1 em cada 5 crianças encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social. Os dados mais recentes do INE remetem a 2022, mas a situação em Portugal não tem melhorado. Nesse sentido, mais de 10 organizações, entidades e pessoas individuais apelam a que a pobreza infantil não seja esquecida durante as Eleições Legislativas.

O parecer, divulgado hoje, indica que é preciso garantir, nestas eleições legislativas e com o próximo Governo, “que os direitos da criança são uma prioridade”. É necessário, também, assegurar “uma intervenção integrada centrada nas várias dimensões da saúde, da educação, da habitação, da família, da proteção, da economia, da política de rendimentos e da cultura” e “um compromisso político de todos os partidos, crucial para assegurar a continuidade do tema da pobreza infantil na agenda política e para garantir uma sociedade mais equitativa “.

O documento foi criado no âmbito do Grupo de Trabalho da Pobreza Infantil, dinamizado pela EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, após a demonstração de várias preocupações sobre o contexto atual deste fenómeno.   

Em Portugal, em 2024, existem mais de 1.7 milhões de pessoas que vivem com menos de 591€ por mês. É por estas pessoas que a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza defende que “a luta contra a pobreza e o reforço dos direitos sociais devem ser prioridades políticas”. É este o mote lançado pela ONG no seu apelo que apresenta as prioridades e mensagens que a organização considera urgentes serem implementadas na próxima legislatura para combater a pobreza no país.

“A pobreza tem múltiplas causas e ao longo dos anos Portugal não tem conseguido atacar essas causas”, defende a organização. Isto dá origem, “por um lado, a variações pouco significativas nos números da pobreza” e, por outro lado, “que em períodos de crise económica e social assistamos a uma maior fragilidade das pessoas”. A EAPN Portugal reitera a urgência de se definirem e implementarem respostas estruturais que visem combater eficazmente a pobreza e promover o desenvolvimento integral das pessoas.

A organização apresenta várias mensagens e prioridades que considera urgente serem tidas em conta não só nestas Eleições Legislativas, mas também na próxima legislatura, como:

1. É preciso um compromisso político e social que favoreça a equidade e a coesão social
2. É necessário promover e reforçar os direitos sociais
3. A participação é uma das condições fundamentais para o sucesso do combate à pobreza e para a concretização do princípio da subsidiariedade
4. O combate à pobreza concretiza-se nos territórios e com base nas especificidades dos mesmos

 “Consideramos que é fundamental conhecer as propostas dos partidos e refletir em conjunto com outras organizações da sociedade civil nas respostas que devem ser implementadas para a melhoria das condições de vida das pessoas e para a promoção de uma sociedade mais justa e equitativa”, reitera a EAPN Portugal.

O Presidente da EAPN Portugal, Pe. Jardim Moreira, lamenta ainda que a pobreza tenha estado ausente dos debates eleitorais. Apela, assim, para que este seja um tema prioritário e reconhecida a importância de estar nas agendas políticas.

Encontro com os Partidos Políticos acontece a 22 de fevereiro

Neste sentido, a EAPN Portugal encontra-se a promover um Ciclo de Debates sob o tema “O Combate à Pobreza como um desígnio nacional”. Um dos primeiros momentos deste ciclo assenta na realização de um Encontro com os Partidos Políticos que concorrem nas próximas eleições legislativas com o objetivo de debater a luta contra a pobreza e os compromissos assumidos neste âmbito. Este encontro decorre no dia 22 de fevereiro, a partir das 14h30, na Atmosfera M, em Lisboa.

O apelo e as propostas da EAPN Portugal foram já enviados a todos os partidos com assento parlamentar e a organização já foi recebida desde janeiro, em audiência, por alguns partidos políticos para abordar as temáticas da pobreza e exclusão social. Nestas audiências, a EAPN Portugal tem também apresentado os mais recentes dados sobre pobreza e exclusão social em Portugal.

