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Este documento em formato de Guia de Recursos surgiu a partir da necessidade de dar resposta aos atores sociais das mais variadas áreas que intervêm direta ou indiretamente com pessoas da comunidade cigana.
A importância de compilar recursos pedagógicos, educativos e lúdicos sobre as comunidades ciganas torna-se numa ferramenta de trabalho indispensável e uma mais-valia para todos os que querem adquirir conhecimento, suporte e prática. Constantemente as ciências e as sociedades transformam-se e a pesquisa por novas fontes de informação e conhecimento deve ser imperativa.
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O grupo de trabalho que deu origem a este documento foi criado na sequência da realização de uma ação de formação sob o tema “Como promover um acolhimento reparador nas crianças e jovens em risco” e é constituído pelas seguintes entidades e pessoas: Centro Social Paroquial Stº Condestável- Lar S. Francisco, Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar, Centro Juvenil S. José, Associação para o Bem-Estar Infantil da freguesia de Vila Franca de Xira, Conselho Português para os Refugiados, Casa da Infância e Juventude de Castelo Branco, João Pedro Gaspar- Presidente da PAJE, Ivone Florêncio – técnica do Núcleo da EAPN, Mónica Carvalhais – estagiária do Núcleo da EAPN, Vânia Pires – estagiária da Plataforma PAJE, Carolina Té – jovem ex-acolhida.
Mediante a reflexão que foi sendo realizada durante o ano de 2023, este grupo de trabalho elaborou o presente documento com os principais desafios que na sua perspetiva condicionam a inclusão e inserção social das crianças e jovens, bem como algumas sugestões/recomendações que consideram necessárias e impactantes na vida dos jovens em acolhimento e ex-acolhidos.
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As X Jornadas da Família organizadas em parceria, pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, pelo Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN Portugal e pela Câmara Municipal de Portalegre, decorreram no dia 29 de setembro de 2022 sob a temática “O que aprendemos com a pandemia”.
A escolha da temática pela Comissão Organizadora das Jornadas da Família justificou-se pela sua intenção de promover a reflexão e análise, através das comunicações dos seus convidados de diferentes áreas do conhecimento, de como a Pandemia Covid-19 modificou a dinâmica das famílias nas suas diferentes dimensões.
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O presente estudo enquadra-se na contratação de serviços de consultoria previstos no projeto “Alimentação é Direito!” tendo em vista a realização de análises e propostas de políticas públicas em áreas relevantes para a implementação do DHANA em Portugal e que apoiem o trabalho das Organizações da Sociedade Civil. O estudo tem como objetivo geral apoiar o trabalho das Organizações da Sociedade Civil, clarificando as possibilidades de contribuição para a transformação da realidade da pobreza alimentar em Portugal. Assume como objetivos específicos: – Produzir informação que subsidie a construção de um diagnóstico compreensivo sobre o fenómeno da pobreza alimentar em Portugal. – Contribuir para um conhecimento mais sistematizado sobre o contributo das atuais medidas e iniciativas de apoio alimentar para a realização do DHANA. – Identificar recomendações de melhoria das medidas e iniciativas existentes e/ou criação de medidas adequadas visando apoiar a realização do DHANA. Este estudo consubstancia-se numa análise das políticas, medidas e iniciativas públicas, privadas e solidárias de apoio alimentar existentes em Portugal, com indicação de recomendações visando a sua melhoria e/ou a criação de medidas adequadas, bem como o apoio à maior e melhor compreensão da realidade do DHANA em Portugal.
Aceda às conclusões no link abaixo.
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1 em cada 5 crianças encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social. Os dados mais recentes do INE remetem a 2022, mas a situação em Portugal não tem melhorado. Nesse sentido, mais de 10 organizações, entidades e pessoas individuais apelam a que a pobreza infantil não seja esquecida durante as Eleições Legislativas.
O parecer indica que é preciso garantir, nestas eleições legislativas e com o próximo Governo, “que os direitos da criança são uma prioridade”.
É necessário, também, assegurar “uma intervenção integrada centrada nas várias dimensões da saúde, da educação, da habitação, da família, da proteção, da economia, da política de rendimentos e da cultura” e “um compromisso político de todos os partidos, crucial para assegurar a continuidade do tema da pobreza infantil na agenda política e para garantir uma sociedade mais equitativa “.
O documento foi criado no âmbito do Grupo de Trabalho da Pobreza Infantil, dinamizado pela EAPN Portugal, após a demonstração de várias preocupações sobre o contexto atual deste fenómeno.
Parecer é assinado pela EAPN Portugal, Comité Português para a UNICEF, Instituto de Apoio à Criança, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Confederação Nacional de Ação sobre Trabalho Infantil e várias Instituições de Ensino Superior e especialistas na área.
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A 10 de fevereiro de 2024 assinalou-se o quinto ano da entrada em vigor do novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado.
