Categorias
Bragança Documentos Estudos e Outros Documentos Informação e Documentação

Relatório e Recomendações – Diálogos sobre Pobreza: Repensar as Desigualdades a partir do Território – Trabalho, Desigualdades e Pobreza

thumbnail_capa relatorio

Documentos

Relatório e Recomendações – Diálogos sobre Pobreza: Repensar as Desigualdades a partir do Território – Trabalho, Desigualdades e Pobreza

A situação da pobreza em Portugal tem merecido especial atenção da EAPN que, entre outras iniciativas, foi responsável pela organização de um conjunto de momentos com o propósito de refletir sobre o impacto da mesma nos territórios, ao estabelecer uma interação com agentes da esfera pública e privada. Esta(s) iniciativa(s) pretende(m) delimitar um âmbito de sugestões/recomendações ao nível das políticas públicas. E, se o debate nacional que tem envolvido as temáticas territoriais e o trinómio “trabalho, desigualdades e pobreza” não conseguiu traduzir, até ao presente, as almejadas e
concretas mudanças populacionais, estamos perante um tópico que necessita de consistentes reflexões e que estas transponham para os decisores políticos todas as preocupações que este trinómio envolve.

Assim, enquadrando o seu trabalho também neste propósito, a EAPN justifica a necessidade da continuidade de um debate que dê voz às prementes contingências que a região territorial interior contínua a enfrentar, sem ultrapassar as “tradicionais” clivagens e dicotomias (interior/litoral, urbanidade/ruralidade). 

Volvidos alguns meses sobre o debate realizado em Vila Real, a 13 de dezembro de 2022, uma segunda capital
de distrito interior, a fronteiriça capital de Bragança e o seu Núcleo Distrital da EAPN, recebeu a continuidade deste debate “Diálogos sobre Pobreza” com o subtema “Trabalho, Desigualdades e Pobreza”, um desafio acolhido pelo Instituto Politécnico de Bragança, disponibilizando o auditório da Escola Superior de Educação para a realização
de mais um contributo, envolvendo e ouvindo diferentes atores, intervenientes fundamentais, nesse auspicio caminho. As intervenções de representantes da EAPN, de órgãos municipais e intermunicipais, bem como de associações empresarias, comerciais e industriais, Centro de Emprego e Formação Profissional, responsáveis empregadores
de dimensão expressiva no concelho de Bragança, sejam as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as Câmaras Municipais e a própria instituição de acolhimento a este evento, o Instituto Politécnico de Bragança.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Categorias
Documentos Estudos e Outros Documentos

Valorizar as dinâmicas nos territórios ― A importância dos projetos locais na luta contra a Pobreza

thumbnail_capa relatorio

Documentos

Valorizar as dinâmicas nos territórios ― A importância dos projetos locais na luta contra a Pobreza

A realização da iniciativa Encontro de Associados da Região Centro – Valorizar as Dinâmicas Locais teve como objetivo conhecer e divulgar projetos de combate à pobreza e à exclusão social das instituições associadas da EAPN Portugal da Região Centro, em execução ou que tivessem terminado em 2022 ou 2023 e promover um espaço de partilha de experiências das dinâmicas regionais. 

Esta ação decorreu em formato online, no dia 20 de outubro de 2023, moderada por Alcides Almeida Monteiro (Professor Catedrático com Agregação no Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior) e organizada pelo Núcleo Regional do Centro da EAPN Portugal, constituído pelos Núcleos Distritais de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu. 

Este documento surge como resultado dessa ação, onde se expõe cada um dos projetos participantes e que foram selecionados por manifestarem previamente o seu interesse, como resposta a um pedido enviado pelo Núcleo Regional do Centro da EAPN Portugal às entidades associadas da Região Centro, para que participassem nesta iniciativa de divulgação e valorização da intervenção social local, no contexto específico da Região Centro. 