É já no dia 10 de fevereiro que a EAPN Portugal /Rede Europeia Anti-Pobreza vai inaugurar a sua exposição “20 caminhos na voz de migrantes”. Com base na experiência da metodologia Cross Talks (conversas cruzadas), apresenta um conjunto de histórias de migrantes que escolheram Portugal para viver e aqui constroem os seus percursos de inclusão. Aqui, os migrantes partilham as suas experiências, as suas aspirações e sonhos e o que esperam da sociedade que os acolhe.

Antes da exposição, vai realizar-se uma Mesa-redonda, com a participação do Chefe de Missão da OIM Portugal, Vasco Malta, para refletir a importância de se promover um diálogo justo sobre as migrações. Conta, também, com participantes do Projeto Opportunities. O evento acontece no sábado, a partir das 17h, na Biblioteca Palácio Galveias, em Lisboa.

Esta iniciativa surge no âmbito do Projeto Opportunities, promovido, no nosso país, pela EAPN Portugal. “Muitas pessoas mantêm imagens estereotipadas sobre os migrantes, e o projeto Opportunities tem como objetivo desconstruir as narrativas prevalecentes sobre migração”, conta Inácia Sá, responsável pela implementação do projeto em Portugal.

“Em vez de depender unicamente de narrativas jurídicas e económicas baseadas em estatísticas e números, procuramos humanizar o tema. Essas narrativas muitas vezes retratam a migração de maneira abstrata, negligenciando a individualização dos migrantes. Portanto, acreditamos que dar voz aos próprios migrantes é fundamental, bem como encorajar a sua autorrepresentação através da partilha de histórias e experiência de migração”, refere o Projeto Opportunities.

Nos últimos anos, indica o projeto, a União Europeia testemunhou um aumento significativo nos fluxos migratórios. Especialmente entre 2015 e 2016, quando mais de 2 milhões de refugiados e imigrantes chegaram ao território europeu, predominantemente via Grécia e Itália.

Este fluxo massivo foi motivado pelos conflitos na Síria, Iraque e Afeganistão, além do regime ditatorial na Eritreia. Inicialmente, este movimento migratório que suscitou uma narrativa de integração dos migrantes na política europeia conjunta, rapidamente se transformou numa narrativa de crise e desintegração. Os debates sobre migração tornaram-se cada vez mais negativos, frequentemente explorados por populistas de direita com narrativas de ódio e de medo prevalecendo sobre narrativas de integração.

“A distinção entre essas narrativas sobre migração é crucial para a compreensão do escopo do nosso projeto”, afirma Inácia Sá.

Dados são referentes a 2022 e dizem respeito aos rendimentos de 2021. A taxa diminuiu em comparação com o ano anterior, mas a Rede Europeia Anti-Pobreza sublinha que os portugueses não estão a viver com melhores condições.

De acordo com os dados analisados pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, no seu Relatório Pobreza e Exclusão Social em Portugal 2023, uma em cada cinco pessoas – (20.1%) da população residente em Portugal -estava em risco de Pobreza ou Exclusão Social (PES) de acordo com o inquérito de 2022 (ICOR/EU-SILC).

Porém, a organização alerta que é importante reter que “os dados deste relatório não olham para o momento atual e não conseguem espelhar o aumento do custo de vida. Há um empobrecimento da população causado pelo aumento do custo de vida e das taxas de juros que é invisível nos dados oficiais”.

“Quanto menor o rendimento do agregado familiar, maior será o peso que os custos com habitação, com energia e com alimentação terão no orçamento familiar”, explica o relatório.

Para além de os dados serem referentes a 2022, é importante salientar que os rendimentos analisados reportam a 2021. A organização refere, ainda, que mesmo que a taxa tenha diminuído, Portugal continua a ter mais de dois milhões de pessoas em pobreza ou exclusão social. Ou seja, cerca de dois em cada dez portugueses estão ou em situação de risco de pobreza (com um rendimento inferior a 551€ mensais) ou em privação material e social severa ou vivem em agregados onde se trabalhou em média menos de 20% do tempo de trabalho potencial (intensidade laboral muito reduzida).