Para marcar esta data, lançámos, em parceria com a Fundação Vasco Vieira de Almeida, uma nova edição do “Guia Prático InclusivaMente”, com a atualização dos conteúdos e novos capítulos.
Foi desenvolvido pelas formadoras Dra. Paula Guimarães e Dra. Rosário Zincke dos Reis, no âmbito do Projeto “InclusivaMente: Direitos Humanos no envelhecimento e na saúde mental”.
O “Guia Prático InclusivaMente” é um instrumento de apoio aos profissionais do setor social, famílias e beneficiários. Tem como principais objetivos facilitar a interpretação da lei vigente e complementar os guiões técnicos e os manuais de processo-chave e de qualidade, que sustentam a atividade das organizações sociais no domínio da promoção dos direitos dos respetivos beneficiários e prestação de cuidados a idosos, dependentes e/ou com capacidade diminuída.
A Sopa de Letras para a Inclusão foi uma iniciativa dos Conselhos Locais de Cidadãos dos distritos de Castelo Branco, Santarém e Viseu, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para a importância do envolvimento de todas as pessoas no combate à pobreza e exclusão social.
Através de uma experiência de participação e de envolvimento direto das pessoas que integram os referidos Conselhos Locais de Cidadãos, pelo “Abecedário da Luta Contra Pobreza”.
Pretende-se com este pequeno livro uma reflexão coletiva, através de uma estrutura, que envolve a articulação entre letras e palavras relacionadas com a dimensão da pobreza, exclusão e inclusão social. Em cada sopa de letras consta 5 palavras referente à temática.
Ilustradora: Ana Rita Teixeira
Design Gráfico: Micaela Afonso
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Os nossos Núcleos Distritais de Coimbra, Faro e Guarda desenvolvem desde 2021 um Grupo de Trabalho de Capacitação na área do Envelhecimento. Este pretende dar novos instrumentos ao tecido institucional para dar respostas mais humanizadas, qualificadas e participativas à população mais velha.
Tem sido um percurso longo, mas muito enriquecedor fomentando a partilha de experiências, fragilidades, e recursos mas acima de tudo de fortalecimento do trabalho em rede. No seguimento da atividade deste grupo criou-se um Diário de Bordo que resume os momentos mais marcantes.
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O presente manual apresenta-se como um instrumento resultante da participação contínua da população imigrante ao longo de três anos no projeto Conselho Local de Imigrantes no Município de Lisboa.
A metodologia PAHRCA – Participatory Action Human Rights and Capability Approach foi utilizada para assegurar a promoção da participação, reflexão, confiança e análise de pessoas imigrantes sobre o seu processo de integração. Esta metodologia foi a base para a concretização do aprofundamento do conhecimento sobre a população imigrante que reside no território de intervenção.
Assim, os objetivos do manual são:
Ao longo do manual é dado destaque às vozes da população imigrante e dos mediadores culturais que estiveram
envolvidos no projeto ao longo dos três anos de implementação com o objetivo de promover em todas as etapas
do projeto uma abordagem bottom-up
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Autores: Ana Lázaro, Elsa Margarida Rodrigues e Mónia Camacho
Ed. EAPN Portugal, 2023
O Respeito é um dever e um direito de cada um de nós, isto é, se eu mereço o respeito dos outros, sobretudo dos “meus”, eu devo-lhes igualmente respeito, porque como nos ensina a filosofia Ubuntu, do povo Zulu na África do Sul: “Eu sou, porque tu és”. Só reconhecendo o outro na sua dignidade como pessoa, eu sou igualmente pessoa merecedora de respeito e de dignidade.
É comum dizer-se que nós não somos “ilhas”, mas “arquipélagos”. Não somos nada sozinhos, precisamos de uma família, de uma comunidade de afeto para sermos verdadeiramente pessoas cujo desígnio é a felicidade. Às vezes a família biológica, aquela onde nascemos e que não escolhemos, pode não correr bem para nós. É a vida! Mas o que verdadeiramente importa é termos uma família de amor ligada pelo respeito mútuo e pela união, pequena ou grande, natural ou de adoção, ou de composição diversa.
Também sabemos que a família que encerra os conceitos de que temos vindo a referir – amor incondicional, respeito, união, partilha, não nasce pronta. Vai-se construindo ao longo dos tempos numa caminhada, por vezes, com altos e baixos, com momentos extraordinários e felizes e outros nem tanto. Compete também a cada um de nós fazer o nosso melhor para contribuir para o seu fortalecimento e nunca desistir de manter a boa comunicação e a relação entre todos, porque o amor é isso mesmo, é lutar pelo que nos faz feliz. Repito, pode ser uma família de amigos, de adoção ou de qualquer outra forma constituída, ou aquela cujo sangue nos corre no coração. Mas o que importa mesmo é que a família seja o “lugar” em que nos sintamos acolhidos, protegidos, respeitados e incondicionalmente amados.
Para mais informações, contacte: armandina.heleno@eapn.pt
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