 Um agradecimento especial a todas as entidades associadas da EAPN Portugal que aceitaram o nosso desafio, com a participação através dos seus projetos, nesta iniciativa de valorização das dinâmicas locais.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Categorias
Documentos Envelhecimento Ativo Estudos e Outros Documentos

Grupo de trabalho interconcelhio de capacitação na área do envelhecimento: execução e avaliação dos projetos-piloto – Síntese do Relatório

thumbnail_capa relatorio

Documentos

Grupo de trabalho interconcelhio de capacitação na área do envelhecimento: execução e avaliação dos projetos-piloto – Síntese do Relatório

O grupo de trabalho interconcelhio de capacitação na área do Envelhecimento, promovido pela EAPN Portugal/ Núcleo Distrital de Braga, foi criado em janeiro de 2020, tendo vigorado até junho de 2023. Reuniu 14 entidades parceiras sedeadas em seis concelhos do distrito, designadamente Braga, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho e Vila Nova de Famalicão e contemplou ações de capacitação e projetos-piloto de intervenção social, com vista a apoiar as instituições no processo de melhoria contínua dos serviços prestados à população idosa.

A síntese do relatório é constituída por duas partes. Na primeira, apresentam-se os objetivos, metodologia e atividades realizadas no âmbito do grupo de trabalho. A segunda parte refere-se aos objetivos, destinatários, atividades, produtos e avaliação dos projetos. Por último, tecem-se algumas considerações finais.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Categorias
Centro de Documentação Dimensão Europeia Documentos Publicações

Documento Preparatório para o Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza 2023

Dimensão Europeia

Documento Preparatório para o Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza 2023

A Rede Europeia Anti Pobreza Europa (EAPN Europa) organizou, a 14 e 15 de novembro, o Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza. Este ano, com o tema “O Custo de Vida Insustentável”. A EAPN Portugal esteve representada por uma delegação composta por Cidália Barriga (membro do CLC de Évora); Carmen Pamplona (membro do CLC do Porto) e Ricardo Chambel (membro do CLC de Portalegre). 

Os efeitos da pandemia, e principalmente do pós-pandemia, juntamente com a crise económica associada à inflação e a guerra no leste da Europa, estão a ter efeitos significativos na vida quotidiana das pessoas em situação de pobreza e/ou exclusão social. O aumento do custo de vida e as suas repercussões nas várias dimensões da vida, como a habitação, a energia e os combustíveis, é flagrante. Na impossibilidade de analisar todas estas dimensões, a delegação portuguesa considerou importante dedicar este documento à análise do impacto da crise no que diz respeito à alimentação (o acesso e qualidade dos bens alimentares). Este documento não pretendeu ser um documento aprofundado da situação, mas foi um documento representativo do sentimento generalizado da maioria dos portugueses, apelando à urgência de uma intervenção concertada e eficaz.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Categorias
Centro de Documentação Documentos Pobreza/Exclusão Social

Relatório de Conclusões XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social

eapn-informacao-documentacao-documentos-0

Documentos

Relatório de Conclusões XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social

A EAPN Portugal considera que a participação das entidades da sociedade civil e das próprias pessoas que vivem em situação de pobreza é essencial no combate à pobreza.

Temos consciência que não é suficiente ter alguns objetivos que visem a participação das populações mais vulneráveis. A participação dos cidadãos e dos atores institucionais, como as entidades do Terceiro Setor, precisa de estar no centro de toda a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e, por isso deve fazer parte da sua metodologia de implementação.

Devem privilegiar-se espaços de participação que promovam uma reflexão alargada sobre os constrangimentos e os resultados obtidos pela Estratégia e evitar ações pontuais. São necessários momentos que se privilegie o diálogo com os vários intervenientes, incluindo os partidos políticos.

De igual modo, a Estratégia deve conter um modelo de governação que favoreça a auscultação das entidades sociais que trabalham neste domínio, mas também e sobretudo das pessoas em situação de pobreza.

Neste sentido, o Fórum Nacional pretende ser um momento de reflexão com as pessoas em situação de pobreza, com foco permanente na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, dando a conhecer o seu plano de ação. Pretende igualmente promover a discussão e a reflexão acerca do impacto do aumento dos bens essenciais na vida dos cidadãos.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Categorias
Centro de Documentação Documentos Pobreza/Exclusão Social

Documento Final | Agenda do Trabalho Digno

eapn-informacao-documentacao-documentos-0

Documentos

Documento Final | Agenda do Trabalho Digno

A Agenda do Trabalho Digno é um dos momentos políticos mais relevantes da atual conjuntura, cujas linhas de atuação contribuirão para definir o rumo das reformas laborais, com implicações sociais e económicas que se projetarão no futuro.