No Relatório, a organização destaca ainda que “desde 2015 que o perfil dos grupos mais vulneráveis ao risco de pobreza ou exclusão social pouco ou nada se alterou”. Em 2022, permanecem como grupos mais vulneráveis os desempregados (60.1%), seguidos de outras pessoas fora do mercado de trabalho (excluindo desempregados e reformados) (35.5%); as famílias compostas por apenas um adulto e pelo menos uma criança dependente (35.7%), seguida das famílias com dois adultos e três ou mais crianças (27.8%) e das famílias compostas por apenas um adulto isolado (26.7%); os estrangeiros com nacionalidade extracomunitária (34.1%); as pessoas que vivem em alojamentos arrendados, nomeadamente com renda a preço reduzido ou gratuito (33.8%); as pessoas com um grau de limitação da atividade severo (31.4%); as pessoas com baixo nível de escolaridade (no máximo até ao ensino básico (27.7%); os residentes em áreas pouco povoadas (26.4%); as mulheres (20.7%); as crianças (20.7%), com uma pequena diferença face à população com 65 anos ou mais (20.5%).

As mulheres e as famílias com filhos, nomeadamente as famílias monoparentais e as numerosas, são as que acumulam um maior risco de pobreza ou exclusão social e maior risco de pobreza monetária. Olhando especificamente para a pobreza monetária, percebemos que o risco de pobreza das mulheres é de 16.8% (20.7% no caso da pobreza ou exclusão social), mas é de 25.8% entre as mulheres que vivem sozinhas (30.6% quando falamos de pobreza ou exclusão social).

Outro grupo que merece destaque é o dos desempregados. Com 60.1% dos desempregados em risco de pobreza ou exclusão social, 43.2% em risco de pobreza monetária e 34.6% em agregados com intensidade laboral muito reduzida, os desempregados são claramente o grupo mais vulnerável. Não existe qualquer outro grupo com taxas mais elevadas nestas três dimensões.

A organização refere, também, a vulnerabilidade da população empregada. Segundo o inquérito de 2022, 12.2% dos trabalhadores estavam em risco de pobreza ou exclusão social e 10.3% em risco de pobreza monetária. Portugal é o 7º da EU27 com maior vulnerabilidade dos trabalhadores nestes dois indicadores.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com um misto de esperança e preocupação

“Por muito que os números oficiais nos digam que a taxa de risco de pobreza não aumentou sabemos que a situação nacional não é otimista. Medidas como o aumento do salário mínimo nacional, apesar de relevantes, não permitem fazer face às despesas mais básicas

das famílias, contribuindo assim para o agravamento do número de trabalhadores pobres que existe em Portugal”, refere a organização na sua mensagem que assinala o 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

“Estamos inquietos perante a subida constante do preço da habitação, a sua escassez, o crescimento da emigração jovem qualificada, a baixa taxa de natalidade e o índice de envelhecimento da população portuguesa”, aponta a EAPN Portugal.

“A pobreza e a exclusão social são uma negação dos direitos humanos, como o Parlamento expressamente reconheceu em 2008. Assim, é urgente aproveitar a oportunidade que Portugal tem neste momento com a aprovação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e com todos os financiamentos que se encontram disponíveis por via do Plano de Recuperação e Resiliência e do Portugal 2030.

Temos vários desafios pela frente e temos de agir de forma concertada e integrada. O combate à pobreza enquanto desígnio nacional não pode ser uma mera retórica. Tem de se consubstanciar em ações concretas e não em medidas avulsas e temporárias que apenas aliviam as situações de pobreza, mas não as eliminam.

