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Poverty Watch | Europa 2023

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Poverty Watch | Europa 2023

A EAPN Europa apresentou no dia 8 de abril em Bruxelas o relatório europeu Poverty Watch 2023. O poverty watch europeu reúne informação de todos os relatórios nacionais, incluindo o realizado pela EAPN Portugal. 

O evento e o relatório têm como objetivo chamar a atenção para a defesa do financiamento sustentável dos Estados-providência, com o objetivo de erradicar a austeridade, a ganância orientada para o lucro e os cortes sociais das nossas sociedades.

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Pobreza/Exclusão Social

Sopa de Letras para a Inclusão

A Sopa de Letras para a Inclusão foi uma iniciativa dos Conselhos Locais de Cidadãos dos distritos de Castelo Branco, Santarém e Viseu, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para a importância do envolvimento de todas as pessoas no combate à pobreza e exclusão social.

Através de uma experiência de participação e de envolvimento direto das pessoas que integram os referidos Conselhos Locais de Cidadãos, pelo “Abecedário da Luta Contra Pobreza”.

Pretende-se com este pequeno livro uma reflexão coletiva, através de uma estrutura, que envolve a articulação entre letras e palavras relacionadas com a dimensão da pobreza, exclusão e inclusão social. Em cada sopa de letras consta 5 palavras referente à temática.

Ilustradora: Ana Rita Teixeira

Design Gráfico: Micaela Afonso

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Relatório de Conclusões XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social

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Relatório de Conclusões XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social

A EAPN Portugal considera que a participação das entidades da sociedade civil e das próprias pessoas que vivem em situação de pobreza é essencial no combate à pobreza.

Temos consciência que não é suficiente ter alguns objetivos que visem a participação das populações mais vulneráveis. A participação dos cidadãos e dos atores institucionais, como as entidades do Terceiro Setor, precisa de estar no centro de toda a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e, por isso deve fazer parte da sua metodologia de implementação.

Devem privilegiar-se espaços de participação que promovam uma reflexão alargada sobre os constrangimentos e os resultados obtidos pela Estratégia e evitar ações pontuais. São necessários momentos que se privilegie o diálogo com os vários intervenientes, incluindo os partidos políticos.

De igual modo, a Estratégia deve conter um modelo de governação que favoreça a auscultação das entidades sociais que trabalham neste domínio, mas também e sobretudo das pessoas em situação de pobreza.

Neste sentido, o Fórum Nacional pretende ser um momento de reflexão com as pessoas em situação de pobreza, com foco permanente na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, dando a conhecer o seu plano de ação. Pretende igualmente promover a discussão e a reflexão acerca do impacto do aumento dos bens essenciais na vida dos cidadãos.

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Documento Final | Agenda do Trabalho Digno

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Documento Final | Agenda do Trabalho Digno

A Agenda do Trabalho Digno é um dos momentos políticos mais relevantes da atual conjuntura, cujas linhas de atuação contribuirão para definir o rumo das reformas laborais, com implicações sociais e económicas que se projetarão no futuro.

Salientamos a centralidade dos objetivos definidos: combater a precariedade e consequentemente valorizar os salários; incentivar o diálogo social e a negociação coletiva; promover igualdade no mercado de trabalho entre mulheres e homens; criar condições para melhorar o equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal; reforçar os mecanismos de fiscalização.

O trabalho digno enquadra-se no Objetivo 8 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos.

Estamos conscientes que a aprovação destas medidas irá ter um impacto significativo no mundo laboral, na importância que é atribuída ao trabalho e ao emprego e na proteção social.

Com o objetivo de promover a reflexão, por parte de todos os intervenientes na esfera laboral e na sociedade civil, sobre a Agenda do Trabalho Digno e suas repercussões nos próximos anos, a EAPN Portugal promoveu o Seminário “A Agenda do Trabalho Digno: as pessoas no centro” no dia 20 de junho de 2023.

