coesa: igualdade de oportunidades para todos. No âmbito do combate à pobreza e da promoção da inclusão social, será celebrado em 2010 o Ano Europeu de Combate à Exclusão e à Pobreza.

INFORMAÇÕES
http://www.europa.eu.int/comm/employment_social/social_policy_agenda/social_pol_ag_en.html

Primeira reacção da EAPN à Agenda de Política Social

Num encontro com o Comité de Protecção Social (15 de Fevereiro) a EAPN manifestou algum agrado relativamente a algumas das novas ideias da segunda Agenda Social. Entre elas, podemos destacar:
-a proposta da Comunidade de um esquema de rendimento mínimo,
-a integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho,
-a proposta para estabelecer 2010 como Ano Europeu para combater a exclusão e a pobreza, uma ideia originalmente apresentada pela EAPN.

Contudo, esta comunicação, segundo a EAPN, levanta muitas questões e cria muitas incertezas, tais como:
-a não referência ao Comité de Protecção Social (CPS)
-a proposta de que Método Aberto de Coordenação seja racionalizado
-simplificação, sem referência à resposta do CPS, da comunicação sobre o streamlining (racionalização) da Comissão.

Além disso, segundo a EAPN, a Agenda Social é apresentada como se o compromisso da Estratégia da UE, de ter um impacto decisivo sobre a erradicação da pobreza até 2010, já não seja válido. Esta interpretação, feita também pela Plataforma das ONG´s (que critica também esta Agenda Social), cria sérias dúvidas quanto ao processo dos Planos Nacionais de Acção para a Inclusão para além de 2005.

INFORMAÇÕES
Resposta da EAPN em
www.eapn.org