Categoria: Dimensão Europeia

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Educação e cuidados infantis: como os países europeus enfrentam os desafios


A Comissão Europeia apresentou, no passado mês de Fevereiro, um estudo sobre educação das crianças em idade pré-escolar na Europa e sobre as medidas existentes que favorecem a participação dos grupos sociais mais desfavorecidos. Examinado as políticas em 30 países, o estudo explora como o sistema de educação das crianças em idade pré-escolar está organizada, quais os benefícios dos diferentes sistemas, e o que é necessário para proporcionar uma educação efectiva aos mais novos.
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Debate online sobre o futuro social e económico da UE


Está disponível uma nova página que permitirá discutir e partilhar pontos de vista sobre como a União Europeia pode enfrentar o fututo económico e social no mundo globalizado. 

Quem participar neste fórum de debate pode formular propostas concretas, votar e dar a sua opinião sobre outras propostas já dadas. As mais votadas serão apresentadas, sob a forma de recomendações aos responsáveis políticos europeus, já que esta página faz parte de um projecto mais amplo, as Consulta Europeia à Cidadania 2009, que pretende dar voz aos cidadãos europeus na construção da Europa.

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Plano de Relançamento do crescimento e do emprego


A Comissão Europeia apresentou um plano global destinado a impulsionar o relançamento da economia europeia, de modo a superar a crise actual. O Plano de Relançamento baseia-se em dois elementos:
1. Medidas de curto prazo para estimular a procura, preservar postos de trabalho e contribuir para restabelecer a confiança;
2. A realização de "investimentos inteligentes" para favorecer uma aceleração do crescimento e uma prosperidade sustentável a longo prazo.
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Melhores sociedades para as famílias e as pessoas idosas


O segundo Relatório Europeu sobre Demografia, publicado em Novembro de 2008 apresenta os últimos dados sobre as alterações demográficas na União Europeia.
O relatório deste ano foca os temas do envelhecimento da sociedade, das mudanças dos padrões nas famílias e dos agregados familiares.
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Desigualdade de género


Segundo o Relatório Global sobre desigualdade de Género, publicado pelo Fórum Económico Mundial no passado mês de Novembro, os países nórdicos reduziram em mais de 80% as desigualdades entre homens e mulheres.

O relatório mede a magnitude a disparidade de género em quatro áreas:
1. Participação e oportunidades económicas – resultantes de salários, níveis de participação e acesso a empregos qualificados;
2. Nível educativo – resultante do acesso à educação básica e superior;
3. Poder político – resultante da representação nas estruturas de tomadas de decisão;
4. Saúde e sobrevivência – resultantes da esperança de vida e rácio de sexo.

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Relatório do Emprego na Europa


A 20ª edição do relatório do emprego na Europa (2008) apresenta o panorama da situação do emprego na Europa, assim como a análise de quatro pontos do mercado de trabalho:
_ Imigração;
_ Pós-alargamento e mobilidade laboral na União Europeia;
_ Qualidade do emprego;
_ A relação entre a educação e o emprego.
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Relatório Anual sobre consumo de droga


No seu relatório anual sobre o consumo ilegal de droga na Europa, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) refere também um aumento das quantidades de heroína apreendidas e do número de toxicodependentes que procuram tratamento. Isto contradiz estudos anteriores que indicavam que o problema da heroína na Europa estava a regredir.
Em geral, o consumo de droga continua a registar um aumento sem precedentes, mas a Europa parece estar a entrar numa fase mais estável. Cerca de 2 milhões de europeus tomaram anfetaminas no ano passado e sensivelmente 2,5 milhões consumiram ecstasy, o que, no pior dos cenários, representa uma estabilização ou mesmo uma diminuição geral do consumo. Estima-se que 3,5 milhões de jovens europeus, com idades compreendidas entre os 15 e 34 anos, consumiram cocaína no ano passado. Cannabis (marijuana e haxixe) continuam a ser a droga preferida, mas a sua popularidade parece estar a diminuir. Cerca de 17 milhões de europeus (7%) consumiram cannabis no ano passado e um quarto fizeram-no regularmente.
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A evolução do fenómeno da droga na Europa


Todos os anos morrem na UE entre 7.000 a 8.000 pessoas devido ao consumo de drogas e a overdose continua a ser uma das principais causas de morte entre os jovens. O consumo de droga é responsável por 3.000 novos casos anuais de VIH e 40% dos heroinómanos contraem o vírus da hepatite C. Estas são algumas das conclusões do relatório anual de 2008 sobre a evolução do fenómeno da droga na UE, apresentado no dia 5 de Novembro pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

O relatório encontra-se também disponível em português. 

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Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores


Da reunião do Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, de 2 de Outubro de 2008, resultaram os seguintes pontos:
1. O Conselho procedeu a um primeiro debate de orientação sobre um projecto de directiva que tem
por finalidade aplicar o princípio da igualdade fora do âmbito do emprego. 

2. O Conselho emitiu orientações gerais parciais sobre dois projectos de regulamento relativos à
coordenação dos sistemas de segurança social. 

3. O Conselho aprovou uma decisão que declara o ano de 2010 "Ano Europeu do Combate à
Pobreza e à Exclusão Social". 

4. O Conselho tomou nota de um relatório intercalar sobre a Missão para a Flexigurança.

Mais informações sobre o Conselho em www.consilium.europa.eu/

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Um compromisso renovado para com a Europa social


A Agenda Social Renovada consiste em adaptar as políticas comunitárias existentes a novas realidades e tendências sociais, sem alterar os objectivos essenciais da Europa Social: sociedades harmoniosas, coesas e inclusivas, respeitadora dos direitos fundamentais e inscritas em economias de mercado saudáveis.
No seu conjunto o pacote adoptado comporta 19 iniciativas nas áreas do emprego e dos assuntos sociais, da educação e da juventude, da sociedade, da sociedade de informação e das questões económicas.

Prioridades das iniciativas 
– Preparar o futuro: crianças e jovens; 
– Investir nas pessoas: gerir a mudança; 
– Apoiar vidas mais longas e saudáveis; 
– Lutar contra a discriminação; 
– Reforçar instrumentos; 
– Influenciar a agenda internacional; 
– Combater a pobreza e a exclusão social. 

Para o cidadão comum a Comissão preparou um documento, disponível da página de internet da DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, que explica do que se está a falar.