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Roma Civil Monitor – exemplos de sucesso na dessegregação da habitação como condição prévia para a integração de pessoas das Comunidades Ciganas

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Roma Civil Monitor – exemplos de sucesso na dessegregação da habitação como condição prévia para a integração de pessoas das Comunidades Ciganas

Este relatório é um dos relatórios temáticos produzidos no âmbito do Projeto ROMA no qual a EAPN Portugal é parceira. O relatório intitulado: Exemplos de sucesso na dessegregação da habitação como condição prévia para a integração de pessoas das Comunidades Ciganas, contou com a participação de organizações da sociedade civil membros do Projeto.

O relatório apresenta seis estudos de caso de iniciativas locais destinadas a satisfazer as necessidades de habitação das populações ciganas locais. (…) Os casos apresentados variam em termos de âmbito, desde um exemplo de uma abordagem já alargada em Espanha até às decisões corajosas de políticos locais ou funcionários municipais na Croácia, em Itália e na Roménia para abordar a questão da habitação para a população cigana de uma forma não habitual na cidade e no país; e da já mencionada iniciativa não governamental checa de utilizar a oferta existente no mercado para satisfazer as necessidades de habitação da população cigana, independentemente do sistema de habitação social, até um município grego que consistia em dar às famílias ciganas grandes subsídios para encontrarem habitação própria por conta própria.

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Guia de Recursos para a Comunidade Cigana

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Guia de Recursos para a Comunidade Cigana

Este documento em formato de Guia de Recursos surgiu a partir da necessidade de dar resposta aos atores sociais das mais variadas áreas que intervêm direta ou indiretamente com pessoas do grupo étnico cigano.

A importância de compilar recursos pedagógicos, educativos e lúdicos sobre as comunidades ciganas torna-se numa ferramenta de trabalho indispensável e uma mais-valia para todos os que querem adquirir conhecimento, suporte e prática.

Constantemente as ciências e as sociedades transformam-se e a pesquisa por novas fontes de informação e
conhecimento deve ser imperativa.

Este documento está dividido em 3 pastas, onde constam diversos documentos e links sobre:
– Manuais Pedagógicos;
– Documentos e Relatórios;
– Filmes, Vídeos e Campanhas.

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Centro de Documentação Comunidades Ciganas Documentos Investigação e Projetos Projetos Nacionais

PROJETO ACEDER – PELO EMPREGO DA POPULAÇÃO CIGANA

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Projetos Nacionais

PROJETO ACEDER – PELO EMPREGO DA POPULAÇÃO CIGANA

Data: 2019 – 2020

 

Financiamento:
POISE_3.08 Inserção socioprofissional da comunidade cigana

 
Duração: 
Setembro de 2019 a Junho de 2020
 
Resumo:
O projeto visa promover percursos individualizados de inserção socioprofissional de indivíduos de etnia cigana que possuam pelo menos o quarto ano de escolaridade com idades compreendidas entre os 21 e 45 anos, desdobrando-se em 3 Projetos nas seguintes Regiões e cidades:
 

– Região Norte: Porto, Barcelos e Braga
– Região Centro: Fundão, Guarda e Viseu
– Região Sul: Beja, Mourão e Elvas

 
Objetivo geral:

Promover o desenvolvimento de percursos individualizados de inserção social e profissional através da transmissão de competências básicas (sociais, pessoais, relacionais e profissionais) e da definição de projetos de vida.

 
Parcerias:
  • Estabelecimento de parcerias com entidades de economia social ao nível local para a identificação de pessoas para a formação e colaboração nas ações de sensibilização
  • Estabelecimento de parcerias com entidades empregadoras para a formação em contexto de trabalho e futuro emprego
  • Estabelecimento de parcerias com as autarquias locais dos territórios envolvidos
  • Estabelecimento de parceria com a Fundación Secretariado Gitano tendo em vista o mainstreaming com a boa prática do Programa ACCEDER
 

Contactos:
Equipa Aceder Norte
Coordenador-Paulo Xavier: pauloxavier.aceder@eapn.pt
Técnica – Andreia Silva: andreiasilva.aceder@eapn.pt
Mediadora- Sónia Prudêncio: soniaprudencio.aceder@eapn.pt
Telefone do projeto: 966753452

Equipa Aceder Centro
Coordenadora-Dina Cardoso: dinacardoso.aceder@eapn.pt
Técnica – Ana Paula Carvalho: anacarvalho.aceder@eapn.pt
Mediador- Natalino Gomes: natalinogomes.aceder@eapn.pt<

Telefone do projeto: 966753485

 