A aposta deve ser numa intervenção integrada capaz de suprir as necessidades dos mais vulneráveis nas diversas esferas. É preciso uma nova abordagem de intervenção: a lógica de atuação por áreas acaba por ter poucos resultados a longo prazo e conduz a um desperdício de recursos. Importa, sim, defender o ser humano na sua integralidade – como unidade antropológica biopsicossocial – para que todas as pessoas possam ter uma vida plena. Todas as áreas se tocam e são interdependentes”, sublinha a EAPN Portugal.

Em 2023, a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza dá continuidade à sua campanha #pobrepovo. Se no ano passado a campanha/movimento visou testemunhar e denunciar a crescente pobreza no nosso país, através de testemunhos aleatoriamente identificados, transversas a qualquer um de nós, nesta segunda fase da campanha apresentam-se dados reais da realidade portuguesa.

“Estes dados serão apresentados em cartazes que seguem a lógica da primeira campanha, sendo que agora as frases são assinadas e identificadas com o nome Portugal e o ano presente. Reforça-se, assim, a transversalidade da ideia de povo, através da nossa identidade comum”, refere o criativo da campanha, Miguel Januário.

Em 2022, o destacaram-se “histórias, mais ou menos próximas, mais ou menos ocultas, mas que existem e dizem respeito a todas e a todos nós”. Já este ano a campanha dá relevo aos dados sobre pobreza e exclusão social em Portugal através de testemunhos reais.

“Paralelamente, a partir de pequenos vídeos que serão publicados nas redes sociais, estes dados serão reforçados com testemunhos reais, gravados em áudios, de situações que remetem para os dados apresentados nos cartazes”, refere Miguel Januário.

Áudios esses que apresentam retratos dramáticos, mas verídicos, da realidade da pobreza em Portugal. Semelhante ao ano anterior, os cartazes apresentam-se com “uma imagem direta e crua, monocromática e escura, remetendo para o luto”.

Os cartazes vão ser colocados por todo o país, nos 18 distritos representados pela EAPN Portugal e na Região Autónoma da Madeira. Os vídeos, divulgados através das redes sociais, apresentam testemunhos como:

• “Estou a trabalhar a meio tempo, estou numa residência de estudantes e, infelizmente, quando chego ao dia 20, 21, já não tenho dinheiro para fazer face às despesas. A minha sorte, neste momento, é que tenho um filho mais velho que me ajuda bastante. Realmente é muito triste num país como o nosso haver pessoas que estão nesta situação, porque a inflação e o custo de vida sofreram grande aumento e não se consegue fazer face às despesas”.

O conceito de povo é intencionalmente transversal, refere a campanha, “porque enquanto o grave problema que é a pobreza não estiver resolvido, seremos todos, todo o povo, responsável e pobre porque permite este flagelo e porque fala enquanto sociedade”.

“Também porque essa mesma sociedade que perpetua a pobreza, nos coloca mais perto destas situações (de qualquer uma das descritas nos cartazes) do que longe e afastados delas. Amanhã, por qualquer motivo – um acidente, uma perda familiar, desemprego – qualquer uma ou um de nós está a um passo de ser um nome e uma frase num destes cartazes. Nós não retiramos as pessoas dessa situação, como não garantimos que amanhã lá não estejam mais, sabendo, com toda a certeza, que amanhã era possível acabar com este drama no país e no mundo”, sublinha a Coordenadora Nacional da EAPN Portugal, Maria José Vicente.

A EAPN Portugal apresenta oficialmente a campanha no próximo dia 17 de outubro, no XV Fórum Nacional para a Erradicação da Pobreza, em Coimbra.

Para além dos cartazes, vai-se dar continuidade à conta de Instagram própria (@pobrepovo), onde são partilhados os testemunhos e conteúdos relacionados com a iniciativa e serão também distribuídos sacos de pano, por todo o país, com o mote da campanha.

A campanha e o evento fazem parte da Semana em que assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que a EAPN Portugal começou a celebrar no dia 16 (mais informações em www.17out2023.eapn.pt).