Salientamos a centralidade dos objetivos definidos: combater a precariedade e consequentemente valorizar os salários; incentivar o diálogo social e a negociação coletiva; promover igualdade no mercado de trabalho entre mulheres e homens; criar condições para melhorar o equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal; reforçar os mecanismos de fiscalização.

O trabalho digno enquadra-se no Objetivo 8 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos.

Estamos conscientes que a aprovação destas medidas irá ter um impacto significativo no mundo laboral, na importância que é atribuída ao trabalho e ao emprego e na proteção social.

Com o objetivo de promover a reflexão, por parte de todos os intervenientes na esfera laboral e na sociedade civil, sobre a Agenda do Trabalho Digno e suas repercussões nos próximos anos, a EAPN Portugal promoveu o Seminário “A Agenda do Trabalho Digno: as pessoas no centro” no dia 20 de junho de 2023.

Desse seminário resultou o Documento Final “Agenda do Trabalho Digno”.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Categorias
Comunidades Ciganas Documentos

Roma Civil Monitor – exemplos de sucesso na dessegregação da habitação como condição prévia para a integração de pessoas das Comunidades Ciganas

roma-civil-monitor

Documentos

Roma Civil Monitor – exemplos de sucesso na dessegregação da habitação como condição prévia para a integração de pessoas das Comunidades Ciganas

Este relatório é um dos relatórios temáticos produzidos no âmbito do Projeto ROMA no qual a EAPN Portugal é parceira. O relatório intitulado: Exemplos de sucesso na dessegregação da habitação como condição prévia para a integração de pessoas das Comunidades Ciganas, contou com a participação de organizações da sociedade civil membros do Projeto.

O relatório apresenta seis estudos de caso de iniciativas locais destinadas a satisfazer as necessidades de habitação das populações ciganas locais. (…) Os casos apresentados variam em termos de âmbito, desde um exemplo de uma abordagem já alargada em Espanha até às decisões corajosas de políticos locais ou funcionários municipais na Croácia, em Itália e na Roménia para abordar a questão da habitação para a população cigana de uma forma não habitual na cidade e no país; e da já mencionada iniciativa não governamental checa de utilizar a oferta existente no mercado para satisfazer as necessidades de habitação da população cigana, independentemente do sistema de habitação social, até um município grego que consistia em dar às famílias ciganas grandes subsídios para encontrarem habitação própria por conta própria.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Categorias
Comunidades Ciganas Documentos

Guia de Recursos para a Comunidade Cigana

Documentos

Guia de Recursos para a Comunidade Cigana

Este documento em formato de Guia de Recursos surgiu a partir da necessidade de dar resposta aos atores sociais das mais variadas áreas que intervêm direta ou indiretamente com pessoas do grupo étnico cigano.

A importância de compilar recursos pedagógicos, educativos e lúdicos sobre as comunidades ciganas torna-se numa ferramenta de trabalho indispensável e uma mais-valia para todos os que querem adquirir conhecimento, suporte e prática.

Constantemente as ciências e as sociedades transformam-se e a pesquisa por novas fontes de informação e
conhecimento deve ser imperativa.

Este documento está dividido em 3 pastas, onde constam diversos documentos e links sobre:
– Manuais Pedagógicos;
– Documentos e Relatórios;
– Filmes, Vídeos e Campanhas.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Categorias
Centro de Documentação Documentos Informação e Documentação Vila Real

Documento Final dos Laboratórios de Participação na Luta contra a Pobreza

eapn-informacao-documentacao-documentos-0

Documentos

Documento Final dos Laboratórios de Participação na Luta contra a Pobreza

Autor: Carlota Quintão da Associação a3s

Iniciativa e Promotor: Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN Portugal

Enquadramento:

Durante o ano de 2022, foram celebrados os 31 anos da EAPN Portugal. Foi um momento de profunda reflexão a nível nacional sobre o trabalho das décadas decorridas, bem como, de balanço dos desafios atuais e futuros. Em Vila Real, o final do ano, foi celebrado com um encontro distrital intitulado Democratizar a Participação: (Re)Pensar a Pobreza a partir dos Territórios.