Equipa Aceder Alentejo

Coordenador-Rui Garrido: RuiGarrido.aceder@eapn.pt 
Técnica – Sílvia Gomes: silviagomes.acederR@eapn.pt
Mediador- Prudêncio Canhoto: PrudencioCanhoto.aceder@eapn.pt

Telefone do projeto: 966753491

 
————————-
 
A EAPN Portugal promoveu, no dia 24 de novembro, um webinar sobre o tema: Comunidades Ciganas e Mercado de trabalho que procurou refletir sobre a situação das comunidades ciganas em Portugal e, em particular, a sua integração socio-profissional.  As dificuldades que estes grupos ainda enfrentam junto do mercado de trabalho em matéria de discriminação é uma realidade ainda muito presente. Apesar de já verificarmos avanços nesta matéria existem ainda lacunas, mesmo do ponto de vista das políticas sociais, que precisam de ser colmatadas de forma a garantir as condições necessárias e efetivas a uma inclusão social e profissional destes públicos. Preocupa-nos também o impacto que a atual situação de pandemia poderá trazer na maior fragilidade destes grupos e os seus efeitos também na sua inclusão laboral.
 
Este vídeo procura ilustrar um pouco destas dificuldades e simultaneamente demonstrar as potencialidades e as expetativas que esta população tem face ao mercado de trabalho. 
 
Aceda ao vídeo aqui: 

Anexos

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BI sobre a Habitação nas Comunidades Ciganas do Distrito de Beja

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BI sobre a Habitação nas Comunidades Ciganas do Distrito de Beja

No âmbito das comemorações do Dia Nacional das Pessoas Ciganas que se comemora no dia 24 de junho, o Núcleo Distrital de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza recomenda-lhe a leitura do BI Distrital dobre a Habitação nas Comunidades Ciganas do Distrito de Beja (em anexo)

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Roma Civil Monitor – A synthesis of civil society’s reports on the implementation of national Roma integration strategies in the European Union

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Roma Civil Monitor – A synthesis of civil society’s reports on the implementation of national Roma integration strategies in the European Union

A discriminação persistente na educação e no mercado de trabalho, o acesso precário aos serviços de saúde e a segregação residencial combinam-se para tornar as comunidades ciganas perigosamente vulneráveis ​​na atual pandemia e na próxima crise económica que se antevê. De acordo com o recém-publicado relatório síntese do Roma Civil Monitor (onde a EAPN também se faz representar) , os membros mais ameaçados da maior minoria étnica da Europa são os nacionais de países terceiros e os ciganos que exercem seu direito à livre circulação na UE.

O relatório de síntese resume as conclusões relativas às quatro principais áreas de inclusão dos ciganos em 27 relatórios de países produzidos por mais de 90 organizações não-governamentais e especialistas individuais que participam do projeto-piloto do Roma Civil Monitor. As sinopses dos relatórios por país também estão disponíveis na forma de fichas temáticas e fichas de países .

Melhorias no acesso à educação não levaram à equidade nos resultados, de acordo com o relatório publicado ontem pela Comissão Europeia e pelo Centro de Estudos Políticos. da Universidade da Europa Central (CPS / CEU). Apesar do aumento do acesso à primeira infância e do ensino fundamental e da adopção do ensino superior em alguns países, em geral a qualidade da educação oferecida permanece um problema e os resultados permanecem longe de serem equitativos. As deficiências nos sistemas educacionais, combinadas com o não tratamento da discriminação por parte dos empregadores, levaram a uma exclusão generalizada do mercado de trabalho. Isso torna os ciganos, que já estavam em uma situação precária, ainda mais vulneráveis ​​e mal preparados para lidar com a próxima crise económica que atingirá fortemente a Europa. Uma das consequências da segregação residencial é a falta de acesso a serviços públicos de qualidade, em particular os serviços de saúde, e as ramificações completas disso estão se tornando aparentes.

Aceda ao documento na íntegra no ficheiro em anexo.

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08 de Abril – Dia Internacional das Pessoas Ciganas

No dia 08 de Abril celebra-se o Dia Internacional da Pessoa Cigana. Esta celebração, de dimensão europeia, remonta ao 1º congresso cigano celebrado em Londres no dia 08 de Abril de 1971, onde se instituiu a bandeira e o hino cigano (Gelem, Gelem) 1. Este dia tem vindo a adquirir uma grande importância a nível nacional e europeu, visto que paulatinamente existe um reconhecimento por parte dos Estados – membros e de algumas instâncias europeias (Parlamento Europeu, Conselho Europeu) da necessidade de garantir de uma vez por todas a inclusão efetiva das comunidades ciganas através da definição de Estratégias Nacionais de Inclusão das Comunidades Ciganas. 