Desse seminário resultou o Documento Final “Agenda do Trabalho Digno”.

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Documentos Pobreza/Exclusão Social

Combate à Pobreza: é urgente passar da legislação à ação! – MENSAGEM DA EAPN PORTUGAL

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Combate à Pobreza: é urgente passar da legislação à ação! – MENSAGEM DA EAPN PORTUGAL

Este ano assinalamos, mais uma vez, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com um misto de esperança e preocupação.

Olhamos com preocupação para o contexto atual onde a redução dos rendimentos do trabalho ao dispor dos portugueses e o aumento dos impostos contribuem para o agravamento das situações de pobreza e exclusão social. Por muito que os números oficiais nos digam que a taxa de risco de pobreza não aumentou, sabemos que a situação nacional não é otimista. Medidas como o aumento do salário mínimo nacional, apesar de relevantes, não permitem fazer face às despesas mais básicas das famílias, contribuindo assim para o agravamento do número de trabalhadores pobres que existe em Portugal.

Estamos inquietos perante a subida constante do preço da habitação, a sua escassez, o crescimento da emigração jovem qualificada; a baixa taxa de natalidade e o índice de envelhecimento da população portuguesa.

Leia a Mensagem na íntegra no ficheiro em anexo

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Poverty Watch | Portugal 2023

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Poverty Watch | Portugal 2023

A elaboração de documentos temáticos, como o Poverty Watch, enquadra-se no trabalho da EAPN Portugal de produção de conhecimento e aprofundamento de temáticas sobre a pobreza ao mesmo tempo que dá voz aos que vivem nesta situação.

O Poverty Watch 2023 procura traçar um retrato da situação do país em matéria de pobreza e exclusão social, com especial foco na situação atual de forte inflação e aumento do custo de vida.

Verdade é que a inflação subiu de forma demasiado rápida em 2022, com picos entre julho e outubro do ano passado. Como resposta o Banco Central Europeu (BCE) aumentou as taxas de juro de forma a estabilizar os preços. Segundo o BCE, o objetivo é fazer regressar a inflação a 2% a médio prazo2 . Mas este aumento das taxas de juro tem provocado um impacto considerável nos créditos habitação, com as taxas Euribor (a 3, 6 e 12 meses) a subirem de forma contínua e a traduzirem-se num aumento das prestações devidas pelas famílias aos bancos. A situação não promete abrandar, visto que o BCE anunciou a 14 de setembro uma nova subida da inflação fixando-a nos 4%.

Esta situação já mereceu uma resposta do Governo relativamente à apresentação de novas medidas que possam estabilizar o crédito habitação.

O presente Poverty Watch não tem um enfoque único nesta situação, mas sim nas questões do rendimento, ou seja, procura traçar uma análise de algumas das medidas de apoio ao rendimento que têm sido implementadas, uma vez que as famílias sentem-se “esmagadas” com o aumento contínuo das despesas.

Aceda ao documento na integra no ficheiro em anexo

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Dados Estatísticos Documentos Pobreza/Exclusão Social

Pobreza e Exclusão Social em Portugal. Relatório 2023

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Pobreza e Exclusão Social em Portugal. Relatório 2023

A riqueza dos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) / EU Statistics on income and living conditions (EU-SILC) é contraposta pelo desfasamento entre o ano de referência dos dados e a sua divulgação. Os dados do inquérito de 2022, divulgados em 2023, reportam a 2021 (taxa de risco de pobreza e intensidade laboral muito reduzida) e a 2022 (taxa de risco de pobreza ou exclusão social e taxa de privação material e social severa).

