1 em cada 5 crianças encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social. Os dados mais recentes do INE remetem a 2022, mas a situação em Portugal não tem melhorado. Nesse sentido, mais de 10 organizações, entidades e pessoas individuais apelam a que a pobreza infantil não seja esquecida durante as Eleições Legislativas.

O parecer, divulgado hoje, indica que é preciso garantir, nestas eleições legislativas e com o próximo Governo, “que os direitos da criança são uma prioridade”. É necessário, também, assegurar “uma intervenção integrada centrada nas várias dimensões da saúde, da educação, da habitação, da família, da proteção, da economia, da política de rendimentos e da cultura” e “um compromisso político de todos os partidos, crucial para assegurar a continuidade do tema da pobreza infantil na agenda política e para garantir uma sociedade mais equitativa “.

O documento foi criado no âmbito do Grupo de Trabalho da Pobreza Infantil, dinamizado pela EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, após a demonstração de várias preocupações sobre o contexto atual deste fenómeno.   

Em Portugal, em 2024, existem mais de 1.7 milhões de pessoas que vivem com menos de 591€ por mês. É por estas pessoas que a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza defende que “a luta contra a pobreza e o reforço dos direitos sociais devem ser prioridades políticas”. É este o mote lançado pela ONG no seu apelo que apresenta as prioridades e mensagens que a organização considera urgentes serem implementadas na próxima legislatura para combater a pobreza no país.

“A pobreza tem múltiplas causas e ao longo dos anos Portugal não tem conseguido atacar essas causas”, defende a organização. Isto dá origem, “por um lado, a variações pouco significativas nos números da pobreza” e, por outro lado, “que em períodos de crise económica e social assistamos a uma maior fragilidade das pessoas”. A EAPN Portugal reitera a urgência de se definirem e implementarem respostas estruturais que visem combater eficazmente a pobreza e promover o desenvolvimento integral das pessoas.

A organização apresenta várias mensagens e prioridades que considera urgente serem tidas em conta não só nestas Eleições Legislativas, mas também na próxima legislatura, como:

1. É preciso um compromisso político e social que favoreça a equidade e a coesão social
2. É necessário promover e reforçar os direitos sociais
3. A participação é uma das condições fundamentais para o sucesso do combate à pobreza e para a concretização do princípio da subsidiariedade
4. O combate à pobreza concretiza-se nos territórios e com base nas especificidades dos mesmos

 “Consideramos que é fundamental conhecer as propostas dos partidos e refletir em conjunto com outras organizações da sociedade civil nas respostas que devem ser implementadas para a melhoria das condições de vida das pessoas e para a promoção de uma sociedade mais justa e equitativa”, reitera a EAPN Portugal.

O Presidente da EAPN Portugal, Pe. Jardim Moreira, lamenta ainda que a pobreza tenha estado ausente dos debates eleitorais. Apela, assim, para que este seja um tema prioritário e reconhecida a importância de estar nas agendas políticas.

Encontro com os Partidos Políticos acontece a 22 de fevereiro

Neste sentido, a EAPN Portugal encontra-se a promover um Ciclo de Debates sob o tema “O Combate à Pobreza como um desígnio nacional”. Um dos primeiros momentos deste ciclo assenta na realização de um Encontro com os Partidos Políticos que concorrem nas próximas eleições legislativas com o objetivo de debater a luta contra a pobreza e os compromissos assumidos neste âmbito. Este encontro decorre no dia 22 de fevereiro, a partir das 14h30, na Atmosfera M, em Lisboa.

O apelo e as propostas da EAPN Portugal foram já enviados a todos os partidos com assento parlamentar e a organização já foi recebida desde janeiro, em audiência, por alguns partidos políticos para abordar as temáticas da pobreza e exclusão social. Nestas audiências, a EAPN Portugal tem também apresentado os mais recentes dados sobre pobreza e exclusão social em Portugal.

É já no dia 10 de fevereiro que a EAPN Portugal /Rede Europeia Anti-Pobreza vai inaugurar a sua exposição “20 caminhos na voz de migrantes”. Com base na experiência da metodologia Cross Talks (conversas cruzadas), apresenta um conjunto de histórias de migrantes que escolheram Portugal para viver e aqui constroem os seus percursos de inclusão. Aqui, os migrantes partilham as suas experiências, as suas aspirações e sonhos e o que esperam da sociedade que os acolhe.

Antes da exposição, vai realizar-se uma Mesa-redonda, com a participação do Chefe de Missão da OIM Portugal, Vasco Malta, para refletir a importância de se promover um diálogo justo sobre as migrações. Conta, também, com participantes do Projeto Opportunities. O evento acontece no sábado, a partir das 17h, na Biblioteca Palácio Galveias, em Lisboa.

Esta iniciativa surge no âmbito do Projeto Opportunities, promovido, no nosso país, pela EAPN Portugal. “Muitas pessoas mantêm imagens estereotipadas sobre os migrantes, e o projeto Opportunities tem como objetivo desconstruir as narrativas prevalecentes sobre migração”, conta Inácia Sá, responsável pela implementação do projeto em Portugal.

“Em vez de depender unicamente de narrativas jurídicas e económicas baseadas em estatísticas e números, procuramos humanizar o tema. Essas narrativas muitas vezes retratam a migração de maneira abstrata, negligenciando a individualização dos migrantes. Portanto, acreditamos que dar voz aos próprios migrantes é fundamental, bem como encorajar a sua autorrepresentação através da partilha de histórias e experiência de migração”, refere o Projeto Opportunities.

Nos últimos anos, indica o projeto, a União Europeia testemunhou um aumento significativo nos fluxos migratórios. Especialmente entre 2015 e 2016, quando mais de 2 milhões de refugiados e imigrantes chegaram ao território europeu, predominantemente via Grécia e Itália.

Este fluxo massivo foi motivado pelos conflitos na Síria, Iraque e Afeganistão, além do regime ditatorial na Eritreia. Inicialmente, este movimento migratório que suscitou uma narrativa de integração dos migrantes na política europeia conjunta, rapidamente se transformou numa narrativa de crise e desintegração. Os debates sobre migração tornaram-se cada vez mais negativos, frequentemente explorados por populistas de direita com narrativas de ódio e de medo prevalecendo sobre narrativas de integração.

“A distinção entre essas narrativas sobre migração é crucial para a compreensão do escopo do nosso projeto”, afirma Inácia Sá.