Iniciativa pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social com 130 atividades por todo o país

De 16 a 24 de outubro, a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza vai assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com mais de 130 iniciativas. Esta é uma data em que organização aproveita para reforçar a urgência, no combate à pobreza, de se passar da legislação à ação. Destaca, ainda, a necessidade de existirem medidas estruturais para erradicar a pobreza em Portugal assente numa ética humanista.

A Iniciativa pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social tem como objetivo “sensibilizar a população para a pobreza e a exclusão social”, através “do trabalho em rede e em parceria, mobilizando todos para aquilo que o combate à pobreza deve ser: um desígnio nacional”, refere a Coordenadora Nacional da organização, Maria José Vicente.

Deste conjunto de eventos, arrancam, já nos dias 17 e 18 de outubro, o XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social e a entrega do Prémio de Jornalismo “Analisar a Pobreza na Imprensa”.

Destacam-se ainda eventos como a Mesa Redonda “Casas para todos: dos problemas às respostas” (Porto), Bibliotecas Vivas (Guarda), uma sessão de informação sobre o Acesso aos Cuidados de Saúde para os Imigrantes (Lisboa) e um workshop “Diversidade, Inclusão e Liderança Inclusiva” (Região Autónoma da Madeira).

As restantes atividades da Iniciativa pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social podem ser consultadas em www.17out2023.eapn.pt 

XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza promove a voz das pessoas em situação de pobreza

O Fórum Nacional da EAPN Portugal é um momento de diálogo e de reflexão com as pessoas em situação de pobreza e com as entidades responsáveis pelas políticas sociais. Os temas variam de ano para ano, conforme o contexto atual da pobreza e da exclusão social em Portugal, em harmonia com as necessidades identificadas pelas pessoas em situação de pobreza.

A 15ª edição desta iniciativa tem como mote “O Combate à Pobreza: um Desígnio Nacional”, no qual os cidadãos pretendem promover a reflexão com os partidos políticos sobre a implementação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Dá, também, ênfase não só aos problemas estruturais do país que todos já conhecemos, mas aos outros que se somam e que decorrem da conjuntura internacional. Problemas que já estão a ter, e vão ter no futuro, um impacto muito significativo no bem-estar e nas condições de vida dos portugueses. A subida dos preços da energia, dos bens alimentares, dos combustíveis são evidentes e geram impactos diretos e imediatos nas famílias. Impactos que vão estar refletidos numa publicação a ser lançada no dia 18 com o título “Que Vida É Esta?” da autoria do Conselho Nacional de Cidadãos da EAPN Portugal.

“Agora, mais do que nunca, é tempo de implementar mudanças estruturais a longo prazo e de colocar as pessoas no centro das políticas”, refere a Coordenadora Nacional. “As pessoas são agentes indispensáveis no combate à pobreza. Devem ser os verdadeiros protagonistas quer na definição, implementação e avaliação da Estratégia”, acrescenta.

O Fórum decorre entre 17 e 18 de outubro, em Coimbra. No dia 17 tem início às 14h30 na Sala Almedina do Convento São Francisco. Já o dia 18 começa às 9h30, no Hotel Dom Luís.

Prémio de Jornalismo assinala boas práticas do jornalismo nacional e regional

O Prémio de Jornalismo “Analisar a Pobreza na Imprensa” da EAPN Portugal visa distinguir trabalhos jornalísticos que abordem a pobreza e a exclusão social de forma digna, livre de preconceito e de outras representações negativas sobre estas matérias

Este ano houve um total de 39 trabalhos jornalísticos (20 nacionais e 19 regionais) propostos a concurso. Foram selecionados e analisados pelas pessoas que constituem os 19 Conselhos

Locais de Cidadãos – um por distrito assim como a Região Autónoma da Madeira – e, finalmente, selecionados e avaliados por 4 elementos desse mesmo conselho que os representam.

A cerimónia de entrega dos prémios será no dia 17 de outubro em Coimbra, no âmbito do Fórum Nacional.