Este desfasamento dificulta a sua utilização para a leitura das condições de vida das populações num contexto em que as transformações sociais ocorrem de forma acelerada e as atuais crises económicas, sociais e sanitárias se sobrepõem e se sucedem. Por outro lado, o risco de pobreza monetária não mede o impacto do aumento do custo de vida no orçamento familiar. A sua leitura é apenas na ótica do rendimento auferido pelo agregado e a sua comparação com o limiar de pobreza. Nesse sentido, a perda de poder de compra por parte da população não se reflete neste indicador, sendo por isso estéril na sua capacidade de compreender o impacto do aumento de custo de vida no empobrecimento da população residente em Portugal. 

O relatório de 2023 foi, portanto, construído em duas partes distintas. Uma parte centrada na análise dos indicadores do ICOR/EU-SILC permitindo a análise da evolução destes indicadores, o conhecimento dos grupos mais vulneráveis aos fenómenos da pobreza ou exclusão social e da caracterização da população que vive abaixo do limiar de pobreza. Uma segunda parte orientada para a análise de indicadores que melhor podem contribuir para o conhecimento do atual contexto de vulnerabilidade fomentada pelo aumento do custo de vida.

Aceda ao documento na íntegra no ficheiro em anexo.

Nota: Documento em processo de revisão gráfica

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Dados Estatísticos Documentos Pobreza/Exclusão Social

Pobreza habitacional em Portugal: desafios e vulnerabilidades

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Pobreza habitacional em Portugal: desafios e vulnerabilidades

Após a promulgação da Lei de Bases da Habitação, em 2019, ainda no rescaldo da pandemia de COVID-19 e atravessando um dos maiores aumentos da inflação dos últimos 30 anos, o Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza (ONLCP) procurou caracterizar e analisar alguns dos principais indicadores relacionados com a vulnerabilidade e privação habitacional, bem como compreender o impacto dessas mesmas vulnerabilidades no seu dia-a-dia das pessoas. Este livro pretende não só caracterizar as vulnerabilidades habitacionais que nos dizem as estatísticas, mas também dar voz às pessoas que vivenciam ou vivenciaram na primeira pessoa estas diferentes vulnerabilidades e o impacto destas vivências no seu dia-a-dia.

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20º ENCONTRO EUROPEU DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA | RELATÓRIO 2022

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20º ENCONTRO EUROPEU DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA | RELATÓRIO 2022

A 29 e 30 de novembro de 2022, ocorreu a 20ª edição do Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza, este ano com o tema: “The Unbearable Cost of Living”.

O encontro explorou desafios e soluções relacionados com o custo de vida elevado causado pelas múltiplas crises que temos vindo a enfrentar: a crise económica, a crise climática, a guerra na Ucrânia e as consequências da crise da COVID-19.

A reunião juntou mais de 100 pessoas em situação de pobreza de cerca de 30 países diferentes de toda a Europa para terem suas vozes ouvidas, se conectarem com políticos e tomadores de decisão e influenciarem os processos de formulação de políticas a nível europeu sobre o impacto da crise do custo de vida das pessoas.

Portugal esteve representado por Cidália Barriga (Coordenadora Nacional do Encontro e membro do CLC de Évora); Edgar Campos (CLC de Viseu) e Cármen Pamplona (CLC do Porto).

Consulte o relatório da reunião com as principais conclusões.

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Poverty Watch | Europa 2022

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Poverty Watch | Europa 2022

A elaboração de documentos temáticos, como o Poverty Watch, enquadra-se no trabalho da EAPN de produção de conhecimento e aprofundamento de temáticas sobre a pobreza ao mesmo tempo que dá voz aos que vivem nesta situação.

O Poverty Watch é uma análise de cerca de 20 Poverty Watches nacionais produzidos pelos membros da EAPN Europa que fornece dados precisos baseados em evidências sobre a situação da pobreza na Europa. A edição deste ano incorpora as múltiplas crises implacáveis da guerra em curso na Ucrânia, custo de vida e crises de energia e o impacto de longo prazo da pandemia do COVID-19.

Esta turbulência, que está longe de ser resolvida, agrava as injustiças sociais pré-existentes que atingem principalmente os grupos vulneráveis.

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