Neste sentido, a EAPN Portugal está a promover desde 2017 em parceria com a Associação Letras Nómadas e a Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos,  projeto Roma Civil Monitor – “Capacity building for Roma Civil society and strengthening in the  monitoring of national Roma Integration strategies”, financiado pela Comissão Europeia – Direcção Geral da Justiça e dos Consumidores e coordenado pela Central European University (CEU), em parceria com a European Roma Grassroots Organisations Network (ERGO Network), a European Roma Rights Centre (ERRC), a Fundacion Secretariado Gitano (FSG) e a Roma Education Fund (REF). Este projeto tem como objetivo contribuir para o reforço dos mecanismos de monitorização da implementação das Estratégias Nacionais para a Integração das Comunidades Ciganas, através da auscultação da sociedade civil. 

Assim, consideramos pertinente neste dia alertar as entidades responsáveis e a sociedade civil para as dificuldades e as vulnerabilidades que estas comunidades vivenciam colocando-as entre os grupos mais afectados pela exclusão, discriminação e desigualdade social. Este alerta reflete-se no II Relatório desenvolvido ao abrigo do Projeto Roma Civil Monitor com um enfoque nas áreas do emprego, habitação, saúde e educação. Ao longo do documento encontram-se algumas reflexões que traduzem preocupações e necessidades de um conjunto de atores realçando a urgência em criar as condições necessárias para que a participação destas comunidades na sociedade se realize em igualdade face à restante população, pois viver numa situação de exclusão social significa estar ausente/distante de todos os princípios inerentes ao exercício da cidadania e este requer, por sua vez, um conjunto alargado de direitos e deveres. A inclusão destas comunidades têm vindo a adquirir uma grande visibilidade na agenda política nacional e europeia, mas ainda não é suficiente para promover a inclusão efetiva das comunidades.


1.Este dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) depois de uma grande campanha feita pelo cigano e ator
americano Yull Briner. A data foi oficializada no 1º Congresso Mundial Roma/Cigano, em Londres, Inglaterra. Desde então o Dia 8
de abril é comemorado em todo o mundo como o Dia Internacional da Pessoa Cigana, sendo uma ocasião para o reconhecimento
da cultura, língua e história do povo cigano. 


Pode aceder à declaração da EAPN e aos relatórios em Português e Inglês nos ficheiros em anexo.

Anexos

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Palavras que excluem


Projeto Europeu WE: Wor(l)ds which Exclude
Este projeto foi coordenado em Portugal pelo Centro em rede de Investigação em Antropologia (CRIA-IUL). O projeto “palavras que excluem” analisou documentos produzidos por instituições nacionais, regionais e locais em seis países europeus, relativos à instalação e às condições habitacionais dos ciganos. A análise da linguagem e das medidas propostas nos textos jurídicos, normativos e administrativos evidenciou uma série de aspectos críticos, fruto de simplificações ou preconceitos relevantes nas opções linguísticas, que podem resultar determinantes na limitação da eficácia destes atos e mesmo mudar o seu significado e resultado.

Diversas recomendações foram, no entanto, formuladas, que não se apresentam como “prescrições” taxativas, mas desejam contribuir para a partilha de uma linguagem mais atenta, correta e participada na formulação de normas jurídicas e atos administrativos relativos a ciganos. Da própria definição de uma questão social e urbana derivam, de facto, as opções que é possível para enfrenta-la e resolve-la.

Disponível para download em:
http://www.eapn.pt/documentos_visualizar.php?ID=432

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Estudo nacional sobre as comunidades ciganas


O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados decorrentes da investigação realizada entre janeiro e agosto do ano 2014, tendo-se mobilizado para o efeito uma diversidade de instrumentos metodológicos: entrevistas em profundidade, análise  bibliográfica; análise documental; inquérito via e-mail, inquérito online Lime Survey, inquérito presencial; análise SWOT e método de Delphi.

