Categoria: Estudos

A partir da iniciativa do Núcleo Distrital de Vila Real da
EAPN PT, o e-book intitulado “O compromisso democrático com a participação
cívica em tempos de emergência e reconstrução do novo normal” reúne um conjunto
de artigos de diversos autores com conhecimento e experiência na abordagem de
quatro grandes áreas na perspetiva da participação social, designadamente,
envelhecimento, habitação, poder local e grupos sociais mais vulneráveis. 

Numa organização conjunta entre o Núcleo Distrital de Vila Real da
EAPN Portugal e a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro – UTAD através do
Centro de Investigação Transdisciplinares para o Desenvolvimento – CETRAD, com
o apoio do ISS I.P. e ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais
convidamos todos os interessados a fazer o download gratuito desta publicação
e/ou a adquirir a publicação em formato físico (só pagando os portes de
envio). 

 Partilhamos os objetivos da publicação para um primeiro
enquadramento:

 – Contribuir para reflexão sobre a importância da participação
cívica na reconstrução de um novo normal com recomendações específicas para os
territórios;

 – Potenciar a reflexão no território entre os vários atores
sociais tendo como base um trabalho colaborativo teórico-prático;

 – Reforçar o papel das instituições no espaço da democracia
participativa e cidadania ativa através da pedagogia participativa para os mais
diversos atores territoriais.

RESUMO

A realização do estudo em torno dos imigrantes no concelho
de Bragança advém da parceria estabelecida entre a EAPN e Escola Superior de
Educação de Bragança no âmbito da formação inicial
de educadores sociais, e tem como objetivo geral: conhecer
as perceções dos imigrantes face à comunidade brigantina, com a finalidade de
assegurar intervenções adequadas às problemáticas identificadas; e como
objetivos específicos: (i) Identificar relações positivas e negativas
entre a população imigrante e a população brigantina; e (ii) tecer reflexões
sobre o acolhimento da população imigrante no concelho de Bragança.

Perante a escassez de
estudos locais face aos imigrantes quanto ao acolhimento percebido nas relações
interpessoais quotidianas tornou-se relevante obter um “retrato” daqueles sobre
a comunidade brigantina. Evidentemente que, apenas através do olhar dos
imigrantes, não se poderá obter uma análise completa. No entanto, as suas
perceções são um contributo relevante pois, a partir delas poderá construir-se
um conhecimento comum, e sobretudo, identificar-se linhas de intervenção
direcionadas, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista formativo. Para a sua concretização, recorreu-se a uma metodologia qualitativa de
índole descrita, através de um inquérito por questionário desenvolvido para o
efeito e aplicado a 60 inquiridos. Este instrumento, além das questões
sociodemográficas, contempla ainda seis questões abertas, a saber: (i) motivos
da imigração e escolha do país/concelho; (ii) identificação de
desafios/dificuldades; (iii) relatos de uma situação pessoal vivenciada
e percebida positiva e
negativamente; (iv) escrita de uma mensagem tanto para a população de Bragança
como para os políticos face ao acolhimento dos imigrantes. Os resultados
evidenciam uma diversidade de justificações face à imigração e perante as
vivências de índole positiva, de entre outras, ressalta o acolhimento dos
brigantinos. No entanto, face às negativas explicitam a discriminação
vivenciada em diversos ambientes. No âmbito das mensagens, apesar da
heterogeneidade das respostas, sobressai a convocação do respeito, tolerância e solidariedade por parte dos brigantinos. Por
último, face aos políticos, os
inquiridos apelam a uma menor burocratização e para o (re)pensar das políticas
de emprego.

Aceda ao documento na integra no ficheiro em anexo

O “World Café: Pobreza e Exclusão Social” enquadra-se no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de outubro) e teve como objetivo promover a consciência dos jovens para este tema, tendo sido organizado através de uma ação em parceria entre a Adamastor – Associação Cultural, Cáritas Diocesana de Viseu através do projeto Caminhos E7G e do Núcleo Distrital de Viseu da EAPN Portugal. A ideia principal foi debater a pobreza e exclusão social com jovens até aos 30 anos, com diferentes origens sociais e experiências de vida, visando o enriquecimento de contributos recorrendo a diferentes perspetivas sobre o tema. Concretamente, abordou-se a forma como os jovens participantes observam a pobreza no local onde residem, os principais preconceitos e estereótipos que podem levar à pobreza e exclusão social e também, que respostas conseguem propor através de ações individuais e coletivas, tendo em vista a diminuição da pobreza e exclusão social.

O presente documento reúne os resultados obtidos da discussão concretizada no âmbito da iniciativa, tendo-se utilizado a metodologia World Café, uma dinâmica participativa e que promove a interação entre os intervenientes na discussão dos temas em análise.