Deste debate entre os diversos atores institucionais regionais, sobressaiu um foco preponderante nas velhas e estruturais barreiras ao desenvolvimento da região, tais como o despovoamento, isolamento, envelhecimento, perda de massa crítica, os parcos recursos autárquicos nas respostas às necessidades básicas da população… Nas palavras de um dos participantes ”O meu grande sonho era pegar no túnel do Marão e fechar a via que vai para baixo. Deixar aberta só a via que vem para cima”.

Trinta anos decorridos e permanecem os grandes desafios da educação para uma cultura de participação, das respostas estruturais para satisfazer necessidades básicas e o de inovar nas formas de gestão e participação nas políticas públicas locais. Como recomendações, destaque para:

I. Revitalizar as redes sociais

II. Inovar na elaboração de diagnósticos e planos sociais locais

III. Criar espaços e tempos contra-hegemónicos para que a participação possa nascer e crescer.

Foi na sequência desta reflexão e da missão de dar continuidade a estas recomendações que, em 2023, o Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN se propôs organizar os Laboratórios de Participação na Luta Contra a Pobreza de Vila Real.

A primeira fundamentação está na missão e visão que têm sido a espinha dorsal de ação da EAPN Portugal ao longo de décadas. A de aspirar persistentemente por um mundo sem pobreza, onde cada pessoa exerce os seus direitos e deveres humanos através da participação cidadã e democrática e do estabelecimento de redes de cooperação e colaboração entre TODOS e TODAS e entre os níveis de ação individual, comunitário, institucional e político.

Um segundo porquê, resulta dos caminhos percorridos no distrito de Vila Real na animação das redes locais de atores institucionais, sem dar espaço à resignação e permitindo que o sonho e a utopia possam também desempenhar um papel no enfrentamento de obstáculos estruturais e na busca da transformação social.

Desta reflexão surgiu, desde logo, um desejo de reverter os discursos e os estados anímicos dos agentes locais, centrados nas fraquezas dos diagnósticos territoriais. Surgiram igualmente duas questões estratégicas orientadoras da intervenção: Como inspirar os agentes dos territórios a uma maior participação e como influenciar novos modelos de instrumentos de governança?

 

Para inspirar, precisamos de explorar novas formas, conteúdos, métodos, abordagens de facilitação e dinamização de redes. Precisamos de ensaiar com a participação dos agentes do território, procurando caminhos em conjunto e incorporando os próprios princípios de participação e trabalho em rede que a EAPN Portugal  advoga e pratica. Para dar início à exploração/ experimentação/ensaio, foi proposto um programa de três laboratórios organizado em parceria com autarquias e organizações da sociedade civil, a realizar nas três cidades mais densamente povoadas do distrito: Vila Real, Régua e Chaves.

O público-alvo foram os atores que de forma mais direta desempenham funções na área da luta contra a pobreza: elementos dos executivos e equipas técnicas dos municípios de todo o distrito, membros das Conselhos Locais de Ação Social e outras organizações da sociedade civil interessadas. Cada laboratório foi planeado com a duração de três horas e dirigido a 30 participantes.

Resultou, assim, este documento, como produto final de toda a aprendizagem destes laboratórios.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Categorias
Documentos Pobreza/Exclusão Social

Combate à Pobreza: é urgente passar da legislação à ação! – MENSAGEM DA EAPN PORTUGAL

Documentos

Combate à Pobreza: é urgente passar da legislação à ação! – MENSAGEM DA EAPN PORTUGAL

Este ano assinalamos, mais uma vez, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com um misto de esperança e preocupação.

Olhamos com preocupação para o contexto atual onde a redução dos rendimentos do trabalho ao dispor dos portugueses e o aumento dos impostos contribuem para o agravamento das situações de pobreza e exclusão social. Por muito que os números oficiais nos digam que a taxa de risco de pobreza não aumentou, sabemos que a situação nacional não é otimista. Medidas como o aumento do salário mínimo nacional, apesar de relevantes, não permitem fazer face às despesas mais básicas das famílias, contribuindo assim para o agravamento do número de trabalhadores pobres que existe em Portugal.

Estamos inquietos perante a subida constante do preço da habitação, a sua escassez, o crescimento da emigração jovem qualificada; a baixa taxa de natalidade e o índice de envelhecimento da população portuguesa.

Leia a Mensagem na íntegra no ficheiro em anexo

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp