Declaração da REAPN no âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de Outubro)
Declaração da REAPN no âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de Outubro)
Categoria: Documentos
Declaração da REAPN no âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de Outubro)
Apelo para uma ética… para o combate à pobreza. Um novo contrato social?
No próximo dia 20 de Fevereiro os portugueses estão, uma vez mais, convocados para escolherem um Parlamento Nacional e o XVII Governo Constitucional para Portugal.
Entendendo que vivemos um período particularmente difícil, procurámos que as nossas propostas neste momento se revestissem de um carácter especial…
Anexos
Este documento apresenta as reacções da REAPN ao novo Plano Nacional de Acção para
a Inclusão 2006-2008, que foi entregue à Comissão Europeia em finais de Setembro.
Recomendações e propostas da REAPN para o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
“A Implementação da Agenda de Inclusão Social: das promessas à realidade”, foi o tema da 16ª Assembleia-geral da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), que decorreu entre 24 e 26 de Novembro de 2005, em Liverpool. No final da Assembleia, os delegados da EAPN adoptaram uma declaração.
17 de Outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE) 2005/2008.
O PNACE 2005/2008 é "um programa integrado e pragmático que Portugal vai desenvolver no contexto da União Europeia, face aos desafios colocados pela economia e pela sociedade globalizada em que tem que competir e se quer afirmar. O programa é um guia para a concretização duma estratégia nacional de reformas e modernização concebida no quadro das referências e prioridades da Estratégia de Lisboa, assumindo-se como uma resposta global às linhas de orientação aprovadas pelo Conselho Europeu, nas suas dimensões macroeconómica, micro económica e de emprego, às recomendações gerais de política económica e de política de emprego para Portugal formuladas pela Comissão Europeia, e às prioridades identificadas pela Comissão Europeia para Portugal no Quadro da elaboração do Plano Nacional de Reformas (…)".
Mais informações na página da Comissão Europeia.
Com o alargamento da União Europeia em Maio de 2004, e no âmbito da revisão da Estratégia de Lisboa, os Estados-Membros acordaram elaborar um relatório de progresso e uma actualização dos Planos Nacionais de Acção para a Inclusão 2003-2005 que deveria ser enviada à Comissão Europeia até ao final do mês de Julho de 2005. Estes relatórios, para além de procederem a uma avaliação e a um ponto da situação da implementação dos Planos Nacionais de Acção para a Inclusão, deveriam ainda proceder a uma actualização deste Planos de acordo e consequente com a avaliação efectuada. Neste documento a Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal apresenta os seus comentários e posição sobre o Relatório de Actualização Português.
Bibliografia sobre a Saúde dos Ciganos em Portugal.
Anexos
Categorias
Em ANÁLISE 2004 – 2005
Em ANÁLISE é um documento de apoio elaborado pelo Gabinete de Investigação e Projectos, editado sempre que haja um tema pertinente no âmbito das políticas sociais.
Números editados em 2005 (disponíveis para consulta):
Em Análise 7
Conceito de Activação
Em Análise 6
Estratégia de Lisboa
Em Análise 5
"In work poverty"
Em Análise 4
Parecer da EAPN sobre as directrizes comunitárias estratégicas
Em Análise 3
Novos Fundos Estruturais: propostas legislativas da Comissão Europeia para a reforma da política de coesão
Números editados em 2004 (disponíveis para consulta):
Em Análise 1
Relatório de Alto Nível presidido por Wim Kok