Este documento está assim organizado em sete capítulos: no primeiro capítulo é feita uma breve apresentação do estado da arte sobre os estudos ciganos realizados sobretudo em Portugal, tendo-se colocado em diálogo conceitos e perspetivas de abordagem relativamente diversas, mas que podem ser compatibilizadas e que configuram o enquadramento teórico deste estudo; no segundo capítulo apresentam-se os percursos teóricos e metodológicos percorridos na investigação e que estruturaram os processos de recolha e tratamento de dados; num terceiro capítulo apresentam-se as medidas, políticas, programas e projectos que direta ou indirectamente têm abrangido pessoas ciganas em Portugal e que de certo modo têm tido um contributo importante na melhoria das suas condições de vida; no quarto capítulo são apresentados os olhares institucionais sobre a intervenção com as comunidades ciganas e para as pessoas ciganas tendo como suporte os principais resultados de 30 entrevistas em profundidade realizadas a atores socioinstitucionais que intervêm de forma próxima junto das pessoas e famílias ciganas, localizadas em diferentes distritos de Portugal continental, com base nesta informação foi possível esboçar uma primeira aproximação aos perfis sociais e quadros de vida em que se movem as pessoas ciganas residentes em Portugal; no quinto  capítulo discutem-se os principais resultados obtidos através da aplicação de um inquérito via email e que foi enviado a todas as autarquias de Portugal Continental. 

Através deste instrumento técnico foi possível obter uma estimativa de pessoas ciganas residentes em Portugal e também dados muito relevantes sobre a localização dos principais núcleos de residência das pessoas ciganas; aqui, também se dão a conhecer as evidências empíricas derivadas do inquérito aplicado a peritos, investigadores, técnicos e mediadores; no sexto capítulo são apresentados e discutidos os resultados do inquérito por questionário aplicado a 1599 pessoas ciganas residentes em território nacional, o que nos permitiu aceder às características sociodemográficas, bem como, às condições sociais e económicas em que vivem estas famílias e deste modo traçar alguns perfis, temática que aparece devidamente desenvolvida no sétimo capítulo através da análise de clusters e validação de perfis (método de Delphi). A terminar, sintetizam-se as conclusões do Estudo, assim como, os resultados derivados de uma análise SWOT que sistematiza os resultados obtidos nos vários níveis de informação e que servem de suporte à formulação de um conjunto de recomendações.

Disponivel para download em: http://www.acm.gov.pt/_cfn/54be867b629d5/live/Estudo+Nacional+sobre+as+Comunidades+Ciganas

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Guias Práticos para prevenir e combater a disciminação das Comunidades Ciganas


4 guias dirigidos a diferentes profissionais que trabalham no combate à discriminação das comunidades ciganas: Guia Prático dirigido a ONGs para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas; Guia Prático dirigido aos Órgãos de Comunicação Social para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas; Defesa dos Direitos Humanos em nome das Comunidades Ciganas – Um Guia para profissionais do Direito e Guia Prático dirigido às Forças Policiais para prevenir a disciminação das Comunidades Ciganas.

Estas publicações surgem no âmbito do Projecto Net-KARD, do que a EAPN Portugal é uma das entidades parceiras. Para mais informação sobre este projecto em: https://www.eapn.pt/projectos_visualizar.php?ID=148

Pode fazer o download destas publicações em:
1. Guia Prático dirigido a ONGs para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas: https://www.eapn.pt/publicacoes_visualizar.php?ID=187#sthash.0EnBvEF3.dpuf

2. Defesa dos Direitos Humanos em nome das Comunidades Ciganas. Um guia para profissionais do Direito: https://www.eapn.pt/publicacoes_visualizar.php?ID=189#sthash.mQRjGiP4.dpuf

3. Guia Prático dirigido aos órgãos de Comunicação Social para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas: https://www.eapn.pt/publicacoes_visualizar.php?ID=188#sthash.YaY2fbmx.dpuf

4. Guia Prático dirigido às Forças Policiais para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas: https://www.eapn.pt/publicacoes_visualizar.php?ID=190#sthash.nZowfGzg.dpuf

Também disponiveis em inglês nos ficheiros associados.


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Curso Competências Básicas


A nossa sociedade, em especial a região do Vale do Sousa, vive uma realidade que atormenta todo aquele que sente de perto os problemas da educação. De facto, deparamo-nos, não só com o problema da crise económica e financeira que tem assolado o país, mas em especial com a crise cultural que afeta de sobremaneira esta região. O problema do analfabetismo é uma realidade que, paradoxalmente, ainda se faz sentir na região do Vale do Sousa, em especial no concelho de Paredes. Neste sentido, no ano letivo de 2012/2013 o Agrupamento de escolas de Paredes promoveu, em parceria com a AEP (Associação Empresarial de Paredes) e com a santa Casa da Misericórdia de Paredes o Curso de Competências Básicas que funcionou com duas turmas, nas quais procuramos fazer convergir dois objetivos.

Aceda ao documento na íntegra que se encontra no ficheiro associado.

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