O “World Café: Infância Negada” resultou de uma parceria entre o Núcleo Distrital de Viseu da EAPN Portugal, Rede Social de Carregal do Sal e CPCJ de Carregal do Sal, que se dirigiu às CPCJ do distrito de Viseu e profissionais sociais que desenvolvem a sua atividade no âmbito da infância e juventude. A iniciativa teve subjacente a visualização de um dos episódios do documentário “O Começo da Vida”, concretamente o quarto episódio (Infância Negada) e posterior partilha de contributos por parte dos participantes através da metodologia world café, fazendo a ponte para a realidade vivida no distrito de Viseu. A ação visou a compreensão do diagnóstico que os membros das CPCJ e profissionais que desenvolvem a sua atividade no âmbito da infância e juventude realizam do distrito de Viseu sobre a “Infância Negada”, ao nível dos projetos, medidas e problemas sociais; perceber quais são os maiores desafios e limitações no âmbito de atuação das CPCJ, na perspetiva dos participantes; promover a partilha e a reflexão do modo como os participantes pensam o futuro, as medidas e os projetos de intervenção que podem fazer de forma colaborativa.

Como resultado da sua realização foi redigido um documento onde são expostas as conclusões do evento.

O evento “Entre os Serviços Básicos Universais e o Rendimento Básico Universal: Qual o lugar da Vida Digna?” visou debater os esquemas de rendimento mínimo e o seu papel na promoção de uma vida digna dos cidadãos. Foi uma iniciativa organizada em parceria pelo Núcleo Distrital de Viseu da EAPN Portugal e pelo Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu no dia 4 de dezembro de 2018 e foi dividido numa componente prática, dedicada à reflexão sobre o Rendimento Social de Inserção e numa dimensão informativa, onde se incidiu a atenção nas diferentes abordagens ao nível dos esquemas de rendimento mínimo. A atividade surgiu enquadrada numa ação conjunta e mais ampla, entre o Núcleo Distrital de Viseu da EAPN Portugal, de Aveiro e da Guarda, que realizaram três eventos durante a mesma semana em cada um dos distritos, onde se focalizou o tema dos esquemas de rendimento mínimo, com a intenção de estabelecer pontos de contacto entre os diferentes territórios e de comparação dos contributos de cada uma das iniciativas. No contexto da ação realizada em Viseu, a dimensão prática concretizou-se através da criação de três grupos de trabalho, com a participação de técnicos que integram as equipas do Rendimento Social de Inserção do distrito de Viseu, beneficiários e ex-beneficiários da medida, com o objetivo de discutir a sua implementação e desenvolvimento. O presente documento compila os resultados desses grupos de trabalho. 
 
Público-Alvo Técnicos de equipas do Rendimento Social de Inserção, beneficiários e ex-beneficiários da medida.

Consulte o documento em anexo

 (atualização em agosto 2017)

A EAPN |Portugal acredita que para desenvolver eficazmente as políticas de luta Contra a Pobreza, é necessário dar voz aos cidadãos e conseguir as respostas adequadas de acordo com um processo participativo. Acreditamos igualmente que as perceções e as suas vivências são fundamentais para a tomada de decisões e definição de medidas que satisfaçam as reais necessidades que as famílias mais vulneráveis apresentam. 

Face à situação de crise e dos altos níveis de pobreza foi definido o Plano de Emergência Social (PES) que contempla a resposta das Cantinas Sociais. A Cantina Social surge como resposta atual conjuntura económica e social e como forma de minimizar as carências alimentares e de situações de fome. O Compromisso de Cooperação 2015-2016, celebrado entre o Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ciência, o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e as Uniões, define que a cantina social se insere na Rede Solidária de Cantinas Sociais, constituindo-se como uma resposta de intervenção no âmbito do Programa de Emergência Alimentar, que assegura aos utentes refeições diárias (almoço e/ou jantar), destinadas preferencialmente, ao consumo externo e caso tenha condições, pode ainda fornecer refeições ao domicílio.

Neste sentido, considerou-se importante conhecer as perceções que os beneficiários da medida Cantinas Sociais têm sobre a mesma e quais as sugestões de melhoria. Assim, foram realizados 329 inquéritos aos agregados familiares, beneficiários da Resposta Social Cantina Social, das quais existem 22 instituições com esta resposta abrangendo 11 concelhos do Distrito de Castelo Branco (Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha – a – Nova, Oleiros, Penamacor, Proença a Nova, Sertã, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão) realizados do início de maio de 2014 e 2015 de forma presencial.

Para a concretização desta análise, foi necessário recorrer à colaboração do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco, facultando a base de dados atualizada das organizações que foram contempladas com esta medida. As instituições colaboraram igualmente com o Núcleo Distrital de Castelo Branco da EAPN|Portugal, na sinalização e nas convocatórias dos titulares do agregado familiar, a participarem de forma livre e anónima no preenchimento dos  questionários. Os questionários foram realizados pela técnica do Núcleo Distrital de Castelo Branco da EAPN PT entre maio de 2014 e fevereiro de 2015.

Pode aceder ao estudo na íntegra no ficheiro em anexo.

Este relatório divide-se em duas partes: “Caracterização demográfica e socioeconómica do distrito de Braga” e “Caracterização das condições de vida das famílias e dos indivíduos: indicadores sobre a pobreza e exclusão”, e cada uma encontra-se dividida em vários pontos e subpontos, de modo a aprofundar a análise das dimensões abordadas.

O documento encontra-se disponível para download no ficheiro associado.